Denomina oficialmente de Rua Expedito Francisco do Monte a rua sem nome, (logradouro S.D.O) localizada no Distrito de Jordão, na Serra do Rosário.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Moção de aplausos e congratulações ao Núcleo Gestor, Professores e Alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Israel Locádio de Vasconcelos, no distrito de Aracatiaçu, pela celebração dos 44 anos de existência, comemorado no dia 02 de maio.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Moção de aplausos e congratulações ao Núcleo Gestor, Professores e Alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Dep. Cesário Barreto Lima, no distrito de Taperuaba, pela celebração dos 44 anos de existência, comemorado no dia 02 de maio.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Moção de aplausos e congratulações ao Núcleo Gestor, Professores e Alunos da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental em Tempo Integral Dep. Francisco Monte, no distrito de Taperuaba, pela celebração dos 61 anos de existência, comemorado no dia 08 de agosto.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Solicita ao Deputado Federal Moses Haendel Melo Spíndola Rodrigues que possa destinar recursos por meio de emenda parlamentar para incorporar dois equipamentos de última geração para microcirurgias com laser de CO2 no Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte no Município de Sobral-CE.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita ao DNOCS ações no Açude Santa Maria, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral conforme oficio nº 99/2022/CEST-CE de Processo nº 59402.000661/2022-79 enviado a Câmara Municipal de Sobral em resposta ao Requerimento nº 173/2021.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita com urgência a Companhia Energética do Ceará - ENEL a implantação de uma subestação de energia elétrica, troca de transformadores e da rede de transmissão no distrito de Bilheira e Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita com urgência a perfuração de poço profundo no distrito São José do Torto, Sobral-CE.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer a ampliação da rede de abastecimento de água da localidade de Água Doce até a Vila Mariano, distrito de Patos, Sobral-CE.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO), município de Sobral-CE.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará a disponibilização de urna eletrônica para a localidade de Pedra Branca, no prédio da Associação Comunitária Pedra Branca, no Município de Sobral-CE.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita com urgência a perfuração de poço profundo no distrito Pedra de Fogo, Sobral-CE.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita com urgência a perfuração de poço profundo no distrito Aprazível, Sobral-CE.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.340/06 Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação no Município de Sobral e estabelece suas diretrizes.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral-CE o "Mês da Voz – Sua Voz, uma Ferramenta de Trabalho", a ser celebrado no mês de abril, e dá outras providências.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui, no âmbito do Município de Sobral, o Selo Empresa Promotora da Saúde Mental, destinado a reconhecer e valorizar empresas que adotem boas práticas relacionadas à promoção da saúde mental e do bem-estar de seus trabalhadores, e dá outras providências.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui, no âmbito do Município de Sobral, a Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamário, com foco em ações educativas e no fortalecimento das estratégias de rastreamento e diagnóstico precoce, e dá outras providências.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral a Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Câncer Ocular Infantil - Olhar Para a Vida.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Declara o Bloco dos Sujos como patrimônio cultural e imaterial do município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Declara como patrimônio cultural e imaterial, a quadrilha Junina Estrela do Luar e dá outras providências.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Considera de Utilidade Pública o Instituto de Cultura Desenvolvimento Social e Territorial do Povo Cigano do Brasil.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina oficialmente de Rua Expedito Francisco do Monte a rua sem nome, (logradouro S.D.O) localizada no Distrito de Jordão, na Serra do Rosário.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Outorga a Comenda Mestre Panteca ao Senhor João Batista Mendes de Sousa.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Outorga a Comenda Mestre Panteca ao Senhor José Gerardo Segundo Torres (Mestre Buda), IN MEMORIAM.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Outorga a Comenda Mestre Panteca ao Senhor Antonio José Lourenço Silva.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Nelson Rossi (Diretor Industrial) em alusão aos 32 anos de atuação da Empresa Grendene em Sobral-CE.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 1.141, de 04 de abril de 2012, na redação dada pela Lei Municipal nº 1.433, de 23 de dezembro de 2014, que desafeta bem imóvel e autoriza sua doação, e dá outras providências.
Sessão: 10/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera o art. 54 da Lei nº 1.607, de 02 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do poder executivo municipal e dá outras providências.
Sessão: 10/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a realização da XXI Cavalgada do Distrito de São José do Torto e dá outras providências.
Sessão: 10/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
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