DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTONIO XIMENESDO PRADO, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DOMWALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, A RUA PROJETOINTEGRAÇÃO, NO BAIRRO PARQUE SILVANA, EMSOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS LOCADORAS DE VÍDEOS A INSERIREMINFORMAÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS SOBRE A"AIDS" NAS CAPAS DAS FITAS ERÓTICAS.

Cria a Tribuna Popular na CâmaraMunicipal de Sobral, com a alteração doArt. 80 do Regimento Interno desta CasaLegislativa, na forma que indica.

Estabelecer ponto facultativo nos dias: 28 (sexta-feira) de Fevereiro, e nos dias 03,05e 06 de Março do corrente ano.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JADERRIBEIRO PARENTE, A RUA FRANÇA (SEMDENOMINAÇÃO OFICIAL), LOCALIZADA NO BAIRRO DOJUNCO, EM SOBRAL.

CRIA O DISTRITO DE PATOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO EVICE-PREFEITO.

Institui a Comenda Dr. Antônio Guarany MontAlverne e dá outras providências

Regulamenta a indicação dosAssessores dos Vereadores constantesna Lei 266.

Em dia de Sessão Ordinárias as inscrições dos Senhores Edis para fazerem uso da tribuna terão início as 08:30 e encerrarão as 11:00h, no Departamento Legislativo.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL AO ORÇAMENTO DO ANO DE2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O MECANISMO PARA REGISTRO DE QUEIXAS ESUGESTÕES NAS REPARTIÇÕES DE ATENDIMENTOPÚBLICO MUNICIPAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 19/12/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAR, os servidores efetivos e ocupantes de cargos comissionados destaCasa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as funções partir das 16:00 horas, na SessãoEspecial que realizar-se no

EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos emcomissão, cujos Atos de Nomeação têm as seguintes numerações: 008, 009,011,014,020,021,022,026, 027, 02~ 029,034,035,036,037,038,039,040,041, 042, 04

REGULAMENTA A EDIFICAÇÃO DOSPOSTOS DE GASOLINA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRODE ESTUDOS E APOIO AO TRABALHADOR -CEAT, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMAQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO SUPLEMENTAR AOORÇAMENTO DO ANO DE 2002 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OFIM QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO QUE INDICA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Comenda Dom José Tupinambá da Frota.

Institui o Prêmio de Direitos Humanos Dom Walfrido Teixeira Vieira, a dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOSUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO ANODE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICÍPIO PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.

CONVOCAR, os servidores efetivos e ocupantes de cargos comissionados destaCasa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, a partir das 18:00 horas, na Sessão Especialque realiza

CONVOCAR, os servidores efetivos e ocupantes de cargos comissionados destaCasa Legislativa, abaixo relacionados, para assumir suas funções, a partir das 07:00 horas da manhã, na SessãoEspecial que re

SUPRIME O ITEM III DO ART. 4° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ ELPÍDIODE VASCONCELOS, A PRAÇA QUE INDICA.