CRIA O MECANISMO PARA REGISTRO DE QUEIXAS ESUGESTÕES NAS REPARTIÇÕES DE ATENDIMENTOPÚBLICO MUNICIPAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 19/12/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAR, os servidores efetivos e ocupantes de cargos comissionados destaCasa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as funções partir das 16:00 horas, na SessãoEspecial que realizar-se no

EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos emcomissão, cujos Atos de Nomeação têm as seguintes numerações: 008, 009,011,014,020,021,022,026, 027, 02~ 029,034,035,036,037,038,039,040,041, 042, 04

REGULAMENTA A EDIFICAÇÃO DOSPOSTOS DE GASOLINA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRODE ESTUDOS E APOIO AO TRABALHADOR -CEAT, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMAQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO SUPLEMENTAR AOORÇAMENTO DO ANO DE 2002 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OFIM QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO QUE INDICA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Comenda Dom José Tupinambá da Frota.

Institui o Prêmio de Direitos Humanos Dom Walfrido Teixeira Vieira, a dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOSUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO ANODE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICÍPIO PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.

CONVOCAR, os servidores efetivos e ocupantes de cargos comissionados destaCasa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, a partir das 18:00 horas, na Sessão Especialque realiza

CONVOCAR, os servidores efetivos e ocupantes de cargos comissionados destaCasa Legislativa, abaixo relacionados, para assumir suas funções, a partir das 07:00 horas da manhã, na SessãoEspecial que re

SUPRIME O ITEM III DO ART. 4° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ ELPÍDIODE VASCONCELOS, A PRAÇA QUE INDICA.

DENOMINA DE RICARDINA GOMES DEARAÚJO SOUSA O NOME DO ESTÁDIO DOBAIRRO SINHÁ SABÓIA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE "RODOVIA DAUVA" A ESTRADA EM CONSTRUÇÃO QUE INICIASE NA BR-222 PROLONGANDO-SE ATÉ ODISTRITO DE BOMFIM, EM SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE SENADORVICENTE ALVES DE PAULA PESSOA A PONTEQUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOSUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTOQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE AS RUAS DOLOTEAMENTO TERRA NOVA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Regulamenta as Sessões Especiais do Capítulo II, do regimento interno.

ALTERA A LEI Nº .312 DE 26 DE JUNHO2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ESCOLAPREFEITO JOSÉ PARENTE PRADO, AESCOLA EM CONSTRUÇÃO NA RUA SANTAMARTA - BAIRRO SUMARÉ

MODIFICA A LEI QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTODOS SERVIÇOS "MOTOTÁXIS" DO MUNICÍPIO DESOBRAL (LEI MUNICIPAL Nº 140/97).

REABRE O PRAZO PARA A FRUIÇÃO DOSBENEFÍCIOS CONTEMPLADOS PELA LEIMUNICIPAL Nº 312 DE 26 DE JUNHO DE 2001.

MODIFICA O § 4° DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE GERARDORODRIGUES DE ALBUQUERQUE O COLÉGIOQUE INDICA.