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Solicita que sejam realizados exames oftalmológicos em todas as escolas da rede pública do município de Sobral.

Sessão 46/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicita que sejam realizados exames oftalmológicos em todas as escolas da rede pública do município de Sobral.

Data 18/08/2026
Sessão 46/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicita a realização de Sessão Especial para homenagear os Grupos Juninos de Sobral que se destacaram na temporada de festivais 2026, dentro e fora do município.

Sessão 45/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicita a realização de Sessão Especial para homenagear os Grupos Juninos de Sobral que se destacaram na temporada de festivais 2026, dentro e fora do município.

Data 17/08/2026
Sessão 45/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicita a aquisição de viaturas equipadas com compartimento para transporte de presos (cela) para a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), no Município de Sobral-CE, com articulação interinstitucional.

Sessão 45/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicita a aquisição de viaturas equipadas com compartimento para transporte de presos (cela) para a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), no Município de Sobral-CE, com articulação interinstitucional.

Data 17/08/2026
Sessão 45/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicita a instalação do projeto Zona Viva nas proximidades dos residenciais Jatobá I e II, no município de Sobral-CE.

Sessão 45/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicita a instalação do projeto Zona Viva nas proximidades dos residenciais Jatobá I e II, no município de Sobral-CE.

Data 17/08/2026
Sessão 45/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicita a instalação do projeto Zona Viva, no Parque do Mucambinho, nas proximidades da Estação da Juventude, na localidade do Tamarindo, bairro Centro.

Sessão 45/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicita a instalação do projeto Zona Viva, no Parque do Mucambinho, nas proximidades da Estação da Juventude, na localidade do Tamarindo, bairro Centro.

Data 17/08/2026
Sessão 45/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicita que seja feita a construção de um CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) no bairro Cidade Dr. José Euclides (Terrenos Novos), Sobral-CE.

Sessão 45/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicita que seja feita a construção de um CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) no bairro Cidade Dr. José Euclides (Terrenos Novos), Sobral-CE.

Data 17/08/2026
Sessão 45/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com o instituto sociocultural arte e vida - ISAV para fins de autorizar a concessão de um auxílio financeiro que viabilize a realização da 7ª Edição da Norte Bienal de Arte - 2026 e dá outras providências.

Sessão 45/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com o instituto sociocultural arte e vida - ISAV para fins de autorizar a concessão de um auxílio financeiro que viabilize a realização da 7ª Edição da Norte Bienal de Arte - 2026 e dá outras providências.

Data 17/08/2026
Sessão 45/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Aprovado
Acessar

Denomina oficialmente as artérias que indica no bairro Renato Parente, Sobral-CE.

Sessão 45/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Denomina oficialmente as artérias que indica no bairro Renato Parente, Sobral-CE.

Data 17/08/2026
Sessão 45/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Aprovado
Acessar

Denomina de Centro de Educação Infantil Gracimar Portela da Silva, a unidade localizada na rua Clara Ribeiro de Aguiar, no distrito de São José do Torto, no Município de Sobral-CE.

Sessão 45/2026 - Ordinária

Desaprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Denomina de Centro de Educação Infantil Gracimar Portela da Silva, a unidade localizada na rua Clara Ribeiro de Aguiar, no distrito de São José do Torto, no Município de Sobral-CE.

Data 17/08/2026
Sessão 45/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Desaprovado
Acessar

Institui a Política Municipal de Inclusão e Acessibilidade Sensorial para Estudantes com Hipersensibilidade Auditiva na Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral e dá outras providências.

Sessão 45/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Institui a Política Municipal de Inclusão e Acessibilidade Sensorial para Estudantes com Hipersensibilidade Auditiva na Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral e dá outras providências.

Data 17/08/2026
Sessão 45/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Aprovado
Acessar

Fixa a proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Sobral a ser incluída no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2027.

Sessão 45/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase única Votação

Fixa a proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Sobral a ser incluída no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2027.

Data 17/08/2026
Sessão 45/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
Aprovado
Acessar

Solicita a realização de uma Sessão Especial no dia 08 de Dezembro de 2026, em comemoração ao dia do FONOAUDIÓLOGO.

