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Lista de matérias

Foram encontradas 1576 registros
Informações atualizadas em: 19/02/2026 - 08:38:20
  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE DESCANSO PARA ALMOÇO, OU ÁREAS DE DESCOMPRESSÃO, PARA OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, VISANDO REDUZIR O ESTRESSE, AUMENTAR A PRODUTIVIDADE E PROMOVER O BEM-ESTAR MENTAL DOS COLABORADORES, OFERECENDO UM LOCAL CALMO PARA REFEIÇÕES, COCHILOS E RELAXAMENTO.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INDICA UMA AÇÃO EDUCATIVA SOBRE O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NA PRAÇA RAIMUNDA SILVA NASCIMENTO, MAIS CONHECIDA COMO LARGO SÃO JOSÉ, BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DE 08 BRAÇOS DE LUMINÁRIA DE LED, NA LOCALIDADE DE POÇO DA PEDRA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA RUA DENOLY DE BRITO BEZERRA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A REFORMA DA ESCOLA POLO JOAQUIM BARRETO LIMA, BEM COMO A COBERTA DA QUADRA EXISTENTE NA REFERIDA ESCOLA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE SETOR I, NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, CEARÁ.

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL, PROMOÇÃO DA AUTONOMIA ECONÔMICA, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, EMPREENDEDORISMO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

  • INDICA A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS DISTRITOS DE APRAZÍVEL, SÃO JOSÉ DO TORTO, RAFAEL ARRUDA E PEDRA DE FOGO.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SETOR III, NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, CEARA, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DA COMUNIDADE.

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E BASE ESTRUTURAL NA ESTRADA DAS MARRECAS, QUE LIGA O BAIRRO ANTÔNIO CARLOS (BELCHIOR) À AVENIDA PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR (RODOVIA PERIMETRAL), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA PARA AS FAMÍLIAS CARENTES EXISTENTES NO BAIRRO BARRAGEM, DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, CEARA.

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INSPEÇÃO TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E AVALIAÇÃO ESTRUTURAL DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRAL, ESTABELECE DIRETRIZES, CRIA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

  • INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA PARA AS FAMÍLIAS CARENTES EXISTENTES NA LOCALIDADE DE CEDRO, DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, CEARA.

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PE. ANTÔNIO IBIAPINA, NO CNTRO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A OFICINA MECÂNICA SEG PNEUS.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS NO DISTRITO DE ARACATIAÇU.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, COMO PRÁTICA PEDAGÓGICA DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA CONTINUAÇÃO DA RUA LEONOR ÁUREA DE LOIOLA SIQUEIRA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE O "MÊS DA VOZ – SUA VOZ, UMA FERRAMENTA DE TRABALHO", A SER CELEBRADO NO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

  • PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU SERVIÇOS, AOS PRÉDIOS EM SISTEMA DE CONDOMÍNIO, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A LIMPEZA EM VOLTA DO CAMPO RAIMUNDO LEONCIO DE ARAGÃO (ANTIGO CAMPO DA TUBIBA) NO BAIRRO SUMARÉ.

Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INDICA, COM URGÊNCIA, LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A RUA MANOEL MARINO, E A RUA OSWALDO RANGEL(ESQUINA), BAIRRO PADRE IBIAPINA EM SOBRAL - CE.

Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • OUTORGA A COMENDA MESTRE PANTECA AO SENHOR JOSÉ GERARDO SEGUNDO TORRES (MESTRE BUDA), IN MEMORIAM.

Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ILUMINAÇÃO EM LED DA RUA JOSÉ OLAVO DE AGUIAR, NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO DE SOUZA, SITUADA NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • REQUER UM GRUPAMENTO DE POLÍCIA MILITAR (GPM) PARA OS DISTRITOS DE APRAZÍVEL E SÃO JOSÉ DO TORTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CARLOS P. SOARES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAIOCA.

Autor: Ajax Souza Cardozo

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PADRE ARNÓBIO, Nº 325, BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

  • INDICA COM URGÊNCIA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO TRECHO QUE LIGA SOBRAL À LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, EM SOBRAL-CE.

Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

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