INDICA QUE SEJA CONCLUÍDO O ASFALTAMENTO MAIS PRECISAMENTE TRECHO AO LADO DA LOJA ACAL NA AV. NOEMIA DIAS IBIAPINA, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA UMA AMPLA REFORMA INCLUINDO SERVIÇOS DE JARDINAGEM, MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS E LIXEIRAS, RESTAURAÇÃO DOS BANCOS, DENTRE OUTROS, NA PRAÇA JOSÉ NILSON FERREIRA GOMES, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PAULO FRANKLIN BARBOSA, NO BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO DO TÍTULO PROFESSOR "SALA NOTA 10" VISANDO O RECONHECIMENTO PARA PROFESSORES COM SALAS DE ALTO DESEMPENHO EM PROVAS QUE DESTACAM A EXCELÊNCIA PEDAGÓGICA, O ENGAJAMENTO E O SUCESSO NA APRENDIZAGEM.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE DESCANSO PARA ALMOÇO, OU ÁREAS DE DESCOMPRESSÃO, PARA OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, VISANDO REDUZIR O ESTRESSE, AUMENTAR A PRODUTIVIDADE E PROMOVER O BEM-ESTAR MENTAL DOS COLABORADORES, OFERECENDO UM LOCAL CALMO PARA REFEIÇÕES, COCHILOS E RELAXAMENTO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA UMA AÇÃO EDUCATIVA SOBRE O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NA PRAÇA RAIMUNDA SILVA NASCIMENTO, MAIS CONHECIDA COMO LARGO SÃO JOSÉ, BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE 08 BRAÇOS DE LUMINÁRIA DE LED, NA LOCALIDADE DE POÇO DA PEDRA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA RUA DENOLY DE BRITO BEZERRA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REFORMA DA ESCOLA POLO JOAQUIM BARRETO LIMA, BEM COMO A COBERTA DA QUADRA EXISTENTE NA REFERIDA ESCOLA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE SETOR I, NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, CEARÁ.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL, PROMOÇÃO DA AUTONOMIA ECONÔMICA, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, EMPREENDEDORISMO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS DISTRITOS DE APRAZÍVEL, SÃO JOSÉ DO TORTO, RAFAEL ARRUDA E PEDRA DE FOGO.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SETOR III, NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, CEARA, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DA COMUNIDADE.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E BASE ESTRUTURAL NA ESTRADA DAS MARRECAS, QUE LIGA O BAIRRO ANTÔNIO CARLOS (BELCHIOR) À AVENIDA PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR (RODOVIA PERIMETRAL), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA PARA AS FAMÍLIAS CARENTES EXISTENTES NO BAIRRO BARRAGEM, DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, CEARA.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INSPEÇÃO TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E AVALIAÇÃO ESTRUTURAL DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRAL, ESTABELECE DIRETRIZES, CRIA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA PARA AS FAMÍLIAS CARENTES EXISTENTES NA LOCALIDADE DE CEDRO, DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, CEARA.
Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PE. ANTÔNIO IBIAPINA, NO CNTRO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A OFICINA MECÂNICA SEG PNEUS.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS NO DISTRITO DE ARACATIAÇU.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, COMO PRÁTICA PEDAGÓGICA DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA CONTINUAÇÃO DA RUA LEONOR ÁUREA DE LOIOLA SIQUEIRA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE O "MÊS DA VOZ – SUA VOZ, UMA FERRAMENTA DE TRABALHO", A SER CELEBRADO NO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU SERVIÇOS, AOS PRÉDIOS EM SISTEMA DE CONDOMÍNIO, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
INDICA A LIMPEZA EM VOLTA DO CAMPO RAIMUNDO LEONCIO DE ARAGÃO (ANTIGO CAMPO DA TUBIBA) NO BAIRRO SUMARÉ.
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA, COM URGÊNCIA, LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A RUA MANOEL MARINO, E A RUA OSWALDO RANGEL(ESQUINA), BAIRRO PADRE IBIAPINA EM SOBRAL - CE.
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
OUTORGA A COMENDA MESTRE PANTECA AO SENHOR JOSÉ GERARDO SEGUNDO TORRES (MESTRE BUDA), IN MEMORIAM.
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ILUMINAÇÃO EM LED DA RUA JOSÉ OLAVO DE AGUIAR, NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO DE SOUZA, SITUADA NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
REQUER UM GRUPAMENTO DE POLÍCIA MILITAR (GPM) PARA OS DISTRITOS DE APRAZÍVEL E SÃO JOSÉ DO TORTO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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