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Lista de votação

Foram encontradas 502 registros
  • Solicita uma base móvel da Polícia Militar permanente na praça Maria Santa Pereira (praça do Pirulito), bairro Expectativa, Sobral-CE.

Sessão: 53/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita que seja realizado no mês de outubro em alusão à prevenção do câncer de mama e do colo do útero o projeto Sesc Mulher em parceria com a Procuradoria da Mulher e a Escola de Saúde de Sobral-CE.

Sessão: 53/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Sobral/CE (REFIS 2025), e dá outras providências.

Sessão: 53/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Complementa a Lei Municipal nº 2.560, de 09 de janeiro de 2025, para dispor sobre a simbologia, atribuições e valores de representação dos cargos de Comandante Geral e Subcomandante da Guarda Civil Municipal de Sobral, e dá outras providências.

Sessão: 53/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Concede a Comenda Mestre Panteca à senhora Rosa Maria Brandão, conhecida como Rosinha do Acordeon.

Sessão: 53/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

  • Apesenta Moção de Aplausos e Congratulações ao ex-deputado estadual e federal e militar de formação, o Exmo. Sr. Haroldo Sanford, pela celebração dos 100 anos de existência, comemorado no dia 11 de setembro de 2025.

Sessão: 53/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

  • Solicita a substituição do transformador de energia que atende à comunidade de Pedra Branca, no município de Sobral-CE.

Sessão: 52/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao IVAC para fins de autorizar a concessão de um auxílio financeiro que viabilize o funcionamento da Escola de Música, à manutenção da Banda Municipal de Sobral, Maestro José Wilson Brasil – SEM e a realização das programações alusivas ao aniversário da Escola de Música de Sobral – EMS e aniversário do Theatro São João e dá outras providências.

Sessão: 21/2025 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Autoriza o Poder Execultivo Municipal a conceder repasse financeiro à associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE/SOBRAL, para os fins que indica.

Sessão: 21/2025 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Altera a lei municipal N° 2202, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Sessão: 21/2025 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre a desafetação e autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, à diocese de Sobral - Associação Servos da Divina Misericórdia, imóvel pertencente ao município de Sobral, e dá outras providências.

Sessão: 21/2025 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao IVAC para fins de autorizar a concessão de um auxílio financeiro que viabilize o funcionamento da Escola de Música, à manutenção da Banda Municipal de Sobral, Maestro José Wilson Brasil – SEM e a realização das programações alusivas ao aniversário da Escola de Música de Sobral – EMS e aniversário do Theatro São João e dá outras providências.

Sessão: 51/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Autoriza o Poder Execultivo Municipal a conceder repasse financeiro à associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE/SOBRAL, para os fins que indica.

Sessão: 51/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Altera a lei municipal N° 2202, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Sessão: 51/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre a desafetação e autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, à diocese de Sobral - Associação Servos da Divina Misericórdia, imóvel pertencente ao município de Sobral, e dá outras providências.

Sessão: 51/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco Elder Escossio de Barros.

Sessão: 51/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

  • Solicito a limpeza e roçagem no entorno das caixas de abastecimento de água que ficam localizadas na entrada do bairro Cohab III, Sobral-CE.

Sessão: 50/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita a inclusão de eventos cristãos na programação oficial das comemorações do aniversário da cidade de Sobral-CE.

Sessão: 50/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Requer a realização de sessão especial alusiva à comemoração dos 3 anos da instalação da COPAC na cidade de Sobral.

Sessão: 49/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita a restauração do bueiro na rua Aloísio Pinto, próximo à mercearia da Camila no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior (Terrenos Novos), Sobral-CE.

Sessão: 49/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita a construção do Hospital da Mulher no município de Sobral-CE.

Sessão: 49/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia no município de Sobral e dá outras providências.

Sessão: 20/2025 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Declara patrimônio cultural imaterial do município de Sobral o Festival Botando Quente de Quadrilhas do Jordão.

Sessão: 20/2025 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Sobral o grupo junino Fulô do Campo e dá outras providências.

Sessão: 20/2025 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral, os Festejos de Nossa Senhora do Livramento, no Distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.

Sessão: 20/2025 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre medidas de proteção a animais em situação de rua e autoriza a instalação de comedouros e bebedouros em locais públicos do Município de Sobral.

Sessão: 20/2025 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral, os Festejos da Paróquia de Nossa Senhora do Carmo, no Distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.

Sessão: 20/2025 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Institui a Política Municipal de Garantia das Prerrogativas da Advocacia no município de Sobral e dá outras providências.

Sessão: 20/2025 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.088, de 12 de setembro de 2011, e da Lei Municipal nº 1.937, de 28 de outubro de 2019, na forma que indica.

Sessão: 20/2025 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Fica instituído no calendário do município a data 14 de novembro para celebrar o Dia Mundial da Diabetes.

Sessão: 20/2025 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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