AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR, NAS CRECHESE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, O "PROGRAMARESPIRE BEM".

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMASDE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, A NÍVELCURRICULAR, NAS ESCOLAS DE 1° E 2° GRAUS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉCARLOS DE SALES A RUA DA VALA,LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DEARACATIAÇU.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESASPÚBLICAS E PRIVADAS, REPARTIÇÕES, HOSPITAISPÚBLICOS E PRIVADOS, AMBULATÓRIOS, BEM COMOCARTÓRIOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CONCESSIONÁRIAS EPERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇ

Estender o o Recesso do Legislativo Municipal aos funcionários do quadro efetivo e ocupantes de cargos comissionados, no período, de 15 á 30/07/2002, perfazendo um total de 15 (quinze) dias.

Ficam suspensos os Protocolos de Requerimentos, Indicações, Projetos de Leis, Projeto de indicações, Projeto de Resoluções, e Projeto de Decretos, de autoria dos edis, durante o período de 02/07/2002

CRIA CARGOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃORAINHA DA PAZ DE SOBRAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉBARBOSA LIMA A RUA CAITITU, LOCALIZADA NOBAIRRO PEDRINHAS NA SEDE DO MUNICÍPIODE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCOMOURA VIEIRA A PRAÇA LOCALIZADA NA AV.PIMENTEL GOMES, NO BAIRRO ALTO DABRASÍLIA (AO LADO ESQUERDO DA FÁBRICACOELHO).

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL,A AGENDA 21 LOCAL, COM A FINALIDADE DEIMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕESPRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL, NA FORMAQUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DECÓDIGOS CONSTANTES DO ANEXOPROGRAMA DE TRABALHO DA LEI N° 340,DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI QUE INSTITUIU O CONSELHOMUNICIPAL DO TRABALHO - COMUT (LEIMUNICIPAL N° 114/97).

CRIA OS CARGOS QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O expediente do Poder Legislativo no dia 26 (quarta-feira) de junho do corrente ano será as 13:00 h ás 17:00 h.

O expediente do Poder Legislativo no dia 21 (sexta-feira) de junho do corrente ano ano será as 09:00 h ás 13:00 h.

O expediente do poder Legislativo no dia de 17 (segunda-feira) de junho do corrente ano será as das 13:00 h ás 16:00 h.

Estabelecer o ponto Facultativo no dia de 31 (sexta-feira) de maio de 2002.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL A ENTIDADE QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTOHABITACIONAL DE SOBRAL- COHAB I.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIOGILSON MARQUES A PRAÇA LOCALIZADANA RUA FREI ÁLVARO (RUA DO MEIO),COM RUA PE. LUÍS FRANZONE - BAIRROALTO DO CRISTO, EM SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DR.OLAVO RANGEL, A ARTÉRIA QUE INDICA.

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUEINDICA.

Modifica os artigos 70, parágrafo 2° einciso II,e Art. 71 do RegimentoInterno da Câmara Municipal deSobral.

DISPÕE SOBRE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DEFARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE., EADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO PE. CÍCERO DOS MORADORES DOBAIRRO DA SANTA CASA.

MODIFICA O ART. 1°, ADITA UM PARÁGRAFO 3° ÀLEI N° 111/97.

FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODEREXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR O FUNDOMUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - F.M.S.S.,CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 190/98, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica os artigos 40, 41 e 47 doRegimento Interno da CâmaraMunicipal de Sobral, criando a comissão de defesa ao consumidor e dá outras providências.