Regulamenta a lotação dos servidores efetivos e comissionados no Gabinete do Parlamentar.
Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. TomazCorrea Aragão à. Sra. Mônica Souza Lima.
O expediente do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Sobral, no dia23 (quarta-feira) de março do corrente ano, será das 08:00h as 14:00h.
Fica concedido os percentuais de adicional de qualificaçãosobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixorelacionados.
Fica concedido o pagamento de verba indenizatória de fériasvenci das e não gozadas com atualização monetária corrigido pelo IGP-M (FGV)conforme descrição abaixo.
INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORESDA DOENÇA DE ALZHEIMER.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM ESTABELECIMENTOS DENOMINADOS "PET SHOP" E/OU CLÍNICAS VETERINÁRIAS, A AFIXAÇÃODE CARTAZ CONTENDO O NOME, CREDENCIAMENTO, TELEFONE DO PROFISSIONAL VETERINÁRIO E DO(A)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO, PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA O
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À MORDEDURA CANINA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL - LEI DA BICICLETA.
DETERMINA A FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR RURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO EM COMISSÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E ASSISTENTE DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS DO SEGUIMENTODE CALL CENTER, NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DEQUALQUER NATUREZA - ISSQN E NO IMPOSTO PREDIAL ETERRITORIAL URBANO - IPTU, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS
O Setor de Protocolo deixará de receber as proposituras dossenhores vereadores e do Executivo Municipal que estejam apresentando as seguintescondições:
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE SB JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA (ZÉ LEITEIRO), A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DIAS IBIAPINA O PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica concedido o percentual de 30% (trinta por cento) dovencimento básico do servidor Rafael Ximenes Gomes Cavalcante, comoadicional de periculosidade, enquanto exercer suas atividades com uso demotoc
Outorga o Título de Cidadania Sobralense àeducadora Telma de Araújo Mendes.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Sandro Felicetti Ribeiro.
Fica reconhecido o direito ao acréscimo de 5% (cinco por cento),referente a um quinquênio, nos vencimentos dos servidores efetivos: Heloísa HelenaGuilherme Cavalcante e Francisco Jucival de Sousa, rel
Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoDr. Josiano Macedo de Lima.
Concede Menção Honrosa ao Sr. FranciscoJânio Martins, Supervisor do DNIT(Departamento Nacional de Infraestrutura deTransportes) em Sobral.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Ronald Sousa Pereira.
Modifica dispositivos do RegimentoInterno da Câmara Municipal de Sobral,na forma que indica e dá outrasprovidências.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Gilmar da Cruz Bastos.
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