DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INCENTIVO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS ACADÊMICOS ENTRE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM CIENTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO, INCENTIVO, VALORIZAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS FEIRANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS FEIRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SÃO JOSÉ (PSJ IV), PARA A LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SÃO JOSÉ (PSJ IV), PARA OS DISTRITOS DE BILHEIRA E ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SÃO JOSÉ (PSJ IV), PARA OS DISTRITOS DE CARACARÁ, TAPERUABA E PATOS, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE REFORMA OU REVITALIZAÇÃO DA ARENINHA DO PARQUE MUCAMBINHO, LOCALIZADA NA RUA DA LAGOA, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DO EMPREENDEDOR NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE E PARQUINHO INFANTIL NO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DO EMPREENDEDOR NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA COLOCADO ASFALTO NO TRECHO QUE INICIA NA ROTATÓRIA DA COHAB III ATÉ A PAREDE DO AÇUDE CACHOEIRO, NO BAIRRO MARIA DO CARMO, SOBRAL - CE.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FORRÓ TERAPIA NAS PRAÇAS, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO IDOSA, DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA NORDESTINA E DA OCUPAÇÃO CIDADÃ DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.600 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio José Romano
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA A MANUTENÇÃO E AUMENTO DAS VIAS DE ACESSO EM PARQUES E PRAÇAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "PARADA SEGURA", QUE ASSEGURA O DIREITO AO DESEMBARQUE DE MULHERES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA FORA DOS PONTOS REGULARES DE PARADA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À PUBLICIDADE E À PROMOÇÃO DE PLATAFORMAS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA E JOGOS DE AZAR EM EVENTOS REALIZADOS, APOIADOS OU FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA A RESTAURAÇÃO EXTERNA E INTERNA DA IGREJA CATÓLICA DO MENINO JESUS, QUE COMPREENDE A LOCALIDADE DE BOA VISTA DOS COSTAS DOS HERMANOS E DOS CABECINHAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE - PSI, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA E BOA VISTA DOS APRÍGIOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE INTERLIGAÇÃO DE REDE VIA MPLS, PONTOS DE WI-FI PÚBLICO E LINK DEDICADO DE ALTA CAPACIDADE NA INFRAESTRUTURA DO CSF - EDMUNDO RODRIGUES FREIRE (CONFORME ANEXO II DO EDITAL Nº PE25003-SEPLAG), NO DISTRITO BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESCOLA E.I.E.F. DEP. FRANCISCO MONTE, NA RUA FRANCISCO ALVES PEREIRA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DEP. FRANCISCO MONTE, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) CLEIDE CAVALCANTE SALES SITUADO NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PARENTE PRADO NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PEDIATRAS PARA O HOSPITAL REGIONAL NORTE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REVITALIZAÇÃO SENDO FEITO PINTURAS NO MURO DE UM TERRENO ABANDONADO NA ENTRADA DA RUA AYRTON, E QUE FICA AO LADO DA ESCOLA PROFESSORA YÊDDA FROTA, ONDE SE TORNOU O LOCAL DE DESCARTE DE LIXO IRREGULAR, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE II, NA RUA AYRTON SENNA, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE I, NA RUA RAIMUNDO ALVES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DE TACHÕES DE TRÂNSITO (TARTARUGAS) EM FRENTE À MERCEARIA SANTA TEREZINHA, NA RUA SIMÃO ALVES, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL/CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DENOMINA OFICIALMENTE AS ARTÉRIAS QUE INDICA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO ARTÍSTICO E CULTURAL VALE DO ACARAÚ - IVAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO ARTÍSTICO E CULTURAL VALE DO ACARAÚ - IVAC PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SOBRAL.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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