Sessão 44/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicita a realização de uma Sessão Especial no dia 08 de Dezembro de 2026, em comemoração ao dia do FONOAUDIÓLOGO.

Data 10/08/2026
Sessão 44/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicita a perfuração de poço artesiano com a instalação da estrutura necessários a sua plena operação no Hospital do Coração Padre José Linhares, no Município de Sobral-CE.

Sessão 44/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicita a perfuração de poço artesiano com a instalação da estrutura necessários a sua plena operação no Hospital do Coração Padre José Linhares, no Município de Sobral-CE.

Data 10/08/2026
Sessão 44/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicita a construção de uma parada de ônibus, nos dois sentidos, no trecho da CE-362 (referência de localização -3.988468, -40.076985), na localidade Olho D’Água do Pajé, no distrito de Bilheira, no Município de Sobral-CE.

Sessão 44/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicita a construção de uma parada de ônibus, nos dois sentidos, no trecho da CE-362 (referência de localização -3.988468, -40.076985), na localidade Olho D’Água do Pajé, no distrito de Bilheira, no Município de Sobral-CE.

Data 10/08/2026
Sessão 44/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicita a reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Hugo Mendes Parente, localizada na Av. Moarcir Lima Feijão, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Meneses, Sobral-CE.

Sessão 44/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicita a reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Hugo Mendes Parente, localizada na Av. Moarcir Lima Feijão, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Meneses, Sobral-CE.

Data 10/08/2026
Sessão 44/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicita ao Deputado Federal Moses Haendel Melo Spíndola Rodrigues que possa destinar recursos por meio de emenda parlamentar para incorporar dois equipamentos de última geração para microcirurgias com laser de CO2 no Hospital Santa Casa de Misericórdia - SCMS, no município de Sobral-CE.

Sessão 44/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicita ao Deputado Federal Moses Haendel Melo Spíndola Rodrigues que possa destinar recursos por meio de emenda parlamentar para incorporar dois equipamentos de última geração para microcirurgias com laser de CO2 no Hospital Santa Casa de Misericórdia - SCMS, no município de Sobral-CE.

Data 10/08/2026
Sessão 44/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicita a construção de uma parada de ônibus, nos dois sentidos, no trecho da CE-362 (referência de localização -4.098729, -39.905622), na localidade de Bom Jesus, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.

Sessão 44/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicita a construção de uma parada de ônibus, nos dois sentidos, no trecho da CE-362 (referência de localização -4.098729, -39.905622), na localidade de Bom Jesus, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.

Data 10/08/2026
Sessão 44/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicita a reforma da Policlínica Bernardo Félix da Silva, localizada na Av. Monsenhor José Aloísio Pinto, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, no município de Sobral-CE.

Sessão 44/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicita a reforma da Policlínica Bernardo Félix da Silva, localizada na Av. Monsenhor José Aloísio Pinto, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, no município de Sobral-CE.

Data 10/08/2026
Sessão 44/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicita a construção de dois centros de reabilitação, para os bairros Cidade Dr. José Euclides (Terrenos Novos) e Sinhá Saboía, Sobral-CE.

Sessão 44/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicita a construção de dois centros de reabilitação, para os bairros Cidade Dr. José Euclides (Terrenos Novos) e Sinhá Saboía, Sobral-CE.

Data 10/08/2026
Sessão 44/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicita a construção de dois centros de reabilitação, para os distritos de Taperuaba e Caracará, Sobral-CE.

Sessão 44/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicita a construção de dois centros de reabilitação, para os distritos de Taperuaba e Caracará, Sobral-CE.

Data 10/08/2026
Sessão 44/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicita que seja disponibilizado o caminhão do cidadão da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) para o distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.

Sessão 44/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicita que seja disponibilizado o caminhão do cidadão da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) para o distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.

Data 10/08/2026
Sessão 44/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com o instituto sociocultural arte e vida - ISAV para fins de autorizar a concessão de um auxílio financeiro que viabilize a realização da 7ª Edição da Norte Bienal de Arte - 2026 e dá outras providências.

Sessão 44/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com o instituto sociocultural arte e vida - ISAV para fins de autorizar a concessão de um auxílio financeiro que viabilize a realização da 7ª Edição da Norte Bienal de Arte - 2026 e dá outras providências.

