Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 5781 registros

Atualizado em: 11/09/2026 10:04:52

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCOALVES PEREIRA "CHICO RUFINO" A ARTÉRIA QUEINDICA NO DISTRITO DE TAPERUABA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCOALVES PEREIRA "CHICO RUFINO" A ARTÉRIA QUEINDICA NO DISTRITO DE TAPERUABA.

13/06/2016
Acessar

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DEFÁTIMA SOUZA SILVA, O COLÉGIO SOBRALENSEDE TEMPO INTEGRAL DO DISTRITO DECARACARÁ.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DEFÁTIMA SOUZA SILVA, O COLÉGIO SOBRALENSEDE TEMPO INTEGRAL DO DISTRITO DECARACARÁ.

13/06/2016
Acessar

O Departamento Legislativo ficará fechado durante o expediente da tarde do dia 08 de junho e durante todo o expediente do dia 09 de junho do corrente ano.

O Departamento Legislativo ficará fechado durante o expediente da tarde do dia 08 de junho e durante todo o expediente do dia 09 de junho do corrente ano.

08/06/2016
Acessar

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. TomazCorrea Aragão ao Sr. Francisco RicardoBarreto Dias.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. TomazCorrea Aragão ao Sr. Francisco RicardoBarreto Dias.

07/06/2016
Acessar

Concede Menção Honrosa do Mérito Pessoal(In memorian), ao Policial Militar AntônioAnderson do Nascimento da Polícia Militar doEstado do Ceará.

Concede Menção Honrosa do Mérito Pessoal(In memorian), ao Policial Militar AntônioAnderson do Nascimento da Polícia Militar doEstado do Ceará.

01/06/2016
Acessar

Estabelecer PONTO FACULTATIVO no dia 27(sexta-feira) de maiodo corrente ano.

Estabelecer PONTO FACULTATIVO no dia 27(sexta-feira) de maiodo corrente ano.

24/05/2016
Acessar

Convocar os servidores efetivos e comissionados desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, às 17h no dia 27 (sexta-feira)de maio de 2016.

Convocar os servidores efetivos e comissionados desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, às 17h no dia 27 (sexta-feira)de maio de 2016.

24/05/2016
Acessar

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr.Thomaz Correa Aragão a Dra. Ismênya SousaLinhares.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr.Thomaz Correa Aragão a Dra. Ismênya SousaLinhares.

17/05/2016
Acessar

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Francisco Herbert Lima Vasconcelos.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Francisco Herbert Lima Vasconcelos.

17/05/2016
Acessar

Outorga o título de Cidadania Sobralense aSra. Dináh Lucas Pinheiro de Azevedo.

Outorga o título de Cidadania Sobralense aSra. Dináh Lucas Pinheiro de Azevedo.

17/05/2016
Acessar

Concede nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n° 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora Sandra Aragão Alves, 03 meses de Licença Prêmio referentes aos períodos de 2006 a 2010.

Concede nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n° 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora Sandra Aragão Alves, 03 meses de Licença Prêmio referentes aos períodos de 2006 a 2010.

16/05/2016
Acessar

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTÔNIO SANTIAGO FERREIRA O LOGRADOURO S.D.O QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTÔNIO SANTIAGO FERREIRA O LOGRADOURO S.D.O QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/05/2016
Acessar

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MANOEL FERREIRA DA PONTE A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MANOEL FERREIRA DA PONTE A ARTÉRIA QUE INDICA.

09/05/2016
Acessar

DENOMINA OFICIALMENTE DE COLÉGIO SOBRALENSE EXPERIMENTAL DE TEMPO INTEGRAL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, EM SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE COLÉGIO SOBRALENSE EXPERIMENTAL DE TEMPO INTEGRAL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, EM SOBRAL.

