CONVOCAR, para assumirem suas funções na SessãoEspecial, no dia 17 do corrente mês, às 17h, os seguintes servidores.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CARTAZES EDUCATIVOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ALCOOLISMO EM BARES, RESTAURANTES E AFINS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES EDUCATIVOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TABAGISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

EQUIPARA A REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EXCEPCIONAL.

Fixa valores das Diárias paradeslocamento aos Distritosde Sobral.

Fica proibida a saída dos livros pertencentes a este Poder LegislativoMunicipal, mais precisamente da Biblioteca Dr. José Euclides Ferreira GomesJúnior do recinto da Câmara Municipal de Sobral.

Nomear os funcionários abaixo relacionados para, sob aPresidência do primeiro, integrarem, pelo prazo de 01(um) ano a contar da publicaçãodeste ato, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, desta Câm

CONVOCAR, para assumirem suas funções na sessão especial, no dia 13 docorrente mês, às 17:00, os seguintes servidores:

MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI N° 024/94 - 012/94, QUE DISPÕE SOBRE A FRANQUIA DE INGRESSOS NAS PRAÇAS DE ESPORTE MUNICIPAL.

ASSEGURA A TODAS AS PESSOAS QUE TIVEREM MAIS DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, O ACESSO GRATUITO AOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS E DEMAIS PRAÇAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

CONSIDERA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE A VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO QUE, POR SUA LOCALIZAÇÃO, EXTENSÃO OU COMPOSIÇÃO FLORÍSTICA, CONSTITUA ELEMENTO DE PROTEÇÃO AO SOLO, ÁGUA E OUTROS RECURSOS NATURAIS OU

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

OS ARTIGOS 35 E 66 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

CONVOCAR, do dia 10 ao dia 30 do corrente mês, em caráterirrevogável, o servidor DANIEL JOSÉ DE AMORIM COELHO, titular do cargoefetivo, assistente de plenário e comissões e do cargo em comissão de pre

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA OFIM QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLESOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTALE DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO NA FORMAQUE INDICA E DÁ OUTRA

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ EDSONRANGEL, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PARTICIPATIVO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO DE 1998/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

MODIFICA A COMPOSIÇÃO E REDAÇÃO DA LEI N° 031/91 DE MAIO 1991.

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

CONSIDERA PROIBIDO O USO DO FUMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES.