Determina o Departamento de Pessoal e RH deste Poder a retiradado nome do referido servidor da folha de pagamento deste órgão.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Igor José Araújo Bezerra.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO E USO DE BICICLETA COMPARTILHADA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Menção Honrosa a Francisco Edival Vasconcelos Filho.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SOBRAL O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO TRABALHO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SOBRAL A SEMANADE CONSCIENTIZAÇÃO .ACERCA DA DOAÇÃO DEÓRGÃOS, TECIDOS E SANGUE, CELEBRADAANUALMENTE DO DIA 20 A 27 DE SETEMBRO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTOTEIAS DA JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REAPROVEITAMENTO, A MOVIMENTAÇÃO, A ALIENAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE DESFAZIMENTO DE MATERIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DE USO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às 16:00 horas do dia 30 dejunho de 2015, para serem lidos, discutidos e apreciados ainda neste Período Legislativo os seguintes Projetos:Pro
Convocar os servidores efetivos e comissionados desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, às 17h no dia 25(quinta-feira) de junho de 2015:
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DOMUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outorga o Título de Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão a Professora Maria Valdênia de Morais Fonseca.
Concede Menção Honrosa a Santa Casa de Misericórdia de Sobral, pelos relevantes serviços prestados a comunidadesobralense e a permanente e imprescindível atuação na saúde do povo sobralense.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DESOBRAL O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USORACIONAL DA ÁGUA E SEU DESPERDÍCIO, A SERCELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE MARÇO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EMCONFORMIDADE COM AS LEGISLAÇÕES E NORMASAPLICÁVEIS AO MODELO DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DAPOLÍTICA NACIONAL DE
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃOAMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DEENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 17 DE MAIO COMO O "DIAMUNICIPAL DO RECICLADOR" E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Estabelecer o Ponto Facultativo no dia 05 de junho de 2015 ( SEXTA FEIRA)
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DESOBRAL, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA,ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUSCOMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO,NA FORMA QUE INDIC
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DOMUNICÍPIO DE SOBRAL, O COLÉGIO SANT ANA.
Concede Menção Honrosa ao Presidente do sindicato dos Calçadistas de Sobral, Sr. Francisco Raniere Barbosa de Araújo.
CONCEDER, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao Servidor FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA, ocupante do Cargo Técnico Legislativo, área Administrativa, 03(três) meses de LlCENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 1994/1998 a que faz jus por força da Lei.
Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidoresabaixo relacionados:
Concede Menção Honrosa ao 3° B.1. Batalhão de Infantaria (Batalhão da Paz).
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