O INCISO III, DO ARTIGO 117 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

CONVOCAR, para assumirem suas funções em uma Reunião daUnião dos Vereadores do Ceará - UVC / 7º Seccional, para eleição de sua Mesa Diretora, nodia 17 de abril do corrente ano, às 07:00 h, os seguinte

INSTITUI O ABONO QUE INDICA PARA O PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a RESOLUÇÃO N° 042/98, DE19 DE NOVEMBRO DE 1998, quemodifica o Parágrafo 2°, do Art. 70 doRegimento Interno da CâmaraMunicipal de Sobral.

O PARÁGRAFO 3° DO ART. 4° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA SOUSA AGUIAR, A ARTÉRIA QUE INDICA.

CRIA A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESTRUTURANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determinar o horário de funcionamento deste PoderLegislativo, devendo ser observado o seguinte horário:

Determinar que todos os Projetos de Lei que denominarem nomes alogradouros - amarração quanto a extensão (limite), localização (distrito, bairro, setor,etc.), deverão ser comunicados pela Comissão de

CONCEDE AO VEREADORJOAQUIM BARRETO LIMA, 120(CENTO E VINTE) DIAS DELICENÇA PARA TRATAMENTODE SAÚDE.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINQUEDO POPULAR DE SOBRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARLI LIBERATO VASCONCELOS, UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE PATOS EM ARACATIAÇU.

Os servidores detentores de cargos efetivos de carreiraficam promovidos de uma referência para a seguinte, obedecido o critério deprogressão por antiguidade.

Nomear os funcionários abaixo relacionados para, sob aPresidência do primeiro, integrarem, pelo prazo de 01(um) ano a contar da publicação desteato, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, desta Câm

CONVOCAR, os funcionários: Henrique Marques daRocha, Antonio Alves de Oliveira Filho e Irene do Nascimento Freitas, bemcomo o comissionado Francisco Gadelha Farias, para trabalharem no dia 07 demarço

Fica concedida Licença para tratar de Assuntos Particulares, aoservidor efetivo, MANOEL TAUMATURGO DIAS ADEODATO, por prazo não superior a doisanos e sem vencimentos.

EXONERAR, todos os servidores ocupantes de cargosem comissão, cujo os atos de nomeação tem as seguintes numerações: 01, 02,03, 04, 05,06,08,09, 10, 11, 12, 15, 16, 17,21,22,23,24,25, 26, 28, 29, 30,32

INSTITUI OS ABONOS QUE INDICA PARA O PESSOAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE SUBINSPETORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE CRÉDITO E A ABERTURA ADICIONAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO QUE INDICA.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 19, REMOVENDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 70, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa, de acordo com a EC-nº 019,de 05 de junho de 1998, osubsídio dos Vereadores para oAno Legislativo de 1999, naforma que indica e dá outrasprovidências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICÍPIO PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.

MODIFICA O PARÁGRAFO4° DO ART. 41 DOREGIMENTO INTERNO DACÂMARA MUNICIPAL DESOBRAL.

DENOMINA DE CAUBI VASCONCELOS, UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ALEGRE - DISTRITO DE PATRIARCA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA "EDUCADOR RUMO À INFORMÁTICA" NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA ART. 93 E 140DO REGIMENTO INTERNODA CÂMARA MUNICIPAL.

MODIFICA O § 5° DO ART.41 DO REGIMENTOINTERNO E ADITA AOMESMO ART. O § 6°.