Concede nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n° 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora Sandra Aragão Alves, 03 meses de Licença Prêmio referentes aos períodos de 2006 a 2010.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE CERIMÔNIA DE CASAMENTO CIVIL E ECUMÊNICA DE FORMA COLETIVA, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE INÁCIO SOUSA LIMA, A QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO BARRAGEM, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ PEREGRINO DE VASCONCELOS O COLÉGIO SOBRALENSE DE TEMPO INTEGRAL, NO DISTRITO DE PATRIARCA, EM SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE COLÉGIO SOBRALENSE DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA ELDA CAVALCANTE LIMA, NO DISTRITO DE BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE COLÉGIO SOBRALENSE EXPERIMENTAL DE TEMPO INTEGRAL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, EM SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MANOEL FERREIRA DA PONTE A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTÔNIO SANTIAGO FERREIRA O LOGRADOURO S.D.O QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica concedido. os percentuais de adicional de qualificaçãosobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixorelacionados.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Título de Cidadania Sobratense aSra. Maria lolanda Cajaseiras Liberato.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Luís Henrique Correia Lima de Oliveira.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. TomazCorrea Aragão ao Sr. Paulo de Tarso PontePierre Filho.

Outorga a Comenda Mestre Panteca ao Sr.Francisco Anastácio Aragão Prado (ChicoPrado) .

Outorga o Título de Cidadania Sobralense àDra. Ana Cristina Fiúza de Albuquerque.

Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidoresabaixo relacionados.

Outorga o Titulo de Cidadania Sobralense àSra. Cláudia Moraes Pinto Moreira.

Outorga o Título de Mulher Admirável Dinorah TomazRamos à Sr.a Eliane Maria Ribeiro Alves Leite.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao MajorCarlos Eduardo de Sousa.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS A SER SOLENIZADO ANUALMENTE NA DATA DE 08 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROÍBE O USO DE PLACAS INFORMATIVAS, IMPRESSÃO EM BILHETES OU CUPONS, EM ESTACIONAMENTOS E/OU SIMILARES COM OS SEGUINTES DIZERES: "NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR DANOS MATERIAIS E/OU OBJETOS DEIXADOS N

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Outorga o Diploma Cidadão Exemplar PrefeitoDr. José Euclides Ferreira Gomes Junior ao Sr.Raimundo Dias Loiola Filho.

Estabelecer ponto facultativo nesta Casa Legislativa no dia 22 (sexta-feira)de abril do corrente ano.

Fica concedido os percentuais de adicional de qualificaçãosobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixorelacionados.

Fica concedido os percentuais de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados.

Fica suspensa a 20ª Sessão Ordinária deste Poder Legislativo, a qualrealizar-se-á na próxima segunda-feira, dia 18 de abril de 2016

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DO LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE LOURIVAL FURTADO DE ALBUQUERQUE A PRAÇA DA LOCALIDADE DE SABONETE (CARACARÁ).