DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE ENTRE O MUNICÍPIO DE SOBRAL E O ESTADO DO CEARÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROGRAMA MAIS CIRURGIAS MAIS EXAMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO DIA 10 DE SETEMBRO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca a Eleição da Comissão Permanente de Ascensão Funcional dos Servidores do Quadro Efetivo da Câmara Municipal de Sobral para o dia 14 (quinta-feira) de setembro de 2017, das 12:00 às 15:00 horas.

Concede Menção Honrosa ao Sr. Ari Machado Portela Filho.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Rafael Pereira Ponte.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Revmo. Padre Zenóbio Gomes Silveira.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Pastor Claudinei de Jesus Santos.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Rodolfo Sena da Penha.

Adita o inciso VII ao art. 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica e dá outras providências.

Ficam concedidas Função Comissionada ao servidor abaixo:

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA BENEDITA SOUSA RODRIGUES, A RUA VITÓRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NA CIDADE DE SOBRAL.

Conceder, nos termos do Art. 45,107 e 107 da Lei Municipal nº 038/1992 e nos arts. 16 e 18 da Lei Municipal nº 989/2009, as diferenças de adicionais de qualificação de licença premio do período 2012/2016, conforme designação abaixo.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO NO ATO E RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASCENSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, ALTERA A LEI N° 1461 DE 15 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica instituída Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar a retirada do recinto da Câmara Municipal de Sobral da MOTO HONDA START, de cor vermelha, placa PMT 5971 - CE, pertencente a este Poder, sob a responsabilidade da Primeira Secretária, fora do horário de expediente de trabalho do servidor designado e responsável pelo bem, sem a devida autorização da autoridade competente.

Fica concedido o percentual de adicional de qualificação sobre o vencimento básico das servidoras do quadro efetivo abaixo relacionadas.

MODIFICA O § 4° E ADITA O § 5° AO ART. 43 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, INSTITUINDO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA POR MOTIVO DE SAÚDE, POR PRAZO SUPERIOR A 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A VEREADOR APOSENTADO PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL-RGPS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Renata Albuquerque Lima.

Concede Menção Honrosa ao Sr. Jessivaldo Prado Sousa Nascimento .

Fica prorrogada por mais 120 (cento e vinte dias) a duração da licença-maternidade, da servidora Walderlândia Araújo dos Santos.

Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidores abaixo relacionados.

Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, o servidor Edmar Rodrigues de Sousa Lima, 03 meses de Licença Prêmio convertida em pecúnia, a que faz jus por força da Lei.

INSTITUI O PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (PADE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO DERBY CLUB SOBRALENSE PARA A REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL GRANDE PRÊMIO CIDADE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CIRURGIAS MAIS EXAMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora Maria Simone Fernandes Barbosa, 01 mês de Licença Prêmio convertida em pecúnia, referente a segunda parcela, a que faz jus por força da Lei.

Fica concedido o percentual de adicional de qualificação sobre o vencimento básico do servidor do quadro efetivo abaixo relacionado.

Fica concedido os percentuais de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados.

Ficam suspensas as atividades do PROCON e da OUVIDORIA da Câmara Municipal de Sobral,n~.:;dependências da Câmara Municipal, durante; todo o dia 13(quinta-feira) de julho de 2017, em decorrência do deslocamento de seus servidores para o Conjunto Caiçara.