PROÍBE O USO DE PLACAS INFORMATIVAS, IMPRESSÃO EM BILHETES OU CUPONS, EM ESTACIONAMENTOS E/OU SIMILARES COM OS SEGUINTES DIZERES: "NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR DANOS MATERIAIS E/OU OBJETOS DEIXADOS N
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PROÍBE O USO DE PLACAS INFORMATIVAS, IMPRESSÃO EM BILHETES OU CUPONS, EM ESTACIONAMENTOS E/OU SIMILARES COM OS SEGUINTES DIZERES: "NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR DANOS MATERIAIS E/OU OBJETOS DEIXADOS N
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DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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Outorga o Diploma Cidadão Exemplar PrefeitoDr. José Euclides Ferreira Gomes Junior ao Sr.Raimundo Dias Loiola Filho.
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Outorga o Diploma Cidadão Exemplar PrefeitoDr. José Euclides Ferreira Gomes Junior ao Sr.Raimundo Dias Loiola Filho.
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Estabelecer ponto facultativo nesta Casa Legislativa no dia 22 (sexta-feira)de abril do corrente ano.
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Estabelecer ponto facultativo nesta Casa Legislativa no dia 22 (sexta-feira)de abril do corrente ano.
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Fica concedido os percentuais de adicional de qualificaçãosobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixorelacionados.
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Fica concedido os percentuais de adicional de qualificaçãosobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixorelacionados.
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Fica concedido os percentuais de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados.
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Fica concedido os percentuais de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados.
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Fica suspensa a 20ª Sessão Ordinária deste Poder Legislativo, a qualrealizar-se-á na próxima segunda-feira, dia 18 de abril de 2016
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Fica suspensa a 20ª Sessão Ordinária deste Poder Legislativo, a qualrealizar-se-á na próxima segunda-feira, dia 18 de abril de 2016
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DO LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DO LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA.
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE LOURIVAL FURTADO DE ALBUQUERQUE A PRAÇA DA LOCALIDADE DE SABONETE (CARACARÁ).
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DENOMINA OFICIALMENTE DE LOURIVAL FURTADO DE ALBUQUERQUE A PRAÇA DA LOCALIDADE DE SABONETE (CARACARÁ).
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Concede Menção Honrosa ao Sr. João AlbertoAdeodato Júnior.
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Concede Menção Honrosa ao Sr. João AlbertoAdeodato Júnior.
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Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. TomazCorrea Aragão à. Sra. Mônica Souza Lima.
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Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. TomazCorrea Aragão à. Sra. Mônica Souza Lima.
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Concede Menção Honrosa à Sra. AntôniaMarques Avelino
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Concede Menção Honrosa à Sra. AntôniaMarques Avelino
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Regulamenta a lotação dos servidores efetivos e comissionados no Gabinete do Parlamentar.
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Regulamenta a lotação dos servidores efetivos e comissionados no Gabinete do Parlamentar.
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O expediente do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Sobral, no dia23 (quarta-feira) de março do corrente ano, será das 08:00h as 14:00h.
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O expediente do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Sobral, no dia23 (quarta-feira) de março do corrente ano, será das 08:00h as 14:00h.
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Fica concedido o pagamento de verba indenizatória de fériasvenci das e não gozadas com atualização monetária corrigido pelo IGP-M (FGV)conforme descrição abaixo.
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Fica concedido o pagamento de verba indenizatória de fériasvenci das e não gozadas com atualização monetária corrigido pelo IGP-M (FGV)conforme descrição abaixo.
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Fica concedido os percentuais de adicional de qualificaçãosobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixorelacionados.
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Fica concedido os percentuais de adicional de qualificaçãosobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixorelacionados.
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INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORESDA DOENÇA DE ALZHEIMER.
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INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORESDA DOENÇA DE ALZHEIMER.
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O Setor de Protocolo deixará de receber as proposituras dossenhores vereadores e do Executivo Municipal que estejam apresentando as seguintescondições:
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O Setor de Protocolo deixará de receber as proposituras dossenhores vereadores e do Executivo Municipal que estejam apresentando as seguintescondições:
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CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS DO SEGUIMENTODE CALL CENTER, NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DEQUALQUER NATUREZA - ISSQN E NO IMPOSTO PREDIAL ETERRITORIAL URBANO - IPTU, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS
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CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS DO SEGUIMENTODE CALL CENTER, NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DEQUALQUER NATUREZA - ISSQN E NO IMPOSTO PREDIAL ETERRITORIAL URBANO - IPTU, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS
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CRIA O CARGO EM COMISSÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E ASSISTENTE DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA O CARGO EM COMISSÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E ASSISTENTE DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR RURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR RURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL - LEI DA BICICLETA.
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DISPÕE SOBRE A MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL - LEI DA BICICLETA.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À MORDEDURA CANINA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À MORDEDURA CANINA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM ESTABELECIMENTOS DENOMINADOS "PET SHOP" E/OU CLÍNICAS VETERINÁRIAS, A AFIXAÇÃODE CARTAZ CONTENDO O NOME, CREDENCIAMENTO, TELEFONE DO PROFISSIONAL VETERINÁRIO E DO(A)
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM ESTABELECIMENTOS DENOMINADOS "PET SHOP" E/OU CLÍNICAS VETERINÁRIAS, A AFIXAÇÃODE CARTAZ CONTENDO O NOME, CREDENCIAMENTO, TELEFONE DO PROFISSIONAL VETERINÁRIO E DO(A)
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DETERMINA A FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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DETERMINA A FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO, PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA O
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO, PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA O
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REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DIAS IBIAPINA O PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DIAS IBIAPINA O PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE SB JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA (ZÉ LEITEIRO), A ARTÉRIA QUE INDICA.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE SB JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA (ZÉ LEITEIRO), A ARTÉRIA QUE INDICA.
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