Ficam suspensos os protocolos de Projetos de Leis, Projetos de Indicações, Projetosde Resoluções, e Projetos de Emenda à Lei Orgânica até 31 de dezembro do corrente ano, salvo os oriundosdo Poder Exec

REDUZ TEMPORARIAMENTE O VALOR DA TAXA DEILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL,ATRAVÉS DE DESCONTO DE 17°% (DEZESSETE PORCENTO) NO VALOR DO MÓDULO DA TARIFA DEILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O PARÁ

O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDOSPARA OS ALUNOS DO CURSO DE RESIDÊNCIA MÉDICAEM SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAR, os servidores comissionados e efetivos desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções, a partir das 17:30 horas,do dia 09 (sexta-feira) de novembro do corrente ano,

DENOMINA OFICIALMENTE DE ESCOLAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM BARRETOLIMA, A ESCOLA AYRES DE SOUSA,LOCALIZADA NO SETOR I - DISTRITO DEJAIBARAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOSVENCIMENTOS DOS SERVIDORES DACÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

CONVOCAR, os servidores comissionados e efetivos desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções, a partir das 17:30 horas,do dia 07 (quarta-feira) de novembro do corrente ano,

MODIFICA ART. 28 DO REGIMENTOINTERNO.

Dispõe sobre as Diárias e Ajuda de Custodo Poder Legislativo e dá outrasprovidências.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ANGÉLICOAGUIAR XIMENES, A QUADRA DEESPORTES LOCALIZADA NO DISTRITO DECARACARÁ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICAA ENTIDADE QUE INDICA.

REABRE O PRAZO PARA A FRUIÇÃO DOSBENEFÍCIOS CONTEMPLADOS PELA LEIMUNICIPAL N° 312 DE 26 DE JUNHO DE2001.

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NAFORMA QUE INDICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 11, 12, 13 E 17DA LEI N° 313, DE 26 DE JUNHO DE 2001, QUEDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE APOIO AOPROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESOBRAL - FUNDO PRODECON.

Fica concedido a ascensão do servidor e suas referências, porcritério de merecimento, abaixo discriminado:

CRIA OS CARGOS QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI QUE DISPÕE SOBRE ACRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDEDE SOBRAL NAS SUAS ATRIBUIÇÕES ECOMPOSIÇÃO (LEI Nº 052/93).

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAR, os servidores comissionados e efetivos desta Casa Legislativa, abaixorelacionados, para assumirem suas funções, a partir das 08:00 horas, do dia 22 (Sábado) de setembro docorrente ano, no Pl

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAVEREADOR WILSON OLIVEIRA, A ARTÉRIAQUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE, DE JOÃOANASTÁCIO DIAS, A PRAÇA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA, TRIBUTOE IMPOSTO A TODOS OS IMÓVEIS DA IRMANDADEDA SANTA CASA DE SOBRAL.

ALTERA NOMENCLATURA DE CARGOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE BRENOFERREIRA GOMES MEIRA A QUADRADE ESPORTES QUE INDICA.

Fica nulo o termo de protocolo nº 2051, constante no Livro 005, fls. 181.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃODOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRIA OS CARGOSDE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO PARA ODESENVOLVIMENTO E AUTONOMIA DAESCOLA - FUNDAE NA FORMA QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AO VEREADOR FRANCISCOLUCIANO FEIJÃO, 107 (CENTO E SETE)DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE.