INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ALGUNS TRECHOS DA RUA FRANCISCO VITOR C. LIBERATO, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ALGUNS TRECHOS DA RUA FRANCISCO VITOR C. LIBERATO, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NOS RETORNOS DA AVENIDA GERARDO RANGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO JOCELY DANTAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NOS RETORNOS DA AVENIDA GERARDO RANGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO JOCELY DANTAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AFONSO MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRINHAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AFONSO MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRINHAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA A RESERVA DE 10% DAS VAGAS DE TRABALHO PARA JOVENS EM BUSCA DO PRIMEIRO EMPREGO NAS EMPRESAS BENEFICIADAS POR INCENTIVOS FISCAIS, FINANCEIROS, PATRIMONIAIS OU DE INFRAESTRUTURA CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA A RESERVA DE 10% DAS VAGAS DE TRABALHO PARA JOVENS EM BUSCA DO PRIMEIRO EMPREGO NAS EMPRESAS BENEFICIADAS POR INCENTIVOS FISCAIS, FINANCEIROS, PATRIMONIAIS OU DE INFRAESTRUTURA CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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INDICA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTANA A COQUEIROS NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTANA A COQUEIROS NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALVES NETO.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ALVES NETO.
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INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA TV. PEDRO AGUIAR CARNEIRO, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA TV. PEDRO AGUIAR CARNEIRO, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM BLOCOS DE PISO INTERTRAVADOS NA TV. MEM DE SÁ, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM BLOCOS DE PISO INTERTRAVADOS NA TV. MEM DE SÁ, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NOS PRÉDIOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NOS PRÉDIOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA QUE SEJA FEITO PISO INTERTRAVADO NA RUA PAULO FRANKLIN BARBOSA, BAIRRO DO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITO PISO INTERTRAVADO NA RUA PAULO FRANKLIN BARBOSA, BAIRRO DO JUNCO, SOBRAL-CE.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SOBRAL NO ESPORTE, DESTINADO AO APOIO AO DESLOCAMENTO DE ATLETAS E EQUIPES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SOBRAL NO ESPORTE, DESTINADO AO APOIO AO DESLOCAMENTO DE ATLETAS E EQUIPES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO RUBIRA DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO RUBIRA DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL DE AGUIAR PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL DE AGUIAR PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ORGENDINA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ORGENDINA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA GLÓRIA CHAVES LIMA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA GLÓRIA CHAVES LIMA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINA O PROGRAMA COMPROMISSO VERDE, ESTABELECENDO MECANISMOS DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES POR EMPRESAS, REGRAS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS PARCEIROS E TRANSPARÊNCIA DAS PARCERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINA O PROGRAMA COMPROMISSO VERDE, ESTABELECENDO MECANISMOS DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES POR EMPRESAS, REGRAS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS PARCEIROS E TRANSPARÊNCIA DAS PARCERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOBRAL A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA GESTANTES E PARA PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Arquivado
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOBRAL A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA GESTANTES E PARA PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI, EM FAVOR DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LACTANTES CADASTRADAS COMO DOADORAS NO BANCO DE LEITE HUMANO DO HOSPITAL REGIONAL NORTE, BENEFÍCIO DE AFASTAMENTO ADICIONAL REMUNERADO VINCULADO À DOAÇÃO REGULAR DE LEITE MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INSTITUI, EM FAVOR DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LACTANTES CADASTRADAS COMO DOADORAS NO BANCO DE LEITE HUMANO DO HOSPITAL REGIONAL NORTE, BENEFÍCIO DE AFASTAMENTO ADICIONAL REMUNERADO VINCULADO À DOAÇÃO REGULAR DE LEITE MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DESINFORMAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, EM ARTICULAÇÃO COM A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E O BANCO DE LEITE HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DESINFORMAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, EM ARTICULAÇÃO COM A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E O BANCO DE LEITE HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDOS DE FÍSICA E QUÍMICA "MARIE CURIE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDOS DE FÍSICA E QUÍMICA "MARIE CURIE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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INDICA A TROCA DAS TORNEIRAS CONVENCIONAIS EM ESCOLAS PUBLICAS POR TORNEIRAS DE FECHAMENTO AUTOMÁTICO.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A TROCA DAS TORNEIRAS CONVENCIONAIS EM ESCOLAS PUBLICAS POR TORNEIRAS DE FECHAMENTO AUTOMÁTICO.
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INDICA A CRIAÇÃO DE UMA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CRIAÇÃO DE UMA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL.
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INDICA QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA FRANCISCO ALVES PESSOA, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA FRANCISCO ALVES PESSOA, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITA REQUALIFICAÇÃO NA GRUTINHA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A RUA OLGA MOREIRA E A RUA WALTER CATUNDA, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITA REQUALIFICAÇÃO NA GRUTINHA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A RUA OLGA MOREIRA E A RUA WALTER CATUNDA, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NA RUA FRANCISQUINHA FROTA À RUA ADALGISA SÁ PARENTE, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NA RUA FRANCISQUINHA FROTA À RUA ADALGISA SÁ PARENTE, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O MONITORAMENTO DA UMIDADE RELATIVA DO AR E A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS NAS SALAS DE AULA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O MONITORAMENTO DA UMIDADE RELATIVA DO AR E A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS NAS SALAS DE AULA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O GRUPO JUNINO LUAR DO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O GRUPO JUNINO LUAR DO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ATENÇÃO E ENFRENTAMENTO À LUDOPATIA E AOS TRANSTORNOS ASSOCIADOS À DEPENDÊNCIA DE JOGOS DE AZAR E APOSTAS ELETRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ATENÇÃO E ENFRENTAMENTO À LUDOPATIA E AOS TRANSTORNOS ASSOCIADOS À DEPENDÊNCIA DE JOGOS DE AZAR E APOSTAS ELETRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PARCEIRO DA SAÚDE", DESTINADO AO INCENTIVO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PARCEIRO DA SAÚDE", DESTINADO AO INCENTIVO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM PESSOAS FÍSICAS, PESSOAS JURÍDICAS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUÍS CARVALHO DE BRITO, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUÍS CARVALHO DE BRITO, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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