CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃORAINHA DA PAZ DE SOBRAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉBARBOSA LIMA A RUA CAITITU, LOCALIZADA NOBAIRRO PEDRINHAS NA SEDE DO MUNICÍPIODE SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCOMOURA VIEIRA A PRAÇA LOCALIZADA NA AV.PIMENTEL GOMES, NO BAIRRO ALTO DABRASÍLIA (AO LADO ESQUERDO DA FÁBRICACOELHO).
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL,A AGENDA 21 LOCAL, COM A FINALIDADE DEIMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕESPRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL, NA FORMAQUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DECÓDIGOS CONSTANTES DO ANEXOPROGRAMA DE TRABALHO DA LEI N° 340,DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI QUE INSTITUIU O CONSELHOMUNICIPAL DO TRABALHO - COMUT (LEIMUNICIPAL N° 114/97).
O expediente do Poder Legislativo no dia 26 (quarta-feira) de junho do corrente ano será as 13:00 h ás 17:00 h.
O expediente do Poder Legislativo no dia 21 (sexta-feira) de junho do corrente ano ano será as 09:00 h ás 13:00 h.
O expediente do poder Legislativo no dia de 17 (segunda-feira) de junho do corrente ano será as das 13:00 h ás 16:00 h.
Estabelecer o ponto Facultativo no dia de 31 (sexta-feira) de maio de 2002.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTOHABITACIONAL DE SOBRAL- COHAB I.
DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIOGILSON MARQUES A PRAÇA LOCALIZADANA RUA FREI ÁLVARO (RUA DO MEIO),COM RUA PE. LUÍS FRANZONE - BAIRROALTO DO CRISTO, EM SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DR.OLAVO RANGEL, A ARTÉRIA QUE INDICA.
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUEINDICA.
Modifica os artigos 70, parágrafo 2° einciso II,e Art. 71 do RegimentoInterno da Câmara Municipal deSobral.
DISPÕE SOBRE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DEFARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE., EADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO PE. CÍCERO DOS MORADORES DOBAIRRO DA SANTA CASA.
FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR O FUNDOMUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - F.M.S.S.,CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 190/98, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Modifica os artigos 40, 41 e 47 doRegimento Interno da CâmaraMunicipal de Sobral, criando a comissão de defesa ao consumidor e dá outras providências.
Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal deSobral, e dá outras providências.
Altera o § 10 ao Art. 123, do Regimento Interno daCâmara Municipal de Sobral.
MODIFICA O ART.. 1° DA LEI N° 299 DE11 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Estabelecer o ponto Facultativo do dia 28 (quinta-feira) de março do corrente ano.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA OFIM QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
CONVOCAR, os servidores comissionados e efetivos desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções, a partir das 17:30 horas,do dia 18 (segunda-feira) de março do corrente ano, n
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