Lotar o servidor Francisco das Chagas Costa para exercer função de confiança no Departamento de Recursos Humanos e Pessoal da Câmara Municipal de Sobral.

Lotar a servidora Flávia de Araújo Coelho para exercer função de confiança no Departamento de Recursos Humanos e Pessoal da Câmara Municipal de Sobral.

Lotar a servidora Amanda Kelly da Silva Souza para exercer função de confiança no Departamento de Recursos Humanos e Pessoal da Câmara Municipal de Sobral.

Deferido o pedido de retorno da servidora Apolônia Castelo Branco Daniel Richard, as suas atividades no Legislativo Municipal.

Lotar o servidor JANDER LOPES DE SOUZA, para exercer função de confiança na CÂMARA MIRIM da Câmara Municipal de Sobral.

Retornar a servidora WALDERLANDIA ARAÚJO DOS SANTOS às suas funções laborais, lotando a mesma na COORDENAÇÃO DA CAMARA MIRIM da Câmara Municipal de Sobral.

Lotar o servidor efetivo Francisco Ênio Farias Pontes Filho para exercer função de confiança na PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Sobral.

Lotar o servidor FRANCISCO DIEGO DAMASCENO DA SILVA, para exercer função de confiança no Setor de ALMOXARIFADO da Câmara Municipal de Sobral.

Lotar a servidora JANYELE SOUSA OLIVEIRA, para exercer função de ccnfiança no Setor de ALMOXARIFADO da Câmara Municipal de Sobral.

Lotar o servidor ANTÔNIO JACINTO FARIAS JÚNIOR para exercer função de confiança no Setor de ALMOXARIFADO da Câmara Municipal de Sobral.

Lotar o servidor CARLOS JANDERSON RAMOS LOPES para exercer função de confiança como Fiscal de Contratos na Área Administrativa da Câmara Municipal de Sobral.

Lotar o servidor TARCÍSIO GOMES PARENTE NETO para exercer função de confiança como Fiscal de Contratos na Área de Conservação e Manutenção da Câmara Municipal de Sobral.

Concede Função Comissionada ao servidor Thiago Viana de Sousa.

Concede Função Comissionada a servidora Conceição Maria Mouta Vasconcelos.

ALTERA A LEI DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOBRAL/CE, CRIA CARGOS, VAGAS E SÍMBOLOS, E FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lotar o servidor EDMAR RODRIGUES DE SOUSA LIMA para exercer função de confiança na COORDENAÇÃO DO LEVANTAMENTO DE PATRIMÔNIO da Câmara Municipal de Sobral.

Concede Abono Familiar aos servidores: Anderson Vasconcelos Alves, Clédson Eloi Pires, Diogo Rodrigues Silva, Emanoel Viana Liberato, Jowilsom Cunha Romão, Luan Rafaela Vasconcelos Ponte e José Roberto Policarpo da Silva.

Concede Adicional de Qualificação aos servidores: Anderson Carneiro de Paulo, Anderson Vasconcelos Alves, Antônio Jacinto Farias Júnior, Antônio Rodrigues Portela, Antônio Rodrigues Ferreira Júnior, Emanoel Viana Liberato, Francisco Lucas Bueno do Carmo, Hermes Brandão Evangelista, José Wagner Torres de Sousa e Lívia Lorrana Braga Sousa.

Concede Função Comissionada ao servidor Francisco Sabino Lima Melo.

Concede Função Comissionada ao servidor Rafael Ximenes Gomes Cavalcante.

Concede Função Comissionada ao servidor Johnnathan Derick Melo Barrozo.

Nomeia o "AGENTE DE CONTRATAÇÃO" e a "EQUIPE DE APOIO" da Câmara Municipal de Sobral competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao procedirnento e julgamento das licitações, inclusive na modalidade Pregão.

Concede Função Comissionada ao servidor Luis Claudio Coutinho Rodrigues.

Concede Função Comissionada ao servidor David Francisco Cavalcante Mesquita.

Concede Função Comissionada ao servidor Francisco Jucival de Sousa.

Concede Função Comissionada a servidora Ana Claudia de Lima Mendes.

Concede Função Comissionada ao servidor Edmar Rodrigues de Sousa Lima.

Nomeia o "AGENTE DE CONTRATAÇÃO" e a "EQUIPE DE APOIO" da Câmara Municipal de Sobral competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao procedirnento e julgamento das licitações, inclusive na modalidade Pregão.

Concede Função Comissionada ao servidor Antônio Jacinto Farias Júnior.

Concede Função Comissionada ao servidor Antônio Helder da Silva.