Estabelecer ponto facultativo nesta Casa Legislativa no dia 22(sexta-feira) de abril do corrente ano.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ CAMILO MOUTA, A ARTÉRIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO CHAGAS MEIO A PRAÇA SITUADA NA RUA GALDINO ARAÚJO, BAIRRO ALTO DO CRISTO EM SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO CHAGAS MEIO A PRAÇA SITUADA NA RUA GALDINO ARAÚJO, BAIRRO ALTO DO CRISTO EM SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MANOEL AFONSO DE SOUZA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA TRAJANO RODRIGUES DE SOUZA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ELDA CAVALCANTE LIMA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ALANA DE AQUINO MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES INATIVOS E VIÚVAS DE MILITARES DA ZONA NORTE DO ESTADO DO CEARÁ - ASPOBOM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROV

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROTARY CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nos dias 24 e 25 de março não haverá expediente nestePoder Legislativo, devendo os funcionários retornarem as suas atividades no dia 28. (SEGUNDA-FEIRA).

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Modifica artigos do Regimento Interno daCâmara Municipal de Sobral, na forma que indica e dáoutras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 333/01, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DAADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIODE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelecer ponto facultativo nos dias: 04 (sexta-feira) deFevereiro, e nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro do corrente ano.

ASSEGURA A GRATUIDADE DA PASSAGEM NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS E INTERDISTRITAIS DE SOBRAL, AOS GUARDAS CIVIS DO MUNICÍPIO, E AOS POLICIAIS MILITARES QUE A ATUAREM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRA

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCA MENDES VASCONCELOS, O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ALEGRE - DISTRITO DE PATRIARCA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA VEÍCULOS DE PESSOAS IDOSAS, NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE VOLUNTÁRIOS VIVA A VIDA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR os servidores ocupantes de cargos em comissão,cujos Atos de Nomeação têm as seguintes numerações: 001, 002, 003, 004, 005,006,007,008,009,010,011,012,013,014,015,016,017, 018, 019, 020, 021,0

Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edis parafazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:30h, respeitada a ordem dechegada do vereador no Setor Legislativo para

Nomear os funcionários abaixo discriminados para, sob a presidência doprimeiro, integrarem, a Comissão de Compras e Licitação - CCL, desta Câmara Municipal.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APROMOVER COMPENSAÇÃO, NA FORMA QUEINDICA.