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Informações atualizadas em: 29/04/2026 - 09:04:15

INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES QUE AINDA NÃO FORAM SUBSTITUÍDAS NAS RUAS: PROFESSORA FRANCISCA ROCHA, DOUTOR TOMÁS ARAGÃO, JURANDIR MIRANDA, NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO SANEAMENTO BÁSICO E NA DRENAGEM DA ROTATÓRIA DO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO FINAL DA AVENIDA ISABELA MOREIRA GOMES, EM SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DE PISO INTERTRAVADO DA RUA JOSÉ PIERRE, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MARIA CATUNDA, NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA FLORESTA, Nº 885, BAIRRO PADRE IBIAPINA, SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ILHA ECOLÓGICA NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) CLEIDE CAVALCANTE SALES, BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA ILHA ECOLÓGICA NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) HERBERT DE SOUSA, BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS: JARDEL LOPES ROCHA, ROSENDO AUGUSTO DE SIQUEIRA E RUA VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, LOCALIZADAS NO BAIRRO JERÔNIMO MEDEIROS PRADO (CONJUNTO HABITACIONAL CESÁRIO BARRETO LIMA MAIS CONHECIDO COMO PARAÍSO DAS FLORES) SOBRAL-CE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS: DOUTOR LEOCÁDIO DE ARAÚJO JÚNIOR, DOUTOR VICENTE CÉSAR FERREIRA GOMES, ERLANDIO DE PAULA GOMES E FRANCISCO PORFIRIO DA PONTE, LOCALIZADAS NO BAIRRO JERÔNIMO MEDEIROS PRADO (CONJUNTO HABITACIONAL CESÁRIO BARRETO LIMA MAIS CONHECIDO COMO PARAÍSO DAS FLORES), SOBRAL-CE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PEDRO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB I, SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA COSMO EUDES MENDES, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DA LAMA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE MARACANGIBE, NOS DOIS SENTIDOS, AS MARGENS DA CE- 362, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REFORMA DA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NA RUA INOCÊNCIO LÓPEZ SANTAMARIA, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA FRANCISCA FERREIRA LIMA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INSTITUI NORMAS PARA O USO DA TRIBUNA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, PRIORIZANDO MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, COLETIVO E INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Enviado Para Presidência

Situação: Aguardando Despacho da Presidência

INSTITUI A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES PARA ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS A PACIENTES EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

PROPÕE A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL VOLTADO AO ESTÍMULO E SUPORTE ÀS MULHERES EMPREENDEDORAS DO MEIO RURAL, ESPECIALMENTE AQUELAS EM SITUAÇÃO DE BAIXA RENDA, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AMPLIAÇÃO DA GERAÇÃO DE RENDA.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "INTERNET SEGURA NAS ESCOLAS" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A INSTALAÇÃO DE LETREIROS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA E SAÍDA NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NAS CASAS QUE NÃO POSSUIR NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS) SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LAGOA DA CRUZ, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA ENCANADA COM DESTINO AO POVOADO LAGOA DA CRUZ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA JOAQUIM RODRIGUES FILHO, NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE LUTA CONTRA À LGBTFOBIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE MULUNGU, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O ROÇO DA ESTRADA DIOGO JUSTINO DA COSTA, INICIANDO NA BR 403 ATÉ A LOCALIDADE DE MARACAJÁ NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS: DOUGLAS COUTINHO ANDRÉ, DOUTOR ALFREDO MARINHO DE ANDRADE, DOUTOR ARNAUD FERREIRA BALTAR E DOUTOR JOÃO DE ALENCAR MELLO, LOCALIZADAS NO BAIRRO JERÔNIMO MEDEIROS PRADO (CONJUNTO HABITACIONAL CESÁRIO BARRETO LIMA MAIS CONHECIDO COMO PARAÍSO DAS FLORES), SOBRAL-CE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS RUAS: ATALIBA DALTRO BARRETO, CESÁRIO BARRETO LIMA, CORONEL JOSÉ CÂNDIDO GOMES E CORONEL JOSÉ FERREIRA GOMES, LOCALIZADAS NO BAIRRO JERÔNIMO MEDEIROS PRADO (CONJUNTO HABITACIONAL CESÁRIO BARRETO LIMA MAIS CONHECIDO COMO PARAÍSO DAS FLORES), SOBRAL-CE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

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