Altera a Resolução Nº 006/2001, de 16de outubro de 2001 e dá outrasprovidências.

EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos em comissão, cujos Atos de Nomeação têm as seguintes numerações: 002, 003,004,005,006,007,008,010,011,012,013,014,015,016, 017, 018, 019, 021,024,027,0

DENOMINA OFICIALMENTE DE CONJUNTOHABITACIONAL MARIA MEIO ALCÂNTARA AGUIAR,O CONJUNTO LOCALIZADO NO DISTRITO DERAFAEL ARRUDA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AONG "CEPROHPI" CENTRO DEPROMOÇÃO HUMANA PADRE IBIAPINA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAPEDRO VIANA MADEIRA, A ARTÉRIAQUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUABRUNO DIAS DA SILVA, A ARTÉRIA QUEINDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCOFÉLIX DE MOURA NETO, A PRAÇA QUE FICAENTRE AS RUAS "H" E "G", NO BAIRRO COHABI, EM SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE BENEDITOADAUTO MACHADO PORTELA, A QUADRA DEESPORTE DA LOCALIDADE DE PEDRA DEFOGO - DISTRITO DE APRAZÍVEL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICÍPIO PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

Estabelecer ponto facultativo no dia 11 (sexta-feira) de junho de 2004

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AOORÇAMENTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 541, DE 1° DEOUTUBRO DE 2004.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RODOVIA MUNICIPALMOACIR LIMA FEIJÃO, A ESTRADA QUE INICIA-SE NABR 222, PROLONGANDO-SE ATÉ O DISTRITO DEBONFIM, EM SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AOORÇAMENTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, NA FORMA QUE INDICA.

Regulamenta as indicações dosAssessores da Câmara Municipal edá outras providências.

Ficam suspensos os protocolos de Projetos de Leis, Projetos de Indicações,Projetos de Resoluções, Projetos de Emenda à Lei Orgânica, e Projetos de Decretos Legislativos,na presente data, salvo os oriu

Suspende em caráter extraordinário as SessõesOrdinárias do Poder Legislativo Sobralense noperíodo de 01 a 15 de Dezembro do corrente.

Modifica dispositivos do Regimento Interno daCâmara Municipal de Sobral, e dá outrasprovidências.

O feriado do Dia do Funcionalismo Público estabelecido para odia 28/10/2004 fica transferido para sexta-feira dia 29 de outubro do corrente ano.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA2005 / 2008, OBSERVADO O ART. 29 DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ficam suspensos os trabalhos legislativos no dia 11/10/2004, econsequentemente adiada a Sessão Ordinária desta data para o dia 13 (quarta-feira) deoutubro de 2004, no horário regimental.

DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIZ ALARICO,A LOCALIDADE POPULARMENTE CONHECIDACOMO "TRAPIÁ", NO DISTRITO DE JORDÃO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE SÍTIO DE BOA VISTA A LOCALIDADE POPULARMENTE CONHECIDA COMO SÍTIO DESTERRO, NO DISTRITO DO JORDÃO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE BERNARDO FÉLIX DA SILVA, O POSTO DE SAÚDE DE SALGADO DOS MACHADOS.

Ficam suspensos os trabalhos da Câmara Municipal de Sobral nodia 01 (sexta-feira) de outubro de 2004, devendo os funcionários retomarem as suasatividades no 04 (segunda-feira) do corrente mês e ano.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL A CELEBRARCONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICAFEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.