EMENTA: Modifica o Art. 138 do Regimento Interno daCâmara municipal de sobral.

As Sessões Ordinárias do Poder Legislativo Sobralense realizar-se ão às segundas e terças-feiras, com início às 11:00 h. da manhã, de conformidade com oArtigo 28, Parágrafo Único, do Regimento Interno

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AENTIDADE QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DEAVENIDA JOSÉ FALB RANGEL, AARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUACLOTÁRIO AGUIAR ARAÚJO, AARTÉRIA QUE INDICA.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OFIM QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPALDOS DIREITOS DA MULHER DE SOBRAL- CMDMS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

O horário de funcionamento do Poder Legislativo Sobralense serácorrido, das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira; e iniciar-se-à no dia 30 de maio do decorrente ano.

EMENTA: Adita Parágrafo Único ao Artigo 28 doRegimento Interno da Câmara Municipal de Sobra.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DERENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEGRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARAMELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE,CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DESAÚDE DO MUNICÍPIO.

FICA ACRESCENTADO AO ART. 143 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O PARÁGRAFO ÚNICO COM A REDAÇÃO QUE LHE É DADA A SEGUIR:

Modifica o Artigo 80 e parágrafo 1° do RegimentoInterno da Câmara Municipal.

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTOEM COMISSÃO, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelecer ponto facultativo no dia 12 (Quinta-feira) de abril de 2001.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AENTIDADE QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REFORMADA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIODE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOPARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NAFORMA QUE INDICA.

INSTITUI NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DESOBRAL, O ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇÃODE 09 (NOVE) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AENTIDADE QUE INDICA.

INSTITUI O PROCEDIMENTO PARA ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE O INCISO IV AO ARTIGO 48 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

Modifica o Artigo 26, Inciso X do Regimento Internoda Câmara Municipal de Sobral.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL PARAADQUIRIR IMÓVEIS DA COMPANHIA NACIONALDE ABASTECIMENTO - CONAS, NA FORMA QUEINDICA.

MODIFICA O § 5º DO ART. 2º DA LEI N° 277DE 05 DE SETEMBRO DE 2000 QUE INSTITUI OCONSELHO DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

Fica concedido a cada vereador um crédito no valor de até R$ 178,00(cento e setenta e oito reais) mensais para pagamento das contas telefônicas dos celularespertencentes a este Poder, concedidos aos E

Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos Srs.Edis para fazerem uso da Tribuna terão início às 8:00h, e encerrarão às18:00h ,no setor de protocolo.

O expediente dos funcionários do Setor Legislativo será de08:00 às 12:00h no turno matutino e de 14:00 às 18:00h no vespertino, deSegunda-fe~ra à Quinta-feira, e de 08:00 às 13:00h na Sexta-feira, res

Fica expressamente proibida a entrada de homenstrajando bermudas no recinto da Câmara Municipal de Sobral, salvoautorizado pelo Vereador no seu gabinete.

Nomear os funcionários abaixo descriminados para, sob a presidênciado primeiro, integrarem, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da publicação deste ato, aComissão de Compras e Licitação - CCL, desta Câ