Outorga o Título de Cidadania Sobralenseao Sr. Promotor de Justiça do Estado Dr.Braz Saldanha Pinheiro.
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Outorga o Título de Cidadania Sobralenseao Sr. Promotor de Justiça do Estado Dr.Braz Saldanha Pinheiro.
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoeducador José Lyryal Rolim de Castro .
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoeducador José Lyryal Rolim de Castro .
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ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL, E DEFINE A DATA BASE, NAFORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL, E DEFINE A DATA BASE, NAFORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SOBRAL,ADITANDO OS ARTIGOS 5° E 6° DA LEI NO1580/2016,NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SOBRAL,ADITANDO OS ARTIGOS 5° E 6° DA LEI NO1580/2016,NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Fica concedido os percentuais de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados
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Fica concedido os percentuais de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados
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O Anexo Gerardo Cristino de Menezes, deste Poder Legislativo, FECHARÁ excepcionalmente no período compreendido entre os dias 26 DE JULHO (TERÇA-FEIRA) A 29 DE JULHO DE 2016 (SEXTA-FEIRA).
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O Anexo Gerardo Cristino de Menezes, deste Poder Legislativo, FECHARÁ excepcionalmente no período compreendido entre os dias 26 DE JULHO (TERÇA-FEIRA) A 29 DE JULHO DE 2016 (SEXTA-FEIRA).
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO "DIGA NÃO AOCIGARRO" A SER EXALTADO ANUALMENTE NADATA DE 31 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO "DIGA NÃO AOCIGARRO" A SER EXALTADO ANUALMENTE NADATA DE 31 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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Outorga o Título de CidadaniaSobralense ao Sr. Carlos Pimentelde Matos.
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Outorga o Título de CidadaniaSobralense ao Sr. Carlos Pimentelde Matos.
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Outorga o Título de Educador Notável MariaRegina da Justa Feijão, ao Professor ValterGomes.
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Outorga o Título de Educador Notável MariaRegina da Justa Feijão, ao Professor ValterGomes.
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Fica estabelecido o expediente da Câmara Municipal de Sobral compreendido entre os dias 18(segunda-feira) de julho e 29(sexta-feira) de julho do corrente ano de forma corrida, ou seja, das 08:00h às 1
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Fica estabelecido o expediente da Câmara Municipal de Sobral compreendido entre os dias 18(segunda-feira) de julho e 29(sexta-feira) de julho do corrente ano de forma corrida, ou seja, das 08:00h às 1
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Fica concedida Função Comissionada a servidora abaixo relacionada.
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Fica concedida Função Comissionada a servidora abaixo relacionada.
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FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA2017 - 2020, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 29, INCISOVI, ALÍNEA D DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA2017 - 2020, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 29, INCISOVI, ALÍNEA D DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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EXONERAR todos os servidores ocupantes do Cargo de Assessor Político IV, cujos Atos de Nomeação tem as seguintes numerações: 064/2013, 112/2013, 231/2014, 252/2014, 271/2014, 284/2014, 298/2014, 311/2
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EXONERAR todos os servidores ocupantes do Cargo de Assessor Político IV, cujos Atos de Nomeação tem as seguintes numerações: 064/2013, 112/2013, 231/2014, 252/2014, 271/2014, 284/2014, 298/2014, 311/2
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ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA OINSTITUTO SOCIAL DE EDUCAÇÃO E PESQUISA DASAÇÕES FAMILIARES (ISEPAF).
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FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA OINSTITUTO SOCIAL DE EDUCAÇÃO E PESQUISA DASAÇÕES FAMILIARES (ISEPAF).
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DENOMINADA OFICIALMENTE DE TRAV.FRANCISCO ALVES PEREIRA (CHICORUFINO), A ARTÉRIA QUE INDICA
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DENOMINADA OFICIALMENTE DE TRAV.FRANCISCO ALVES PEREIRA (CHICORUFINO), A ARTÉRIA QUE INDICA
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DENOMINA OFICIALMENTE DE DR. MANOELMARINHO DE ANDRADE O CENTRO DE SAÚDEDA FAMÍLIA (CSF) NO DISTRITO DE CAIOCA,SOBRAL- CE.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE DR. MANOELMARINHO DE ANDRADE O CENTRO DE SAÚDEDA FAMÍLIA (CSF) NO DISTRITO DE CAIOCA,SOBRAL- CE.
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DASTAXAS DE EMBARQUE E USO DE BANHEIROS NOTERMINAL RODOVIÁRIO DE SOBRAL, AOS IDOSOSACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE E AOSDEFICIENTES FÍSICOS.
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DASTAXAS DE EMBARQUE E USO DE BANHEIROS NOTERMINAL RODOVIÁRIO DE SOBRAL, AOS IDOSOSACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE E AOSDEFICIENTES FÍSICOS.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO DE DEUSDO NASCIMENTO, A ESCOLA DE TEMPOINTEGRAL NO DISTRITO DE TAPERUABA,MUNICÍPIO DE SOBRA!.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO DE DEUSDO NASCIMENTO, A ESCOLA DE TEMPOINTEGRAL NO DISTRITO DE TAPERUABA,MUNICÍPIO DE SOBRA!.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE CLARA RIBEIRODE AGUIAR A RUA S.D.O DO POVOADO DESÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE CLARA RIBEIRODE AGUIAR A RUA S.D.O DO POVOADO DESÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.
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Estabelecer ponto facultativo nesta Casa Legislativa no dia 04 (segunda-feira) de julho do corrente ano.
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Estabelecer ponto facultativo nesta Casa Legislativa no dia 04 (segunda-feira) de julho do corrente ano.
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Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidores abaixo relacionados.
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Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidores abaixo relacionados.
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoPadre Fábio Soares Duarte.
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoPadre Fábio Soares Duarte.
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Cria o Serviço de Orientação e Defesa doConsumidor - PROCON Câmara Municipalde Sobral - no âmbito do Gabinete daPresidência da referida Casa.
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Cria o Serviço de Orientação e Defesa doConsumidor - PROCON Câmara Municipalde Sobral - no âmbito do Gabinete daPresidência da referida Casa.
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Institui e Regulamenta o Protocolo Geralda Câmara Municipal de Sobral
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Institui e Regulamenta o Protocolo Geralda Câmara Municipal de Sobral
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Outorga a Comenda MESTRE PANTECA (InMemoriam) a Raimundo Arruda de Sousa(DARLEY).
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Outorga a Comenda MESTRE PANTECA (InMemoriam) a Raimundo Arruda de Sousa(DARLEY).
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Concede Menção Honrosa ao Centro CulturalDom José de Sobral.
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Concede Menção Honrosa ao Centro CulturalDom José de Sobral.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCOALVES PEREIRA "CHICO RUFINO" A ARTÉRIA QUEINDICA NO DISTRITO DE TAPERUABA.
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DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCOALVES PEREIRA "CHICO RUFINO" A ARTÉRIA QUEINDICA NO DISTRITO DE TAPERUABA.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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