DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA, DENOMINADO PROJETO CULTURAL ESCRITOR DOMINGOS OLÍMPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RELEVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA A RENUMERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO - COMUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede á Vereadora Francisca De Oliveira Silva, 120( Cento e Vinte) Dias de Licença Para Tratamento De Saúde.

Institui o Diploma Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Júnior, e dá outras providências.

O Vereador apresentará a frequênciade seus respectivos Assessores Parlamentares até o dia 17 do mês subsequente.

Está expressamente proibido os funcionários do QUADRO EFETIVO e COMISSIONADOS DA PRESIDÊNCIA executarem trabalhos legislativos aos vereadores.

Fica designado o dia 20 de maio parainiciar o desconto das faltas não justificadas dos Servidoresde Cargos efetivos e Cargos comissionados.

Fica designado o dia 20 de maio vindouropara iniciar o desconto das faltas não justificadas dosSenhores Vereadores.

Serão consideradas faltas justificadaspara Vereadores e Servidores Comissionados aquelas que estiveremdentre os seguintes critérios:

Denega o Recurso interpostopelo Vereador José LucianoPonte Linhares, contra ATODO PRESIDENTE.

Outorga a Medalha. Mons Aloísio Pinto ao Mons. Francisco Sadoc de Araújo.

Outorga a Medalha MonsenhorAloísio Pinto ao Jornal Correio da Semana.

Outorga a Medalha Monsenhor AloísioPinto ao Dr. Raimundo NonatoSilva Santos.

Outorga a Medalha Mons. AloísioPinto a Dom Walfrido TeixeiraVieira.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO VEREADOR ANTÔNIOOLIVEIRA BRAGA, 120 (CENTO E VINTE)DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTODE SAÚDE.

O expediente dos funcionários deste Poder será de 08:00 às12:00 h no turno matutino e de 13:30 às 17:30 h no turno vespertino/ressalvado oscasos excepcionais, designados na relação baixada pelo Chefe

Fica designado o Servidor FRANCISCO JUCIVAL DESOUSA, à disposição da Delegacia de Polícia Civil de Sobral, por tempo indeterminado.

Ficam designado os meses de JULHO,DEZEMBRO E JANEIRO, para os funcionários deste poder gorazem férias.

Fica revogada a Portaria nº 009/95, de 30 de maio de 1995,que concede ponto facultativo na data do natalício dos funcionários desta Casa.

Fica instituída a COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DO ACERVO PATRIMONIAL, para apurar e tombar os bensmóveis da Câmara Municipal.

CRIA CENTROS COMUNITÁRIOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CCEI S E CENTROS COMUNITÁRIOS DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - CCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE S ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

O ART. 62 ABAIXO ENUNCIADO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O SISTEMA FINANCEIRO "CONTA ÚNICA" NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PLANTIO DE ÁRVORES, EX-TRAÇÃO, PODA E SUBSTITUIÇÃO.

OBRIGA APLICAR ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA NA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS OU QUEBRA-MOLAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.