DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DOCENTE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no âmbito da Câmara Municipalde Sobral, a VDP - Verba deDesempenho Parlamentar na forma queindica e dá outras providências.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelecer ponto facultativo na Administração deste Poder Legislativonos dias 02 (quinta-feira) e 03 (Sexta-feira) de novembro do corrente ano.

Proibir a veiculação de propaganda eleitoral através de folhetos, volantes,outros impressos, símbolos, frases, imagens e assemelhados nas dependências externas e internas doPoder Legislativo e uso com

CONCEDE À VEREADORAFRANCISCA DE OLIVEIRASILVA, 120 (CENTO E VINTE)DIAS DE LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE.

MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 51 DA LEI N° 140 DE 28 DE OUTUBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE MOTOTÁXIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE CLERTON VIANA, A QUADRA DE ESPORTES QUE INDICA.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera interinamente o art. 28 do Regimento Internoda Câmara Municipal de Sobral, RESOLUÇÃO NO017/90, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1990.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS CONTRIBUINTES CONVOCADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POPULAÇÕES ANIMAIS, A PREVENÇÃO E O CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 119 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUSA, A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO DO SUMARÉ.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA PEDRO DOS REIS FEIJÓ DE ALBUQUERQUE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ MARIA NOGUEIRA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA DE RUA JOSÉ MARIA ALVERNE, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA MAJOR BENEDITO ENOC DE SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAR, os funcionários comissionais e servidoresdesta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções (apartir das 17:00 h) em uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 05 de julho do corrente

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

CRIA CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELO ESTADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA.