CRIA O CERTIFICADO DAPROPRIEDADE AGRÍCOLA LEGAL •SELO AGRÍCOLA.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOSMUNICIPAIS, PROCURADOR DOMUNICÍPIO, CHEFE DE GABINETE DOPREFEITO, SUBSECRETÁRIOS ECOMANDANTE DA GUARDA CIVIL.

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃODIRETA DE SOBRA/, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃODIRETA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE AMMA, VINCULADA ASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL AO ORÇAMENTO DO ANO DE2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DASESCOLAS DA REDE PÚBLICA, EFETUAREMCAMPANHAS PREVENTIVAS DE COMBATE ÀPROSTITUIÇÃO INFANTIL E DROGAS AOS SEUSALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ENGENHEIROJOSÉ CÂNDIDO CASTRO PARENTE PESSOA, ABARRAGEM VERTEDOURA DO RIO ACARAÚ.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAANTÔNIO FERREIRA BARBOSA, A ARTÉRIAQUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAJOSÉ ALVES DE SENA A ARTÉRIA QUEINDICA.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 113 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

TORNA OBRIGATÓRIO A EXIBIÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIOESCLARECENDO AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DEDROGAS ANTES DAS SESSÕES PRINCIPAIS, EM TODOSOS CINEMAS DO MUNICÍPIO DE SOBRA!.

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTOEM COMISSÃO, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL ASOBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3!! DO ARTIGO100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELAEMENDA CONSTITUCIONAL N!!30, DE 14 DE SETEM

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE CIDADE MONSENHORJOSÉ ALOÍSIO PINTO, O CONJUNTO HABITACIONALQUE SERÁ EDIFICADO NOS BAIRROS: DOMEXPEDITO E SINHÁ SABÓIA, EM SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE GERARDORODRIGUES SARAIVA, A PRAÇA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOEL PACÍFICODOS SANTOS, A PRAÇA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTONIO XIMENESDO PRADO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DOMWALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, A RUA PROJETOINTEGRAÇÃO, NO BAIRRO PARQUE SILVANA, EMSOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS LOCADORAS DE VÍDEOS A INSERIREMINFORMAÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS SOBRE A"AIDS" NAS CAPAS DAS FITAS ERÓTICAS.

Cria a Tribuna Popular na CâmaraMunicipal de Sobral, com a alteração doArt. 80 do Regimento Interno desta CasaLegislativa, na forma que indica.

Estabelecer ponto facultativo nos dias: 28 (sexta-feira) de Fevereiro, e nos dias 03,05e 06 de Março do corrente ano.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JADERRIBEIRO PARENTE, A RUA FRANÇA (SEMDENOMINAÇÃO OFICIAL), LOCALIZADA NO BAIRRO DOJUNCO, EM SOBRAL.

CRIA O DISTRITO DE PATOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO EVICE-PREFEITO.

Institui a Comenda Dr. Antônio Guarany MontAlverne e dá outras providências

Regulamenta a indicação dosAssessores dos Vereadores constantesna Lei 266.

Em dia de Sessão Ordinárias as inscrições dos Senhores Edis para fazerem uso da tribuna terão início as 08:30 e encerrarão as 11:00h, no Departamento Legislativo.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL AO ORÇAMENTO DO ANO DE2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.