INDICA COM URGÊNCIA A LIMPEZA NA FOZ DO RIACHO MUCAMBINHO.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA COM URGÊNCIA A LIMPEZA NA FOZ DO RIACHO MUCAMBINHO.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A PROIBIÇÃO DE INDICAÇÃO OU NOMEAÇÃO PARA CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS PÚBLICOS DE PESSOAS QUE RESPONDAM OU TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIMES AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A PROIBIÇÃO DE INDICAÇÃO OU NOMEAÇÃO PARA CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS PÚBLICOS DE PESSOAS QUE RESPONDAM OU TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIMES AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO POR TRÁS DOS GOLS, NO CAMPO CALDEIRÃO, NA LOCALIDADE DO TAMARINDO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO POR TRÁS DOS GOLS, NO CAMPO CALDEIRÃO, NA LOCALIDADE DO TAMARINDO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. JÚLIO FERREIRA (AV. CE-362), PRÓXIMO AO LOUROS BAR, BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. JÚLIO FERREIRA (AV. CE-362), PRÓXIMO AO LOUROS BAR, BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANNA GOMES, BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANNA GOMES, BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA - ECA, NA LOCALIDADE DE SANTA ÚRSULA QUE ABASTECE OS DISTRITOS DE BILHEIRA E TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA - ECA, NA LOCALIDADE DE SANTA ÚRSULA QUE ABASTECE OS DISTRITOS DE BILHEIRA E TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, FORTALECENDO A ECONOMIA E VALORIZANDO A CULTURA.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, FORTALECENDO A ECONOMIA E VALORIZANDO A CULTURA.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE E ACESSIBILIDADE, NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE E ACESSIBILIDADE, NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA, COM ARQUIBANCADAS E REDE DE PROTEÇÃO NA LOCALIDADE DE ALEGRE, DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA, COM ARQUIBANCADAS E REDE DE PROTEÇÃO NA LOCALIDADE DE ALEGRE, DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. ALBERICE SALES DA SILVA, FALECIDA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Leitura
Situação: Lido
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APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. ALBERICE SALES DA SILVA, FALECIDA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026.
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INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SEGISMUNDO RODRIGUES, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SEGISMUNDO RODRIGUES, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
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INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SEGISMUNDO RODRIGUES, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SEGISMUNDO RODRIGUES, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA FEITO PISO EM BLOCOS DE PISO INTERTRAVADOS NOS ENTORNOS DA PRAÇA DR. JOSÉ NILSON FERREIRA GOMES NA AV. GETÚLIO VARGAS, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA FEITO PISO EM BLOCOS DE PISO INTERTRAVADOS NOS ENTORNOS DA PRAÇA DR. JOSÉ NILSON FERREIRA GOMES NA AV. GETÚLIO VARGAS, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O APOIO AO DESLOCAMENTO DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE ATÉ OS LOCAIS DE COLETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O APOIO AO DESLOCAMENTO DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE ATÉ OS LOCAIS DE COLETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A CRIAÇÃO DE UM ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAR AS EMPRESAS DE PETSHOP QUE VENDEM ANIMAIS, SE ESTAS ESTÃO LICENCIADAS PARA TAL ATUAÇÃO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CRIAÇÃO DE UM ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAR AS EMPRESAS DE PETSHOP QUE VENDEM ANIMAIS, SE ESTAS ESTÃO LICENCIADAS PARA TAL ATUAÇÃO.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE DESEMBARQUE SEGURO DE MULHERES, PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NO PERÍODO NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE DESEMBARQUE SEGURO DE MULHERES, PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NO PERÍODO NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A CRIAÇÃO DO SITE/APLICATIVO "BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS" QUE TRAZ O CIDADÃO PARA MAIS PERTO DO LEGISLATIVO.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CRIAÇÃO DO SITE/APLICATIVO "BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS" QUE TRAZ O CIDADÃO PARA MAIS PERTO DO LEGISLATIVO.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE APOIO AO ACESSO À MORADIA PARA GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS E AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE APOIO AO ACESSO À MORADIA PARA GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS E AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A PROMOÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO PARA PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A PROMOÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO PARA PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER.
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INDICA A REALIZAÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ALAMEDA AMAZONAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ALAMEDA AMAZONAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA AVENIDA DR. PAULO DE ALMEIDA SANFORD, LOCALIZADA NO BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA AVENIDA DR. PAULO DE ALMEIDA SANFORD, LOCALIZADA NO BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO VIANA MADEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SILVANA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO VIANA MADEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SILVANA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA DR. PAULO DE ALMEIDA SANFORD, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DEPUTADO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES E A AVENIDA CORONEL JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA DR. PAULO DE ALMEIDA SANFORD, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DEPUTADO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES E A AVENIDA CORONEL JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE LOCALIZADAS NOS BAIRROS COHAB III E DOM JOSÉ NA CIDADE DE SOBRAL-CE.
Autor: Raimundo Nonato do Nascimento
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE LOCALIZADAS NOS BAIRROS COHAB III E DOM JOSÉ NA CIDADE DE SOBRAL-CE.
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DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO ACESSO ÀS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS POR TRABALHADORES QUE EXERCEM ATIVIDADES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E AO AR LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO ACESSO ÀS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS POR TRABALHADORES QUE EXERCEM ATIVIDADES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E AO AR LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O MÊS ABRIL VERDE E O SELO MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO E À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INSTITUI O MÊS ABRIL VERDE E O SELO MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO E À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE ORIGEM FEDERAL E ESTADUAL EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE ORIGEM FEDERAL E ESTADUAL EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO ESCRITÓRIO DO SAAE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO ESCRITÓRIO DO SAAE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. IRMÃ ROSÁLIA, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. IRMÃ ROSÁLIA, NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE INTERLIGAÇÃO DE REDE VIA MPLS, PONTOS DE WI-FI PÚBLICO E LINK DEDICADO DE ALTA CAPACIDADE NA INFRAESTRUTURA NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE PEDRA DA ANDORINHA - REVIS (CONFORME ANEXO II DO EDITAL Nº PE25003-SEPLAG), NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE INTERLIGAÇÃO DE REDE VIA MPLS, PONTOS DE WI-FI PÚBLICO E LINK DEDICADO DE ALTA CAPACIDADE NA INFRAESTRUTURA NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE PEDRA DA ANDORINHA - REVIS (CONFORME ANEXO II DO EDITAL Nº PE25003-SEPLAG), NO DISTRITO TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
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