DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO DE ASSIS DA PONTESILVA, "ASSIS BUCHIM" A LINHA NORTE DO VLT (VEICULOLEVE SOBRE TRILHOS), QUE COMPREENDEM (6,7KM E 6ESTAÇÕES): NOVO RECANTO, GRENDENE, ALTO DA BRASÍLI

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOSPÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DEGUARDA DE 2A CLASSE, NO QUADRO DOPODER EXECUTIVO, PARA LOTAÇÃO NASECRETARIA DA CIDADANIA E SEGURANÇA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DESERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTOEFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOSPÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DEAGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOQUADRO DE SERVIDORES DO PODEREXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOSPÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRODE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Diploma Cidadão Exemplar Prefeito Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior ao Empresário Sr. José Valderi Angelim Arcanjo.

Outorga o Título de Mulher Admirável Dinorah Tomaz Ramos à Sra. Luiza Lúcia da Silva Barreto.

Concede Menção Honrosa ao advogado e procurador do município de Sobral, Sr. Roque Hudson Ursulino Pontes.

Concede Menção Honrosa ao advogado e procurador do município de Sobral, Sr. Rodrigo Mesquita Araújo.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Deputado Federal Francisco Danilo Bastos Forte.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Maria Adélia Carneiro.

Altera dispositivos do Regimento Interno e dá outrasprovidências.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao médico, Dr. Rosenildo de Sousa Figueiredo.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Empresário Francisco Lopes Freire.

Altera dispositivos da Resolução 114, de 03 de julho de2013, e dá outras providências.

EMENDA A LEI COMPLEMENTAR Nº 038 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 QUE FIXA OS PRAZOS DE ANÁLISE E APROVAÇÃO (LEI FEDERAL Nº 010.257 DE 10 DE JULHO DE 2001) DE PROJETOS PARA EDIFICAÇÕES E LOTEAMENTOS JUNTO À P

Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nosdias: 16 (segunda-feira) e 18 (quarta-feira) de fevereiro do corrente ano.

DISPÕE SOBRE O USO DE ÁGUA POTÁVEL NALIMPEZA DE CALÇADAS EXTERNAS NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o servidor do Quadro Efetivo da Câmara Municipal,FRANCISCO DAS CHAGAS NEGREIROS MARQUES, ocupante do cargo de TécnicoLegislativo - área administrativa, lotado no Departamento Legislativo dest

Fica estabelecido o expediente de funcionamento do PoderLegislativo sobralense conforme segue cronograma abaixo:

Fica concedida a Função Comissionada ao servidor abaixo relacionado:

Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edispara fazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:45h,respeitada a ordem de chegada do vereador no Setor Legislativo para

Ficam concedidas Função Comissionada aos servidores abaixo relacionados:

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 1321 DE 06 DEDEZEMBRO DE 2013 E DA LEI 989/09 DE 16 DEDEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autorização ao Senhor Prefeito a se ausentar de suas funções.

Altera dispositivos da Resolução 110/2013,que disciplina a concessão da VDP (Verba deDesempenho Parlamentar), no âmbito daCâmara Municipal de Sobral e dá outrasprovidências.

Revogar a Portaria de nº 380/14, de 12 de agosto de 2014.

Fica determinado que o expediente da Câmara Municipal deSobral, no período de 05 a 09 de janeiro do corrente ano, seráexclusivamente INTERNO e corrido, das 08 ÀS 14 HORAS.

Fica determinado EXTRAORDINARIAMENTE ponto facultativo dodia 02 de janeiro de 2015.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19 DA LEI989/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.