09/05/2016
Acessar

DENOMINA OFICIALMENTE DE COLÉGIO SOBRALENSE DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA ELDA CAVALCANTE LIMA, NO DISTRITO DE BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE COLÉGIO SOBRALENSE DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA ELDA CAVALCANTE LIMA, NO DISTRITO DE BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/05/2016
Acessar

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ PEREGRINO DE VASCONCELOS O COLÉGIO SOBRALENSE DE TEMPO INTEGRAL, NO DISTRITO DE PATRIARCA, EM SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ PEREGRINO DE VASCONCELOS O COLÉGIO SOBRALENSE DE TEMPO INTEGRAL, NO DISTRITO DE PATRIARCA, EM SOBRAL.

09/05/2016
Acessar

DENOMINA OFICIALMENTE DE INÁCIO SOUSA LIMA, A QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO BARRAGEM, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE INÁCIO SOUSA LIMA, A QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO BARRAGEM, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

09/05/2016
Acessar

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE CERIMÔNIA DE CASAMENTO CIVIL E ECUMÊNICA DE FORMA COLETIVA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE CERIMÔNIA DE CASAMENTO CIVIL E ECUMÊNICA DE FORMA COLETIVA, NA FORMA QUE INDICA.

09/05/2016
Acessar

Fica concedido. os percentuais de adicional de qualificaçãosobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixorelacionados.

Fica concedido. os percentuais de adicional de qualificaçãosobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixorelacionados.

05/05/2016
Acessar

ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2016
Acessar

Outorga a Comenda Mestre Panteca ao Sr.Francisco Anastácio Aragão Prado (ChicoPrado) .

Outorga a Comenda Mestre Panteca ao Sr.Francisco Anastácio Aragão Prado (ChicoPrado) .

03/05/2016
Acessar

Outorga o Título de Cidadania Sobralense àDra. Ana Cristina Fiúza de Albuquerque.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense àDra. Ana Cristina Fiúza de Albuquerque.

03/05/2016
Acessar

Outorga o Título de Cidadania Sobratense aSra. Maria lolanda Cajaseiras Liberato.

Outorga o Título de Cidadania Sobratense aSra. Maria lolanda Cajaseiras Liberato.

03/05/2016
Acessar

Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidoresabaixo relacionados.

Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidoresabaixo relacionados.

03/05/2016
Acessar

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. TomazCorrea Aragão ao Sr. Paulo de Tarso PontePierre Filho.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. TomazCorrea Aragão ao Sr. Paulo de Tarso PontePierre Filho.

03/05/2016
Acessar

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Luís Henrique Correia Lima de Oliveira.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Luís Henrique Correia Lima de Oliveira.

03/05/2016
Acessar

Outorga o Título de Mulher Admirável Dinorah TomazRamos à Sr.a Eliane Maria Ribeiro Alves Leite.

Outorga o Título de Mulher Admirável Dinorah TomazRamos à Sr.a Eliane Maria Ribeiro Alves Leite.

26/04/2016
Acessar

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao MajorCarlos Eduardo de Sousa.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao MajorCarlos Eduardo de Sousa.

26/04/2016
Acessar

Outorga o Titulo de Cidadania Sobralense àSra. Cláudia Moraes Pinto Moreira.

Outorga o Titulo de Cidadania Sobralense àSra. Cláudia Moraes Pinto Moreira.

26/04/2016
Acessar

PROÍBE O USO DE PLACAS INFORMATIVAS, IMPRESSÃO EM BILHETES OU CUPONS, EM ESTACIONAMENTOS E/OU SIMILARES COM OS SEGUINTES DIZERES: "NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR DANOS MATERIAIS E/OU OBJETOS DEIXADOS N

PROÍBE O USO DE PLACAS INFORMATIVAS, IMPRESSÃO EM BILHETES OU CUPONS, EM ESTACIONAMENTOS E/OU SIMILARES COM OS SEGUINTES DIZERES: "NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR DANOS MATERIAIS E/OU OBJETOS DEIXADOS N

20/04/2016
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON