INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ODIA DA IMPRENSA, DISPÕE SOBRE SUACOMEMORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOBRAL"JUNHO VERMELHO".

O anexo Gerardo Cristino de Menezes, deste Poder Legislativo,ficará excepcionalmente aberto na quarta-feira, dia 07 de outubro de 2015, das 14:00 às17:00 horas, data que finda o período de recebimento

Outorga o Título de Cidadã Honorária deSobral a Sra. Inucência Fernandes FreireLinhares.

Outorga o Diploma Cidadão ExemplarPrefeito Dr. José Euclides Ferreira GomesJúnior ao Sr. José Maria de Souza Rosa.

Fica instituída a Comissão Especial para promovero acompanhamento do Concurso Público destinadoao provimento de Cargos de Servidores Efetivos daCâmara Municipal de Sobral, e dá outrasprovidências.

Concede Menção Honrosa à APAE deSobra.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL SANTA CRUZ DO BONFIM.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO FERREIRA GOMES (CHICO GIL), A ARTÉRIA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTES COLETIVOS DISTRITAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - ATRADI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANOMUNICIPAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI,DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Menção Honrosa ao Sobralense,Antonio Carlos de Aguiar, presidente deHonra da AQQB SOBRALDF.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1461/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO DASCHAGAS PORTELA, O CONJUNTO HABITACIONAL DODISTRITO DE PEDRA DE FOGO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCAPEREIRA DE SOUZA, O CONJUNTO HABITACIONALDO DISTRITO DE APRAZÍVEL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA PORTELADA PONTE O CONJUNTO HABITACIONAL DODISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIOFERNANDES DA COSTA O CONJUNTOHABITACIONAL DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE VILA VEREADORJOÃO ABDELMOUMEM MEIO, A VILA DE CASASSEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NAMARGEM DIREITA DA BR-222, SENTIDO SOBRAL -FORTALEZA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁOUTRAS

ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL, ALTERA O VALOR DO "AUXILIO A FILHO EXCEPCIONAL" DOS SERVIDORES PÚBLICOS M

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º, DA LEI Nº 1232/2013, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considera Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral o período compreendido entre os dias 27 a 31 de julho do corrente ano.

DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE BAIRROS,PRAÇAS, VIAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOSNO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOSPÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DEAGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOQUADRO DE SERVIDORES DO PODEREXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Torna NULA de pleno direito a PORTARIA N° 406/15 DE 03DE JULHO DE 2015, em razão de ter sido expedida com numeração repetida há umaanteriormente já existente, sem prejuízo para os trabalhos legislativ

Determina que o expediente da Câmara Municipal de Sobral,no período de 14 a 31 de julho do corrente ano será corrido, das 08 às 14 horas.

Autorização ao Sr. Prefeito a se ausentar de suas funções.

Outorga o Título de Cidadão Sobralense ao Sr. Antônio Ronaldo Vicente da Silva, e dá outras providências.

Institui a Comenda MESTRE PANTECA a ser concedido anualmente, no dia 10 de junho, dia da promulgação da Lei Municipal de Incentivo a Cultura.