Estabelecer ponto facultativo no dia 12 (Quinta-feira) de abril de 2001.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AENTIDADE QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REFORMADA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIODE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOPARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NAFORMA QUE INDICA.

INSTITUI NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DESOBRAL, O ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇÃODE 09 (NOVE) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AENTIDADE QUE INDICA.

INSTITUI O PROCEDIMENTO PARA ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE O INCISO IV AO ARTIGO 48 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

Modifica o Artigo 26, Inciso X do Regimento Internoda Câmara Municipal de Sobral.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL PARAADQUIRIR IMÓVEIS DA COMPANHIA NACIONALDE ABASTECIMENTO - CONAS, NA FORMA QUEINDICA.

MODIFICA O § 5º DO ART. 2º DA LEI N° 277DE 05 DE SETEMBRO DE 2000 QUE INSTITUI OCONSELHO DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

Fica concedido a cada vereador um crédito no valor de até R$ 178,00(cento e setenta e oito reais) mensais para pagamento das contas telefônicas dos celularespertencentes a este Poder, concedidos aos E

Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos Srs.Edis para fazerem uso da Tribuna terão início às 8:00h, e encerrarão às18:00h ,no setor de protocolo.

O expediente dos funcionários do Setor Legislativo será de08:00 às 12:00h no turno matutino e de 14:00 às 18:00h no vespertino, deSegunda-fe~ra à Quinta-feira, e de 08:00 às 13:00h na Sexta-feira, res

Fica expressamente proibida a entrada de homenstrajando bermudas no recinto da Câmara Municipal de Sobral, salvoautorizado pelo Vereador no seu gabinete.

Nomear os funcionários abaixo descriminados para, sob a presidênciado primeiro, integrarem, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da publicação deste ato, aComissão de Compras e Licitação - CCL, desta Câ

Fica vedado ao vereador, elaborar requerimentos ouindicações que tenham texto igualou similar, já protocolado no Setor Legislativo,durante a mesma sessão legislativa, salvo proposições que tenham outr

O Setor de Protocolo funcionará normalmente de acordocom o horário de funcionamento da Câmara Municipal (segunda à quinta-feira de08:00 às 12:00h e 14:00 às 18:00h - sexta-feira de 08:00 às 13:00h).

O expediente dos funcionários deste Poder será de 08:00às 12:00h no turno matutino e de 14:00 às 18:00h no turno vespertino, de segundaà quinta-feira, ressalvado os casos excepcionais designados, e de

CONVOCAR, os servidores, desta Casa Legislativa, abaixo relacionados,para assumirem suas funções em duas SESSÕES ESPECIAIS, a primeira (a partir das 8:30 h/min)para posse dos vereadores e eleição da M

EXONERAR todos os servidores ocupante de cargos em comissão,cujo os atos de nomeação tem as seguintes numerações: 001, 003, 004, 006, 008, 009, 010, 011,012, 013, 015, 017, 019, 020, 021, 022, 023, 02

DENOMINA OFICIALMENTE DE CARLOS SOARES A PRAÇA DO DISTRITO DE CAIOCA, NESTE MUNICÍPIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA MONSENHOR ALOÍSIO PINTO.

DENOMINA DE VEREADOR DOMÍCIO PEREIRA RODRIGUES A PRAÇA QUE INDICA.

Modifica os artigos 12, 24, 25, e ocaput do artigo 13, do RegimentoInterno da Câmara Municipal deSobral.

Adita os parágrafos 30 e 40 ao artigo34 do Regimento Interno, que tratada convocação extraordinária daCâmara Municipal.

Altera os artigos 41, 44, 45, 46,47, 48, 123 e 131 do RegimentoInterno.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA DR. JOÃO RIBEIRO RAMOS, A ARTÉRIA QUE INDICA.