Prorroga a licença do VereadorANTONIO OLIVEIRA BRAGA por 30(trinta) dias.

Os documentos deverão dar entrada no Setor de Protocolodevidamente redigidos e assinados até às 15h nas segundas e terças-feiras;nas quartas e quintas até às 17h e às sextas-feiras até às 12h.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE AMADOR EM SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE CRÉDITO E ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PEDRO GRENDENE, A ARTÉRIA QUE INDICA.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES EDUCATIVOS DE PREVENÇÃO SOBRE PROIBIÇÃO DE EXPLORAÇÃO À PROSTITUIÇÃO INFANTIL EM QUARTOS E APARTAMENTOS DE HOTÉIS, MOTÉIS E AFINS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO MOMENTO CÍVICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATUITAMENTE CASAS POPULARES PARA OS SOBRALENSES RECONHECIDAMENTE POBRES, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO AOS ESTUDANTES DO 1° E 2° GRAUS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA E DE NUTRIÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O § 1º DO ART.118 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE TRATA SOBRE O PLANO PLURIANUAL NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO MA FORMA INDICADA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA, DENOMINADO PROJETO CULTURAL ESCRITOR DOMINGOS OLÍMPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RELEVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA A RENUMERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO - COMUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede á Vereadora Francisca De Oliveira Silva, 120( Cento e Vinte) Dias de Licença Para Tratamento De Saúde.

Institui o Diploma Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Júnior, e dá outras providências.

O Vereador apresentará a frequênciade seus respectivos Assessores Parlamentares até o dia 17 do mês subsequente.

Está expressamente proibido os funcionários do QUADRO EFETIVO e COMISSIONADOS DA PRESIDÊNCIA executarem trabalhos legislativos aos vereadores.

Fica designado o dia 20 de maio parainiciar o desconto das faltas não justificadas dos Servidoresde Cargos efetivos e Cargos comissionados.