ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUAFRANCISCO XIMENES MENEZES A ARTÉRIAQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃODA CRUZ E SILVA A ARTÉRIA QUE INDICA.
INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO" - MÊSDE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NOMUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DEESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DESOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica antecipado na Câmara Municipal de Sobral, para dia 24(segunda-feira) de outubro corrente, o feriado do Dia do Servidor Público, motivo pelo qual não ocorrerá Sessão Ordinária nesta data.
Outorga o Diploma Cidadão Exemplar PrefeitoDr. José Euclides Ferreira GomesJúnior ao Sr. José Wilson Angelim.
Concede Menção Honrosa a Escola SãoFrancisco de Assis de Sobral.
Fica concedido o percentual de adicional 30% (trinta porcento) do vencimento básico do servidor HUGO LEONARDO ROLlM VERAS -ASSISTENTE LEGISLATIVO/ AREA SERVIÇOS GERAIS/VIGIA, como adicional de periculosidade, enquanto exercer suas atividades de vigilância patrimonial do poder legislativo.
Estabelecer ponto facultativo nesta Casa Legislativa no dia 03(segunda-feira) de outubro do corrente ano.
Convocar os servidores efetivos e comissionados desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, às 17:30 horas no dia 23(sexta-feira) de setembro de 2016
Ficam concedidos os percentuais de adicional de qualificaçãosobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados.
Fica concedido os percentuais de adicional de qualificaçãosobre os vencimentos básicos da servidora do quadro efetivo abaixorelacionado
Fica concedido o percentual de adicional 30% (trinta porcento) do vencimento básico do servidor DOUGLAS DO NASCIMENTO SAMPAI - TÉCNICOLEGISLATIVO/ ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADETRANSPORTE, como a
FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE AV.ANTÔNIO CLODOALDO DE ALCÂNTARA A ARTÉRIAQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE AUZIRAPAULO BRAGA A ESCOLA DE TEMPOINTEGRAL NO DISTRITO DE PATOS, MUNICÍPIO DESOBRAL-CE.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoeducador José Lyryal Rolim de Castro .
Outorga o Título de Cidadania Sobralenseao Sr. Promotor de Justiça do Estado Dr.Braz Saldanha Pinheiro.
Outorga o Título de Cidadania Sobralenseao Dr. Francisco Roberto Felix Rodrigues.
Outorga o Título de Cidadania Sobralensea Dona Myrla de Sousa Lopes.
ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL, E DEFINE A DATA BASE, NAFORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SOBRAL,ADITANDO OS ARTIGOS 5° E 6° DA LEI NO1580/2016,NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica concedido os percentuais de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados
O Anexo Gerardo Cristino de Menezes, deste Poder Legislativo, FECHARÁ excepcionalmente no período compreendido entre os dias 26 DE JULHO (TERÇA-FEIRA) A 29 DE JULHO DE 2016 (SEXTA-FEIRA).
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO "DIGA NÃO AOCIGARRO" A SER EXALTADO ANUALMENTE NADATA DE 31 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outorga o Título de CidadaniaSobralense ao Sr. Carlos Pimentelde Matos.
Outorga o Título de Educador Notável MariaRegina da Justa Feijão, ao Professor ValterGomes.
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