Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao IVAC para fins de autorizar a concessão de um auxílio financeiro que viabilize o funcionamento da Escola de Música, à manutenção da Banda Municipal de Sobral, Maestro José Wilson Brasil – SEM e a realização das programações alusivas ao aniversário da Escola de Música de Sobral – EMS e aniversário do Theatro São João e dá outras providências.

Autoriza o Poder Execultivo Municipal a conceder repasse financeiro à associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE/SOBRAL, para os fins que indica.

Altera a lei municipal N° 2202, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação e autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, à diocese de Sobral - Associação Servos da Divina Misericórdia, imóvel pertencente ao município de Sobral, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco Elder Escossio de Barros.

Solicito a limpeza e roçagem no entorno das caixas de abastecimento de água que ficam localizadas na entrada do bairro Cohab III, Sobral-CE.

Solicita a inclusão de eventos cristãos na programação oficial das comemorações do aniversário da cidade de Sobral-CE.

Solicita a construção do Hospital da Mulher no município de Sobral-CE.

Solicita a restauração do bueiro na rua Aloísio Pinto, próximo à mercearia da Camila no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior (Terrenos Novos), Sobral-CE.

Requer a realização de sessão especial alusiva à comemoração dos 3 anos da instalação da COPAC na cidade de Sobral.

Fica instituído no calendário do município a data 14 de novembro para celebrar o Dia Mundial da Diabetes.

Declara patrimônio cultural imaterial do município de Sobral o Festival Botando Quente de Quadrilhas do Jordão.

Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Sobral o grupo junino Fulô do Campo e dá outras providências.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral, os Festejos de Nossa Senhora do Livramento, no Distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.

Dispõe sobre medidas de proteção a animais em situação de rua e autoriza a instalação de comedouros e bebedouros em locais públicos do Município de Sobral.

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.088, de 12 de setembro de 2011, e da Lei Municipal nº 1.937, de 28 de outubro de 2019, na forma que indica.

Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia no município de Sobral e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Garantia das Prerrogativas da Advocacia no município de Sobral e dá outras providências.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral, os Festejos da Paróquia de Nossa Senhora do Carmo, no Distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.

Requer Sessão Especial em alusão à comemoração ao dia do Administrador, a ser realizada em 09 de Setembro.

Requer a Secretaria de Proteção Animal do Estado do Ceará na pessoa do Exmo. Secretário Erich Douglas e ao Governador do Estado o Sr. Elmano de Freitas, a vinda do Caminhão Pet Ceará Móvel à cidade de Sobral, com o objetivo de realizar atendimento e castrações gratuitas na cidade de Sobral-CE.

Requer uma sessão especial no dia 14 de outubro do corrente ano, em comemoração ao dia do Professor, celebrado no dia 15 de outubro.

Declara patrimônio cultural imaterial do município de Sobral o Festival Botando Quente de Quadrilhas do Jordão.

Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia no município de Sobral e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Garantia das Prerrogativas da Advocacia no município de Sobral e dá outras providências.

Fica instituído no calendário do município a data 14 de novembro para celebrar o Dia Mundial da Diabetes.

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.088, de 12 de setembro de 2011, e da Lei Municipal nº 1.937, de 28 de outubro de 2019, na forma que indica.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral, os Festejos de Nossa Senhora do Livramento, no Distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.

Dispõe sobre medidas de proteção a animais em situação de rua e autoriza a instalação de comedouros e bebedouros em locais públicos do Município de Sobral.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral, os Festejos da Paróquia de Nossa Senhora do Carmo, no Distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.