Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral-CE o dia 18 de maio, data comemorativa do aniversário do Distrito de Pedra de Fogo, e dá outras providências.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Dia Municipal das Cozinhas Solidárias no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui diretrizes para a elaboração e divulgação do Plano Municipal de Informações e Contingência sobre Chuvas Intensas no Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a Campanha Municipal de Conscientização Conecte com Cuidado, voltada à orientação de pais, responsáveis e cuidadores sobre o uso seguro e responsável de redes sociais por crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal com ou sem garantia da União, e dá outras providências.
Sessão: 14/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal com ou sem garantia da União, e dá outras providências.
Sessão: 13/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita a execução, em caráter prioritário, de obra de tratamento superficial simples (TSS), com revestimento em material asfáltico aplicado em camada única, na estrada vicinal Diogo Justino da Costa, que atende à comunidade de Maracajá, situada no distrito de Jaibaras, município de Sobral-CE, no trecho compreendido entre a BR Elízio Aguiar e a referida comunidade.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita, com a máxima urgência e atenção, a execução de um tratamento superficial simples, com revestimento constituído de material asfáltico, aplicado em camada única, na estrada que atende as localidades de Setor I e Setor III, no distrito de Jaibaras, município de Sobral-CE, com início após a pracinha da comunidade de Setor I e seguindo até a BR-222.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita com urgência, a execução de um tratamento superficial simples, com revestimento constituído de material asfáltico, aplicado em camada única, na estrada Augusto Alves Linhares, no trecho que se inicia na BR-222 até a localidade de São Domingos, distrito de Jaibaras, no município de Sobral-CE.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Institui o Balcão da Cidadania na Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 18/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Solicita o asfaltamento na rua José Lourenço Mont'Alverne, no trecho que liga a Av. Cleto Ferreira da ponte até a parede do açude popularmente conhecido como Cachoeiro no Bairro Maria do Carmo, Sobral-CE.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a viabilidade da aplicação da Cozinha Solidária e Social no Município de Sobral, no distrito de Aracatiaçu.
Sessão: 17/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Concede reajuste aos servidores que integram o plano de carreira e remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério do município de Sobral e dos Orientadores Edcucacionais, na forma que indica.
Sessão: 12/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, de caráter específico e finalístico, à Sociedade de São Vicente de Paulo - Casa Bom Samaritano de Sobral, destinado exclusivamente ao custeio do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas, e dá outras providências.
Sessão: 12/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre atualização do valor do salário-mínimo dos servidores públicos do município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 12/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a instituição do Programa de “Bolsa-Músico” para o fomento das atividades da Banda Municipal de Música Maestro José Pedro, no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 12/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Concede reajuste aos servidores que integram o plano de carreira e remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério do município de Sobral e dos Orientadores Edcucacionais, na forma que indica.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, de caráter específico e finalístico, à Sociedade de São Vicente de Paulo - Casa Bom Samaritano de Sobral, destinado exclusivamente ao custeio do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas, e dá outras providências.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre atualização do valor do salário-mínimo dos servidores públicos do município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a instituição do Programa de “Bolsa-Músico” para o fomento das atividades da Banda Municipal de Música Maestro José Pedro, no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 16/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei Nº 2058, de 08 de março de 2021, a associação sobralense de basketball e desportos, e dá outras providências.
Sessão: 11/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a garantia de acesso contínuo a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Sobral, em caso de indisponibilidade na unidade de referência do usuário.
Sessão: 11/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui código de QR Code em todos as placas de sinalização de Zona Azul na cidade de Sobral.
Sessão: 11/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina oficialmente de Maria Carmelita Moura Viana Rodrigues o CEI localizado na rua Raimundo Arruda Carneiro, bairro Belchior em Sobral/CE.
Sessão: 11/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Declara de utilidade pública a Associação Econômica, Cultural, Social e Desportiva Anjos do Bem, com sede no município de Sobral.
Sessão: 11/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina oficialmente de José Alcir Pereira Ribeiro a artéria que indica.
Sessão: 11/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Inclui o dia 24 de novembro, aniversário do distrito de São José do Torto, no calendário oficial do município de Sobral-CE.
Sessão: 11/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Alterar a redação do inciso III do art. 17 da Lei nº 2198, de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Sobral.
Sessão: 11/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e dá outras providências.
Sessão: 11/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina oficialmente de Rogério Ximenes do Prado, o Espaço Esportivo localizado na Rua Vereador Francisco Félix Porto, no bairro Dom Expedito, no Município de Sobral-CE.
Sessão: 11/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
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