Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Anderson Vasconcelos Alves.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Ângelo de Medeiros Lima Junior.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Antônio Helder da Silva.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Antônio Jacinto Farias Junior.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Antônio Rodrigues Ferreira Junior.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Antônio Rodrigues Portela.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Apolonia Castelo Branco Daniel Richard.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Claudiomiro Siqueira de Paula.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Diogo Rodrigues Silva.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Jackson Rodrigues de Albuquerque.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Hércules da Silva Ponte.
Dispõe sobre a lotação de servidores para o exercício de funções na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências - Francisco Lucas Bueno do Carmo.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor José Emídio Gomes Neto.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Carlos Henrique Souza de Araújo.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Cleyrton Robson Paiva Vasconcelos.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Raimunda Ferreira Lopes.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Bruno do Carmo Lima.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Francisco Cesar Furtado Macedo.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Fabricio Ponte Gomes.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Cledson Eloi Pires.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Eduardo Silva Ponte Aguiar Junior.
Institui no âmbito do Município de Sobral, a Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental, a ser realizada anualmente no mês de setembro, em apoio à campanha nacional de prevenção ao suicídio (Setembro Amarelo), e dá outras providências.
Revoga todas as portarias que concederam Funções Comissionadas aos servidores efetivos e comissionados de janeiro a abril de 2025.
Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia 02 de maio de 2025.
Dispõe sobre a criação de espaço destinado à realização de feiras exclusivas para mães atípicas no Município de Sobral, sem ônus aos cofres públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Gratificação por Atividade Administrativa (GAA) no âmbito do Poder Legislativo do Município de Sobral-CE.
Altera a Lei N° 1778, de 12 de julho de 2018, que dispõe sobre a estruturação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.
Altera a Lei N° 2.562, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reforma administrativa da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.
Institui o "Projeto Prata da Casa", estabelecendo a reserva obrigatória de espaço para artistas locais em eventos públicos no Município de Sobral, visando fortalecer a cultura local e impulsionar a economia criativa da região, e dá outras providências.
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