O expediente do Poder Legislativo no dia 26 (quarta-feira) de junho do corrente ano será as 13:00 h ás 17:00 h.

O expediente do Poder Legislativo no dia 21 (sexta-feira) de junho do corrente ano ano será as 09:00 h ás 13:00 h.

O expediente do poder Legislativo no dia de 17 (segunda-feira) de junho do corrente ano será as das 13:00 h ás 16:00 h.

Estabelecer o ponto Facultativo no dia de 31 (sexta-feira) de maio de 2002.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL A ENTIDADE QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTOHABITACIONAL DE SOBRAL- COHAB I.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIOGILSON MARQUES A PRAÇA LOCALIZADANA RUA FREI ÁLVARO (RUA DO MEIO),COM RUA PE. LUÍS FRANZONE - BAIRROALTO DO CRISTO, EM SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DR.OLAVO RANGEL, A ARTÉRIA QUE INDICA.

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUEINDICA.

Modifica os artigos 70, parágrafo 2° einciso II,e Art. 71 do RegimentoInterno da Câmara Municipal deSobral.

DISPÕE SOBRE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DEFARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE., EADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO PE. CÍCERO DOS MORADORES DOBAIRRO DA SANTA CASA.

MODIFICA O ART. 1°, ADITA UM PARÁGRAFO 3° ÀLEI N° 111/97.

FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR O FUNDOMUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - F.M.S.S.,CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 190/98, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica os artigos 40, 41 e 47 doRegimento Interno da CâmaraMunicipal de Sobral, criando a comissão de defesa ao consumidor e dá outras providências.

Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal deSobral, e dá outras providências.

Altera o § 10 ao Art. 123, do Regimento Interno daCâmara Municipal de Sobral.

MODIFICA O ART.. 1° DA LEI N° 299 DE11 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Estabelecer o ponto Facultativo do dia 28 (quinta-feira) de março do corrente ano.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA OFIM QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

CONVOCAR, os servidores comissionados e efetivos desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções, a partir das 17:30 horas,do dia 18 (segunda-feira) de março do corrente ano, n

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2002 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OSPROFESSORES ALFABETIZADORES DA REDEMUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Nomear os funcionários abaixo discriminados para, sob apresidência do primeiro, integrarem, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da publicação desteato, a Comissão de Compras e Licitação - CCL, desta Câ

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS -COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

CRIA OS CARGOS QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DETURISMO - C.M. T, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.