INDICA A CRIAÇÃO DO SITE/APLICATIVO "BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS" QUE TRAZ O CIDADÃO PARA MAIS PERTO DO LEGISLATIVO.
A criação do site/aplicativo "Banco de Ideias Legislativas" é fundamental para promover a participação ativa dos cidadãos no processo legislativo. Essa plataforma possibilitará que os cidadãos contribuam com sugestões e propostas de leis, fortalecendo a democracia participativa e aproximando o Legislativo da sociedade. Além disso, o acesso facilitado às ideias legislativas permitirá uma maior transparência e accountability por parte dos parlamentares.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 03/08/2026 10:23:38 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: Raimundo Nonato do Nascimento | ENVIADO(A) | |
| 03/08/2026 10:39:44 | PROTOCOLO LEGISLATIVO | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Oscar Spindola Rodrigues Júnior |
Prefeito Municipal de Sobral |
Sobral |
Vossa Excelência Francisco Linhares Ponte Júnior |
Presidente da Câmara Municipal de Sobral |
Sobral |
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