Estabelecer ponto facultativo na Administração deste Poder Legislativo nodia 11 (Segunda-feira), do corrente ano.

Estabelecer expediente corrido na Administração deste Poder Legislativodia 04 de outubro de 1999 (Segunda-feira) no horário de verão de 08 às 14:00 horas.

CRIA A COORDENADORIA DE ENSINO E PESQUISA DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO NA FORMA INDICADA.

Facultar a presença dos Senhores Vereadores à SessãoOrdinária dia 28 de setembro.

DENOMINA OFICIALMENTE DE INÁCIO MACHADO DA PONTE, A PRAÇA LOCALIZADA EM SALGADO DOS MACHADOS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DAS DORES A ARTÉRIA QUE INDICA.

Fica transferida a SESSÃO ORDINÁRIA do dia 06 de setembrovindouro, Segunda-feira para o primeiro dia útil subsequente, Quarta-feira, no horário regimental.

Facultar a presença dos Senhores Vereadores à SessãoOrdinária dia 31 de agosto.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE GERARDO ATIBONES, O AÇUDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

Determina que o servidor Claudomiro Siqueira de Paula,Auxiliar de Serviços Gerais, terá o horário de expediente de 08:00h ás 14:00h,ressalvados os casos excepcionais.

DENOMINA OFICIALMENTE DE SEBASTIÃO FERNANDES SALESTIANO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

REGULAMENTA A SUSPENSÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE QUADRA DE ESPORTE LUÍS GONZAGA SAMPAIO - LUÍS CAMOCIM.

DENOMINA OFICIALMENTE DE NAGIBE MARQUES A QUADRA DE ESPORTES DA COHAB II, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA MONSENHOR JOSÉ ALOÍSIO PINTO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃOATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NAQUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, AOFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAR, os funcionários comissionados, servidores e prestadores deserviços desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções (a partir das 9:30horas) em uma SESSÃO ESPECIAL, q

Concede ao Vereador JoaquimBarreto Lima, 120 (cento e vinte)dias de licença para tratamento desaúde.