INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAR, os funcionários comissionados, servidores e prestadores deserviços desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções (a partir das 9:30horas) em uma SESSÃO ESPECIAL, q

Concede ao Vereador JoaquimBarreto Lima, 120 (cento e vinte)dias de licença para tratamento desaúde.

CONVOCAR, os funcionários comissionados, servidores eprestadores de serviços desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem suasfunções (a partir das 7:30 horas) no I ENCONTRO DE VEREADOR

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DR. EVERTON FRANCISCO MENDES MONT ALVERNE, A ARTÉRIA QUE INDICA.

SUSPENDER, a pedido, conforme requisiçãoprotocolada sob o nº 1572/99, o Vínculo Funcional do Servidor DANIELJOSÉ DE AMORIM COELHO, pelo período de 02 (dois) anos, do cargo de provimento efetivo de Ass

Facultar a presença dos Senhores Vereadores à SessãoOrdinária dia 08 de junho.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA DR. PAULO DE ALMEIDA SANFORD, A ARTÉRIA QUE INDICA.

REINSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMTUR NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

O ITEM I DO ARTIGO 4° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

O INCISO III, DO ARTIGO 117 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

CONVOCAR, para assumirem suas funções em uma Reunião daUnião dos Vereadores do Ceará - UVC / 7º Seccional, para eleição de sua Mesa Diretora, nodia 17 de abril do corrente ano, às 07:00 h, os seguinte

INSTITUI O ABONO QUE INDICA PARA O PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a RESOLUÇÃO N° 042/98, DE19 DE NOVEMBRO DE 1998, quemodifica o Parágrafo 2°, do Art. 70 doRegimento Interno da CâmaraMunicipal de Sobral.

O PARÁGRAFO 3° DO ART. 4° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA SOUSA AGUIAR, A ARTÉRIA QUE INDICA.

CRIA A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESTRUTURANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determinar o horário de funcionamento deste PoderLegislativo, devendo ser observado o seguinte horário:

Determinar que todos os Projetos de Lei que denominarem nomes alogradouros - amarração quanto a extensão (limite), localização (distrito, bairro, setor,etc.), deverão ser comunicados pela Comissão de

CONCEDE AO VEREADORJOAQUIM BARRETO LIMA, 120(CENTO E VINTE) DIAS DELICENÇA PARA TRATAMENTODE SAÚDE.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINQUEDO POPULAR DE SOBRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARLI LIBERATO VASCONCELOS, UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE PATOS EM ARACATIAÇU.

Os servidores detentores de cargos efetivos de carreiraficam promovidos de uma referência para a seguinte, obedecido o critério deprogressão por antiguidade.

Nomear os funcionários abaixo relacionados para, sob aPresidência do primeiro, integrarem, pelo prazo de 01(um) ano a contar da publicação desteato, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, desta Câm