Nomear os funcionários abaixo descriminados para, sob apresidência do primeiro, integrarem, pelo prazo de 01 (Um) ano a contar dapublicação deste- ato, a Comissão Permanente- de- Licitação - CPL, dest

Designar a servidora SANDRA ARAGÃO ALVES paraapurar e tombar os bens móveis da Câmara Municipal.

Ficam suspensos os trabalhos desta Casa Legislativa durante todo odia 24 e 31 de dezembro do corrente ano.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO NA FORMA INDICADA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO E CUSTÓDIA DAS AÇÕES PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA EMISSORA COELCE - CIA. ENERGÉTICA DO CEARÁ.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 114 DA LEI MUNICIPAL Nº 002/97 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, NA FORMA QUE INDICA.

Conceder à URSULITA ARCANJO BARRETO, viúva de JoaquimBarreto Lima, ex-vereador da Câmara Municipal de Sobral, mandato 97/2000, uma pensão novalor da remuneração do vereador em exercício, até conclusão

CONVOCAR, os funcionários comissionados e servidores desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções (a partir das 17:00 horas) em umaSESSÃO SOLENE de entrega do Título de Cida

DENOMINA OFICIALMENTE DE HENRIQUE DE SOUSA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA EM BOQUEIRÃO.

ESTABELECE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determinar a Assessoria Jurídica desta Casa, para tomar todasas providências no sentido de iniciar o processo e apresentar parecer jurídico sobre aviabilidade legal do pleito solicitado pela viúva do

Ficam suspensos os trabalhos desta Casa Legislativa durante todo odia 18 de novembro do corrente ano.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOEL MENDES CORREIA, A QUADRA DE ESPORTES QUE INDICA.

Estabelecer ponto facultativo na Administração deste Poder Legislativo nodia 01 (Segunda-feira), de novembro do corrente ano.

CONVOCAR, os funcionários comissionados, servidores, e prestadora deserviços desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções (a partir das 18:00horas) em uma SESSÃO SOLENE de

Transferir o feriado do Dia 28 de outubro para o Dia 29(Sexta-feira) de outubro do corrente ano.

REGULAMENTA O CRÉDITODOS TELEFONES CELULARESPERTENCENTES A ESTEPODER.

CONCEDE AO VEREADORJOAQUIM BARRETO LIMA, 120(CENTO E VINTE) DIAS DELICENÇA PARA TRATAMENTODE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A HABITAÇÃO POPULAR - FUMHAB E CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

Estabelecer ponto facultativo na Administração deste Poder Legislativo nodia 11 (Segunda-feira), do corrente ano.

Estabelecer expediente corrido na Administração deste Poder Legislativodia 04 de outubro de 1999 (Segunda-feira) no horário de verão de 08 às 14:00 horas.

CRIA A COORDENADORIA DE ENSINO E PESQUISA DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO NA FORMA INDICADA.

Facultar a presença dos Senhores Vereadores à SessãoOrdinária dia 28 de setembro.

DENOMINA OFICIALMENTE DE INÁCIO MACHADO DA PONTE, A PRAÇA LOCALIZADA EM SALGADO DOS MACHADOS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DAS DORES A ARTÉRIA QUE INDICA.

Fica transferida a SESSÃO ORDINÁRIA do dia 06 de setembrovindouro, Segunda-feira para o primeiro dia útil subsequente, Quarta-feira, no horário regimental.

Facultar a presença dos Senhores Vereadores à SessãoOrdinária dia 31 de agosto.