DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA FILHO (NENÉM DO ZÉ SOUSA), O ESPAÇO CULTURAL CONHECIDO COMO CALÇADÃO DO DNOCS NO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

FICA DENOMINADO OFICIALMENTE DE OSVALDO BEZERRA DE ARRUDA (ARRUDÃO) O MINIESTÁDIO NO SÍTIO SÃO FRANCISCO, DISTRITO JORDÃO, SOBRAL-CE.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a
Sra. Maristela Inês Osawa Vasconcelos.

Outorga o Título Educador Notável Maria
Regina da Justa Feijão, a Sra. Maria Socorro
de Araújo Dias.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz
Correa Aragão, a Sra. Maria Socorro Carneiro
Linhares.

INSTITUI O DIA 24 DE MAIO COMO O DIA DO CIGANO, NA CIDADE DE SOBRA!.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense, ao
Sr. Carlos Henrique Ferreira de Aguiar.

Outorga o Titulo de Cidadania Sobralense ao
Sr. Adonel Rodrigues Sales.

Outorga o Titulo de Cidadania Sobralense ao
Sr. Vilmar Rodrigues Sales.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense, ao
Sr. Márcio Fragoso Vieira.

Fica autorizado o pagamento da 3ª (terceira) parcela da Licença Prêmio, convertida em pecúnia, concedida em 2016 a Servidora FÁBIA ALBUQUERQUE SABÓIA, e, não paga de forma integral no ano do deferimento.

Fica concedido os percentuais de adicional de qualificação
sobre os vencimentos básicos da servidora do quadro efetivo abaixo
relacionado.

Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidores
abaixo relacionados:

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz
Correa Aragão, ao Farmacêutico-Bioquímico
Dr. Egberto Teixeira Duarte.

Ficam suspensos os trabalhos da 26ª Sessão Ordinária que seria
realizada no dia 15(segunda-feira) de maio corrente.

Fica o servidor Rafael Ximenes Gomes Cavalcante -
Técnico Legislativo Especialidade Transporte, licenciado pelo período de
15 dias (inicio 03/05/2017 a 17/05/2017) por motivo de doença em
pessoa em da família. Conforme capitulo IV seção V art. 98 do Regime
Jurídico Único.

Fico criado o Projeto O LEGISLATIVO EM MOVIMENTO, cujo
objetivo é levar ações do Poder Legislativo para mais próximo da população, fazendo-se
presente nos bairros e distritos de nosso Município.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao
Revmo. Bispo Dom José Luiz Gomes de
Vasconcelos.

FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA, A CRECHE (BERÇÁRIO), SITUADA NA RUA PARÁ, NO BAIRRO COHAB I

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CLUBES, CASAS DE SHOWS E OUTROS ASSEMELHADOS, REALIZAREM EVENTOS COM VENDAS DE INGRESSOS A DIVULGAR COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS, OS PREÇOS DE PRODUTOS E OU SERVIÇOS A SEREM OFERECIDOS.

FICA DENOMINADO OFICIALMENTE DE ANA SORAIA SILVA GALDINO O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER, SITUADO NA AV. LÚCIA SABÓIA, CENTRO - SOBRAL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBSÍDIOS FINANCEIROS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 656, DE 09 DE MARÇO DE 2006, QUE INSTITUIU PRÊMIO POR DESEMPENHO FISCAL (PDFM) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA LUIZ RODRIGUES LIMA, \"LUIZ CURÚ\", A RUA DR. ZAMENHOF (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL) QUE SE INICIA NA AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA E TERMINA NA RUA CAETANO FIGUEIREDO, NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO GUARANY - SAG PARA PRESTAR AJUDA FINANCEIRA AO GUARANY SPORTING CLUB, PARA SUA PARTICIPAÇÃO DO NA SÉRIE D DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Título Educador Notável Maria Regina
da Justa Feijão, ao Professor Francisco das
Chagas Oliveira Filho.

Outorga o Título Educador Notável Maria Regina
da Justa Feijão, ao Professor Gilberto Frota
Furtado.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica concedido os percentuais de adicional de qualificação
sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo
relacionado.

Concede Menção Honrosa ao Sr. Pastor Carlos
Jandro Mendes Loiola.