DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA, TRIBUTOE IMPOSTO A TODOS OS IMÓVEIS DA IRMANDADEDA SANTA CASA DE SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE BRENOFERREIRA GOMES MEIRA A QUADRADE ESPORTES QUE INDICA.
Fica nulo o termo de protocolo nº 2051, constante no Livro 005, fls. 181.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃODOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRIA OS CARGOSDE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO PARA ODESENVOLVIMENTO E AUTONOMIA DAESCOLA - FUNDAE NA FORMA QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO VEREADOR FRANCISCOLUCIANO FEIJÃO, 107 (CENTO E SETE)DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE.
ADITA O ARTIGO 1° DA LEI Nº 024/94-012/94, QUE DISPÕE SOBRE A FRANQUIA DEINGRESSOS NAS PRAÇAS DE ESPORTEMUNICIPAL, AS ALÍNEAS J E "I" E MODIFICAO PARÁGRAFO ÚNICO.
EMENTA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DA GUIAUTO, AARTÉRIA QUE INDICA.
Fica terminantemente proibida a saída de qualquer bem durável do Prédio daCâmara sem autorização por escrito do Chefe de Pessoal e Patrimônio.
Fica designada a servidora FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO, à disposição da Diretoria do Fórum de Sobral, até que não seja mais conveniente ao órgão cedente e/ou cessionário.
CONVOCAR, os funcionários comissionados e servidores desta Casa Legislativa,abaixo relacionados, para assumirem suas funções, a partir das 17:00 horas, em uma Sessão Especial, no dia 05de julho do cor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDODE APOIO AO PROGRAMA DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SOBRAL -FUNDO PRODECON, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARACONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DEDÉBITOS FISCAIS, COM A DISPENSA DE JUROS EMULTA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA TODO DEFICIENTE FÍSICO,COMPROVADAMENTE POBRE NA FORMADA LEI, INGRESSO GRATUITO AOCONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AIGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR,UNIDADE DE SOBRAL-CE., E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A VENDA DE COLA DESAPATEIRO (CASCOLA E SIMILARES), EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DEFRANCISCO LOURENÇO DE MELO (CHICOLOURENÇO) A PRAÇA QUE INDICA.
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NAFORMA QUE INDICA.
ACRESCENTA SEÇÃO A LEI COMPLEMENTAR 002/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CRIANDO O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelecer ponto facultativo no dia 15 (Sexta-feira) de junho do corrente ano.
EMENTA: Modifica o Art. 138 do Regimento Interno daCâmara municipal de sobral.
As Sessões Ordinárias do Poder Legislativo Sobralense realizar-se ão às segundas e terças-feiras, com início às 11:00 h. da manhã, de conformidade com oArtigo 28, Parágrafo Único, do Regimento Interno
DENOMINA OFICIALMENTE DEAVENIDA JOSÉ FALB RANGEL, AARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUACLOTÁRIO AGUIAR ARAÚJO, AARTÉRIA QUE INDICA.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OFIM QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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