ADITA O ARTIGO 1° DA LEI Nº 024/94-012/94, QUE DISPÕE SOBRE A FRANQUIA DEINGRESSOS NAS PRAÇAS DE ESPORTEMUNICIPAL, AS ALÍNEAS J E "I" E MODIFICAO PARÁGRAFO ÚNICO.

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DOLIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DA GUIAUTO, AARTÉRIA QUE INDICA.

Fica terminantemente proibida a saída de qualquer bem durável do Prédio daCâmara sem autorização por escrito do Chefe de Pessoal e Patrimônio.

Fica designada a servidora FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO, à disposição da Diretoria do Fórum de Sobral, até que não seja mais conveniente ao órgão cedente e/ou cessionário.

CONVOCAR, os funcionários comissionados e servidores desta Casa Legislativa,abaixo relacionados, para assumirem suas funções, a partir das 17:00 horas, em uma Sessão Especial, no dia 05de julho do cor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDODE APOIO AO PROGRAMA DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SOBRAL -FUNDO PRODECON, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARACONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DEDÉBITOS FISCAIS, COM A DISPENSA DE JUROS EMULTA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA TODO DEFICIENTE FÍSICO,COMPROVADAMENTE POBRE NA FORMADA LEI, INGRESSO GRATUITO AOCONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AIGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR,UNIDADE DE SOBRAL-CE., E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A VENDA DE COLA DESAPATEIRO (CASCOLA E SIMILARES), EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DEFRANCISCO LOURENÇO DE MELO (CHICOLOURENÇO) A PRAÇA QUE INDICA.

CRIA OS CARGOS QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NAFORMA QUE INDICA.

ACRESCENTA SEÇÃO A LEI COMPLEMENTAR 002/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO - CRIANDO O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelecer ponto facultativo no dia 15 (Sexta-feira) de junho do corrente ano.

EMENTA: Modifica o Art. 138 do Regimento Interno daCâmara municipal de sobral.

As Sessões Ordinárias do Poder Legislativo Sobralense realizar-se ão às segundas e terças-feiras, com início às 11:00 h. da manhã, de conformidade com oArtigo 28, Parágrafo Único, do Regimento Interno

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AENTIDADE QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DEAVENIDA JOSÉ FALB RANGEL, AARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUACLOTÁRIO AGUIAR ARAÚJO, AARTÉRIA QUE INDICA.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OFIM QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPALDOS DIREITOS DA MULHER DE SOBRAL- CMDMS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

O horário de funcionamento do Poder Legislativo Sobralense serácorrido, das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira; e iniciar-se-à no dia 30 de maio do decorrente ano.

EMENTA: Adita Parágrafo Único ao Artigo 28 doRegimento Interno da Câmara Municipal de Sobra.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DERENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEGRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARAMELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE,CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DESAÚDE DO MUNICÍPIO.

FICA ACRESCENTADO AO ART. 143 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O PARÁGRAFO ÚNICO COM A REDAÇÃO QUE LHE É DADA A SEGUIR:

Modifica o Artigo 80 e parágrafo 1° do RegimentoInterno da Câmara Municipal.

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTOEM COMISSÃO, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.