Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro ao Instituto Artístico Cultural Esportivo do Vale do Acaraú - IVAC, para realização dos Jogos Escolares Sobralenses - JES 2026.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro ao Instituto Artístico Cultural Esportivo do Vale do Acaraú - IVAC, para realização dos Jogos Escolares Sobralenses - JES 2026.

Solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Câmara Municipal, no dia 07 de abril às 18 horas, conduzida por Roberio Cavalcante (Roberinho), que irá discutir o lançamento da Campanha da Fraternidade 2026, que este ano traz como tema "Fraternidade e Moradia" e tem como lema "Ele veio morar entre nós" (Jo 1,14). A Diocese de Sobral manifesta o interesse em promover um debate amplo com a sociedade sobralense sobre o direito à moradia digna e as políticas habitacionais em nosso município.

Solicita em caráter de urgência, ampliação da rede de energia monofásico para trifásico para a localidade de Lagoa do Mato, distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE.

Solicita com urgência a perfuração de poço profundo nas localidades de Recreio e Ouro Branco, distrito de Rafael Arruda, Sobral-CE.

Solicita a substituição do transformador de energia que atende à comunidade de Pedra Branca, no município de Sobral-CE.

Requer uma Sessão Especial no dia 13 de outubro do corrente ano, em comemoração ao Dia do Professor, celebrado no dia 15 de outubro.

Solicita a realização de uma Sessão Especial no dia 24 de março do ano em curso, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 08 de Março.

Solicita a realização de uma Sessão Especial no dia 11 de maio do ano em curso, em homenagem ao Dia das Mães, celebrado no dia 10 de Maio.

Solicita que seja feito um aditivo na adutora da localidade de Sabonete para levar água até a localidade de Carnaúbas distrito de Caracará, Sobral-CE.

Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco no trecho da CE-362, com início no Triângulo do município de Forquilha até o trecho do Olho D’Água do Pajé, no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.

Solicita, com urgência, a instalação de uma torre de sinal telefônico e ações efetivas da ANATEL e da ARCE junto à empresa do grupo VIVO/TELEFÔNICA, para a localidade de Recreio, distrito de Rafael Arruda, Sobral-CE.

Solicita a instalação da Casa da Criança no município de Sobral-CE.

Solicita a realização de uma Sessão Especial no dia 15 de junho de 2026, em comemoração ao dia do Pastor.

Dispõe sobre a alteração da Lei 2.193 de 14 de dezembro de 2021 e do seu Anexo Único, que trata do prazo de autorização, do mototáxi substituto nos finais de semana, prazo para transferência de vaga e dos valores de remuneração da taxa de vistoria e controle operacional dos transportes individuais e coletivos urbanos, especificamente no transporte tipo aplicativos.

Dispõe sobre a alteração da Lei 2.193 de 14 de dezembro de 2021 e do seu Anexo Único, que trata do prazo de autorização, do mototáxi substituto nos finais de semana, prazo para transferência de vaga e dos valores de remuneração da taxa de vistoria e controle operacional dos transportes individuais e coletivos urbanos, especificamente no transporte tipo aplicativos.

Institui a Comenda Esportista Raimundo Brandão de Sousa Bento (Teco-Teco), e dá outras providências.

Apresenta Moção de Aplausos para a Escola Estadual Agostinho Neres Portela situada no distrito de Rafael Arruda, pela significativa aprovação dos seus alunos no ENEM e demais vestibulares no ano de 2025 e 2026.

Solicita ao Tribunal Regional Eleitoral a disponibilização de duas urnas eletrônicas para a localidade de Varjota dos Machados, no distrito de Salgado dos Machados, Sobral-CE.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro destinado ao fomento à cultura e turismo popular de Sobral e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro destinado ao fomento à cultura e turismo popular de Sobral e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o incentivo financeiro adicional aos agentes de combate as endemias, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o incentivo financeiro adicional aos agentes de combate as endemias, e dá outras providências.

Autoriza o Senhor Prefeito Municipal de Sobral e a Senhora Vice-Prefeita Municipal de Sobral a se ausentarem do município do período de dezembro de 2025 a dezembro de 2026.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ARTIGO 154 INCISO XIV E § 10º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DO ARTIGO 72 INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ARTIGO 154 INCISO XIV E § 10º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DO ARTIGO 72 INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do município de Sobral para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal dos Direitos dos Animais (CMDA) e o Fundo Municipal dos Direitos dos Animais (FMDA), e dá outras providências.

Outorga o Título de Educadora Notável Maria Regina Justa Feijão a Liliana Aladia Ponte.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Giancarlo Barroso Gomes, natural de Itapajé, nascido em 21 de abril de 1976.