Solicita a construção de uma nova adutora para o abastecimento de água do distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
Sessão: 66/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a realização de um estudo técnico para a implantação de uma rotatória na Avenida Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Júnior, no cruzamento com a Rodovia Estadual CE-183, que dá acesso ao distrito do Jordão, município de Sobral-CE.
Sessão: 66/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Dispõe sobre a denominação oficial e alteração de logradouros do bairro Pedro Mendes, em Sobral/CE, e dá outras providências.
Sessão: 66/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina oficialmente o Terminal de Transporte Complementar localizado na Rua Tabelião Ildefonso Cavalcante, no Centro de Sobral, como "Terminal de Transporte Complementar Jackson Marques Bezerra".
Sessão: 66/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina oficialmente de Tabelião Antônio Mauricio Ribeiro de Carvalho a artéria que indica.
Sessão: 66/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Fica assegurado aos profissionais de Educação Física que atuam na condição de personal trainers particulares, o livre acesso às academias, box de CrossFit e estabelecimentos similares localizados no município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 66/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a forma dos símbolos do município, e dá outras providências.
Sessão: 66/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Emenda Modificativa à Lei Orgânica do Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 64/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera o art. 5º da Lei Orgânica do Município de Sobral para explicitar e detalhar as cores oficiais do município e sua simbologia.
Sessão: 63/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (CIOPAER), Base Norte em virtude do 10º aniversário de fundação na cidade de Sobral.
Sessão: 62/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Autoriza o Chefe do Executivo a receber em doação o imóvel localizado à margem da rodovia CE-440, destinado à implantação de avenida para melhoria do acesso ao bairro Renato Parente, e dá outras providências.
Sessão: 62/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Solicita a reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Hugo Mendes Parente, localizada na Av. Moarcir Lima Feijão, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, no Município de Sobral-CE.
Sessão: 61/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a perfuração de poço artesiano com a instalação da estrutura necessários a sua plena operação no Hospital do Coração Padre José Linhares, no município de Sobral-CE.
Sessão: 61/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita com urgência a perfuração de poço profundo no distrito São José do Torto, Sobral-CE.
Sessão: 61/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita com urgência a perfuração de poço profundo no distrito Aprazível, Sobral-CE.
Sessão: 61/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita com urgência a perfuração de poço profundo no distrito Pedra de Fogo, Sobral-CE.
Sessão: 61/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Emenda Modificativa à Lei Orgânica do Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 61/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Chefe do Executivo a receber em doação o imóvel localizado à margem da rodovia CE-440, destinado à implantação de avenida para melhoria do acesso ao bairro Renato Parente, e dá outras providências.
Sessão: 61/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Emenda modificativa ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 61/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Sra. Adelly Cristina Mendes de Carvalho.
Sessão: 61/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Pastor Josué Mendonça de Lima.
Sessão: 61/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Solicito ao Superintendente do DETRAN-CE o carro de correição (apreensão de animais) para o trecho da CE-362, tendo início na triângulo de Olho D’Água do Pajé, no distrito de Bilheira, no Município de Sobral-CE e com final no triângulo de Valparaíso no Município de Santa Quitéria-CE.
Sessão: 60/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita com urgência a perfuração de poço profundo na localidade de São Domingos no distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE.
Sessão: 60/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a visita técnica do Grupamento de Prevenção e Combate a Incêndios do 3º Batalhão de Bombeiro Militar do Ceará na Área de Proteção Ambiental (APA) - Unidade de Refugio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
Sessão: 60/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita com que a ENEL realize a implantação de transformadores para aumento de carga na rede de distribuição no perímetro que compreende o bairro Centro, bairro Vassouras, bairro Eufrazino Bastos e bairro Vila Romana Mendes, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
Sessão: 60/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a cobrança na ampliação da cobertura da rede de telefonia móvel a ANATEL e ARCE junto à empresa do grupo VIVO/TELEFÔNICA oferecido no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
Sessão: 60/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 10 anos de implementação do Grupamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas – RAIO em Sobral, unidade de destaque na segurança pública do Estado do Ceará.
Sessão: 60/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Institui a Gratificação de Estímulo ao Nível de Trabalho na Educação (GENTE) aos profissionais da Educação, e dá outras providências.
Sessão: 25/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera a Lei nº 2.416 de 17 de novembro de 2023, que dispõe sobre a instituição do Sistema Viário do município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 25/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera a Lei Municipal nº 1613, de 09 de março de 2017, e dá outras providências.
Sessão: 25/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
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