Dispõe sobre a fixação do vencimento-base dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE), estabelece reajustes remuneratórios, atualiza o valor do vale-alimentação e dá outras providências.
Sessão: 17/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria no âmbito do município e dá outras providências.
Sessão: 17/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o Protocolo Violeta no âmbito do Município de Sobral, com o objetivo de prevenir e combater a violência e a importunação sexual em estabelecimentos e eventos.
Sessão: 17/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Solicita ao Superintendente do DETRAN/CE a implantação de redutores de velocidade no trecho da CE-362 (referência de localização -4.098676, -39.905679), na altura da localidade de Bom Jesus, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
Sessão: 23/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a implantação de vigilância armada 24h em todos os Centros de Saúde da Família - CSFs do município de Sobral-CE.
Sessão: 23/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita à SRH/CE e à SOHIDRA a revisão e manutenção dos dessalinizadores dos distritos de Aracatiaçu, Bilheira, Caracará, Patos e Taperuaba, distritos que compreendem a região leste do município de Sobral-CE.
Sessão: 23/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita ao Deputado Federal Moses Haendel Melo Spíndola Rodrigues que possa destinar recursos por meio de emenda parlamentar para a construção de uma nova adutora para o abastecimento de água do distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Sessão: 23/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Dispõe sobre a fixação do vencimento-base dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE), estabelece reajustes remuneratórios, atualiza o valor do vale-alimentação e dá outras providências.
Sessão: 23/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a Lei Municipal nº 2.588, de 30 de abril de 2025, para estabelecer critérios objetivos para a concessão da Gratificação por Atividde Administrativa (GAA), e dá outras providências.
Sessão: 23/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria no âmbito do município e dá outras providências.
Sessão: 23/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Protocolo Violeta no âmbito do Município de Sobral, com o objetivo de prevenir e combater a violência e a importunação sexual em estabelecimentos e eventos.
Sessão: 23/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer a realização de Audiência Pública com tema "Proteção animal e conscientização sobre bem-estar de animais domésticos".
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita uma Audiência Pública para discutir o Sistema de Transporte Público de Sobral - TRANSOL.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a construção de uma nova adutora para o abastecimento de água do distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a redução da curva no trecho da CE-362 (referência de localização -4.011871, -40.042570), conhecida popularmente como ‘curva da morte’, no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a elaboração de projeto para construção de uma via marginal no trecho da CE-362, que permitirá acesso seguro pela faixa de domínio ao Centro de Saúde da Família (CSF) Edmundo Rodrigues Freire, no centro do distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a revitalização da sinalização horizontal e vertical, bem como a implantação de passagem de nível/lombada transversal no trecho da CE-362, com início no trevo de Valparaíso, no município de Santa Quitéria e concluindo no trevo de Olho D’Água do Pajé, no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Altera a Lei Municipal nº 2.588, de 30 de abril de 2025, para estabelecer critérios objetivos para a concessão da Gratificação por Atividde Administrativa (GAA), e dá outras providências.
Sessão: 22/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DESAPROVA as contas anuais de governo do Município de Sobral, relativas ao exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do Ex-Prefeito Ivo Ferreira Gomes.
Sessão: 16/2026 - Extraordinária
Desaprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Altera o Art. 101 da Lei nº 038 de 15 de dezembro de 1992, na forma que indica.
Sessão: 15/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera o Anexo IV da Lei nº 2.198, de 14 de dezembro de 2021, para ampliar o quantitativo de cargos da Guarda Civil Municipal de Sobral, na forma que indica.
Sessão: 15/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Consumo de Álcool entre Jovens no Município de Sobral.
Sessão: 15/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o Dia dos Hospitais, das Entidades Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos no âmbito do Município de Sobral.
Sessão: 15/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera a Lei Municipal n° 1.825, de 26 de dezembro de 2018, alterado pela Lei Municipal n° 2.316, de 13 de dezembro de 2022 para autorizar, de forma específica e restrita, a consignação facultativa em folha de pagamento dos Conselheiros Tutelares do Município de Sobral, exclusivamente para fins operacionais, e dá outras providências.
Sessão: 15/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina o Centro de Assistência Social - CRAS do Distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral, Estado do Ceará, com o nome de "Vereador Raimundo Nelson Tavares".
Sessão: 15/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Coordenadoria de Inteligência da Segurança Cidadã no âmbito da Secretaria da Segurança Cidadã do Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 15/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Sobral, para fins que indica.
Sessão: 15/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Desafeta os bens imóveis para os fins que indica e dá outras providências.
Sessão: 15/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera o Art. 101 da Lei nº 038 de 15 de dezembro de 1992, na forma que indica.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a Lei Municipal n° 1.825, de 26 de dezembro de 2018, alterado pela Lei Municipal n° 2.316, de 13 de dezembro de 2022 para autorizar, de forma específica e restrita, a consignação facultativa em folha de pagamento dos Conselheiros Tutelares do Município de Sobral, exclusivamente para fins operacionais, e dá outras providências.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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