DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL A OUTORGAR AS CONCESSÕES DE USO DE ÁREAS DE BENS DE USO COMUM DO POVO, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

Conceder 20(vinte) dias de férias ao servidor, DANIEL JOSÉ DEAMORIM COELHO, titular do cargo efetivo, assistente de plenário e comissões,do dia 25 de maio ao dia 14 de junho, suspensas por força da Po

CONVOCAR, para assumirem suas funções na Sessão Especial, nodia 22 de maio do corrente ano, às 17h, os seguintes comissionados e servidores:

DELIMITA OFICIALMENTE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE APRAZÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE O LIMITE DO DISTRITO DE APRAZÍVEL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA AS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

REAJUSTA AS REMUNERAÇÕESDOS SERVIDORES E ALTERADISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO019/96 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL A OUTORGAR A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA.

CRIA A COORDENADORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCIDO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAR, para assumirem suas funções na Sessão Especial, nodia 08 de maio do corrente ano, às 17h, os seguintes comissionados e servidores.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR A PONTE QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR A QUADRA QUE INDICA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL A CONTRAIR ATIVIDADE CONSORCIADA COM O MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAR, para assumirem suas funções na SessãoEspecial, no dia 17 do corrente mês, às 17h, os seguintes servidores.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CARTAZES EDUCATIVOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ALCOOLISMO EM BARES, RESTAURANTES E AFINS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES EDUCATIVOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TABAGISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

EQUIPARA A REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EXCEPCIONAL.

Fixa valores das Diárias paradeslocamento aos Distritosde Sobral.

Fica proibida a saída dos livros pertencentes a este Poder LegislativoMunicipal, mais precisamente da Biblioteca Dr. José Euclides Ferreira GomesJúnior do recinto da Câmara Municipal de Sobral.

Nomear os funcionários abaixo relacionados para, sob aPresidência do primeiro, integrarem, pelo prazo de 01(um) ano a contar da publicaçãodeste ato, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, desta Câm