MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 19, REMOVENDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 70, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa, de acordo com a EC-nº 019,de 05 de junho de 1998, osubsídio dos Vereadores para oAno Legislativo de 1999, naforma que indica e dá outrasprovidências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICÍPIO PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
MODIFICA O PARÁGRAFO4° DO ART. 41 DOREGIMENTO INTERNO DACÂMARA MUNICIPAL DESOBRAL.
DENOMINA DE CAUBI VASCONCELOS, UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ALEGRE - DISTRITO DE PATRIARCA, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI O PROGRAMA "EDUCADOR RUMO À INFORMÁTICA" NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O § 5° DO ART.41 DO REGIMENTOINTERNO E ADITA AOMESMO ART. O § 6°.
Modifica o Parágrafo 2°, do Art. 70 doRegimento Interno da Câmara Municipalde Sobral.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTO QUE INDICA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ESPECIAL PARA A OPERAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA NETINHA CASTELO, A ARTÉRIA QUE INDICA.
FACULTA AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A CEDEREM GRATUITAMENTE ESPAÇO PARA AS ENTIDADES ORGANIZADAS DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Antecipar o feriado referente ao dia dofuncionário público ( 28 de outubro próximo) para a segunda-feira, dia 26 deoutubro do corrente ano.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL- FMSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE ERROS DE GRAFIA EM MEIOS DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO VEREADORJOAQUIM BARRETO LIMA, 120(CENTO E VINTE) DIAS DELICENÇA PARA TRATAMENTODE SAÚDE.
Institui a Comenda Radialista Onofre Viana, e dá outras providências.
Dispõe sobre a publicação pela imprensafalada e escrita dos Projetos de Lei eResolução aprovados pelo PoderLegislativo.
O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
O PARÁGRAFO 20 DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PASSAA VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO NA FORMA INDICADA.
Determinar a Assessoria Jurídica desta Casa, para tomar todasas providência no sentido de iniciar o processo de pensão aos dependentes do exservidor,Onofre Lopes Viana.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO NA FORMA INDICADA.
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