Data 10/08/2026
Sessão 44/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

Denomina oficialmente as artérias que indica no bairro Renato Parente, Sobral-CE.

Sessão 44/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Denomina oficialmente as artérias que indica no bairro Renato Parente, Sobral-CE.

Data 10/08/2026
Sessão 44/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

Institui a Política Municipal de Inclusão e Acessibilidade Sensorial para Estudantes com Hipersensibilidade Auditiva na Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral e dá outras providências.

Sessão 44/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Institui a Política Municipal de Inclusão e Acessibilidade Sensorial para Estudantes com Hipersensibilidade Auditiva na Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral e dá outras providências.

Data 10/08/2026
Sessão 44/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

Apresenta Moção de Aplausos para os Grupos Juninos do Município de Sobral, pela brilhante participação e destaque na Temporada Junina 2026.

Sessão 44/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase única Votação

Apresenta Moção de Aplausos para os Grupos Juninos do Município de Sobral, pela brilhante participação e destaque na Temporada Junina 2026.

Data 10/08/2026
Sessão 44/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
Aprovado
Acessar

Solicita o carro de correição (apreensão de animais) para o trecho da CE-362, tendo início na triângulo de Olho D’Água do Pajé, no distrito de Bilheira, no Município de Sobral-CE e com final no triângulo de Valparaíso no Município de Santa Quitéria-CE.

Sessão 43/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicita o carro de correição (apreensão de animais) para o trecho da CE-362, tendo início na triângulo de Olho D’Água do Pajé, no distrito de Bilheira, no Município de Sobral-CE e com final no triângulo de Valparaíso no Município de Santa Quitéria-CE.

Data 04/08/2026
Sessão 43/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicita a construção de uma parada de ônibus, nos dois sentidos, no trecho da CE-362 (referência de localização -4.016055, -40.01062), na localidade Puba I e II, no distrito de Bilheira, no Município de Sobral-CE.

Sessão 43/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicita a construção de uma parada de ônibus, nos dois sentidos, no trecho da CE-362 (referência de localização -4.016055, -40.01062), na localidade Puba I e II, no distrito de Bilheira, no Município de Sobral-CE.

Data 04/08/2026
Sessão 43/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicita a construção de uma parada de ônibus, nos dois sentidos, no trecho da CE-362 (referência de localização -4.043920, -40.018552), na localidade Macapá, no distrito de Bilheira, no Município de Sobral-CE.

Sessão 43/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicita a construção de uma parada de ônibus, nos dois sentidos, no trecho da CE-362 (referência de localização -4.043920, -40.018552), na localidade Macapá, no distrito de Bilheira, no Município de Sobral-CE.

Data 04/08/2026
Sessão 43/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicita a implantação do projeto Paulo Freire nos distritos de Boqueirão e Bilheira, Sobral-CE.

Sessão 43/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicita a implantação do projeto Paulo Freire nos distritos de Boqueirão e Bilheira, Sobral-CE.

Data 04/08/2026
Sessão 43/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicita a implantação do projeto Paulo Freire nos distritos de Jaibaras e São José do Torto, Sobral-CE.

Sessão 43/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicita a implantação do projeto Paulo Freire nos distritos de Jaibaras e São José do Torto, Sobral-CE.

Data 04/08/2026
Sessão 43/2026 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2024 23/12/2024

A Câmara Municipal de Sobral informa que, de acordo com sua competência anual para o exercício de 2024, não foi divulgado porque no sistema anterior não disponibilizava recurso para divulgação da lista da votação nominal, somente as atas.

DECLARAÇÃO: 2023 23/12/2023

A Câmara Municipal de Sobral informa que, de acordo com sua competência anual para o exercício de 2023, não foi divulgado porque no sistema anterior não disponibilizava recurso para divulgação da lista da votação nominal, somente as atas.

DECLARAÇÃO: 2022 22/12/2022

A Câmara Municipal de Sobral informa que, de acordo com sua competência anual para o exercício de 2022, não foi divulgado porque no sistema anterior não disponibilizava recurso para divulgação da lista da votação nominal, somente as atas.

20.7 - Divulga lista sobre as votações nominais?

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

A Câmara Municipal de Sobral, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

A Câmara Municipal de Sobral, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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