Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, imóveis, serviços, inclusive, de engenharia e obras públicas, sem ou com encargos não finaneiros, pelos orgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional e do município de Sobral.
Sessão: 39/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui a Política Municipal de Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 39/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.792, de 14 de setembro de 2018, para alteração dos §§ 1°, 2° e 6° do art. 24 e inclusão do art. 24-A, delimitando competências quanto à organização dos imóveis de propriedade do município, como quiosques e similares, seleção e fiscalização do uso do espaço público pelo comércio informal, levando em consideração as especialidades de cada secretaria ou órgão municipal competente e dá outras providências.
Sessão: 39/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui diretrizes para a promoção do acesso de recém-nascidos aos serviços de saúde vinculados ao Programa Nacional de Triagem Neonatal no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 39/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina oficialmente de Vicente Francisco de Souza a artéria que indica.
Sessão: 39/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Solicita que seja realizado o roço no trecho da CE-362, com inicio no Triângulo de Forquilha, no acesso a BR-222, no Município de Forquilha e com final no Triângulo de Olho D’Água do Pajé, no distrito de Bilheira, no Município de Sobral-CE.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita com urgência mutirões de castração de cães e gatos nos seguintes bairros: Cidade Dr. José Euclides (Terrenos Novos), Sinhá Saboia e Sumaré, em Sobral-CE.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita que seja realizado o roço no trecho da CE-362, com inicio no Triângulo de Olho D’Água do Pajé, no distrito de Bilheira com final no Triângulo de Valparaíso que dá acesso ao distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a implantação do Programa Melhor em Casa nos distritos, no Município de Sobral-CE.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita em regime de urgência um ônibus (transporte sanitário) partindo do Distrito de Taperuaba para a condução dos pacientes da região leste (Aracatiaçu, Bilheira, Caracará e Patos) com destino à sede do município de Sobral para a realização de exames, consultas especializadas, hemodiálise e quimioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS).
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Institui a Campanha Permanente de Promoção da Saúde Mental da Pessoa Idosa no Município de Sobral, voltada ao enfrentamento da depressão, da solidão e do sofrimento psíquico na terceira idade, em caráter complementar à Lei Municipal nº 2101, de 8 de junho de 2021, e dá outras providências.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina oficialmente as artérias que indica no bairro Renato Parente, Sobral-CE.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Programa Municipal de Promoção do Bem-Estar das Mulheres no âmbito do Município de Sobral, com o objetivo de habilitar o Município à concessão do Selo Cidade Mulher, instituído pela Lei Federal nº 15.214, de 18 de setembro de 2025, e dá outras providências.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Estabelece parâmetros, diretrizes e objetivos para a criação da Política Municipal de Saúde Mental Materna no âmbito do Município de Sobral-CE, e dá outras providências.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui diretrizes da Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra Pessoas Vulneráveis no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Dia Municipal dos Defensores dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, a ser celebrado anualmente no dia 13 de julho, por ocasião do Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e dá outras providências.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Dia Municipal de Valorização e Respeito à Pessoa Idosa, a ser celebrado anualmente no dia 15 de junho, no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina oficialmente de Rua Francisco Porfírio da Silva a via pública popularmente conhecida como Rua G1, localizada no Bairro Renato Parente, no Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui diretrizes do Programa Mulher Alerta no âmbito do Município de Sobral, destinado à proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, mediante utilização de dispositivos de emergência e integração com a rede de proteção à mulher, e dá outras providências.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o sistema municipal de alerta emergencial denominado "Alerta Pri", destinado à divulgação imediata de informações sobre desaparecimento de criança, adolescente, pessoa idosa e pessoa com deficiência, no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, imóveis, serviços, inclusive, de engenharia e obras públicas, sem ou com encargos não finaneiros, pelos orgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional e do município de Sobral.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a Política Municipal de Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina oficialmente de Vicente Francisco de Souza a artéria que indica.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui diretrizes para a promoção do acesso de recém-nascidos aos serviços de saúde vinculados ao Programa Nacional de Triagem Neonatal no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.792, de 14 de setembro de 2018, para alteração dos §§ 1°, 2° e 6° do art. 24 e inclusão do art. 24-A, delimitando competências quanto à organização dos imóveis de propriedade do município, como quiosques e similares, seleção e fiscalização do uso do espaço público pelo comércio informal, levando em consideração as especialidades de cada secretaria ou órgão municipal competente e dá outras providências.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Deyson Paula Eufrásio (Kenga Sobralense).
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Concede o Título de Cidadão Sobralense ao Sr. Gleidson Vasconcelos Pereira, conhecido como “Dom Chycotte”.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor José Batista de Oliveira Neto, natural de Fortaleza-CE.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Outorga o Título de Cidadania Sobralense, a Digníssima Srª. Janaína Alves de Sousa.
Sessão: 38/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
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