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Lista de votação

Foram encontradas 521 registros
  • Inclui no calendário turístico municipal, os festejos do Santuário São Francisco de Assis, bairro Centro, Sobral-CE.

Sessão: 43/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Inclui no calendário turístico do município, o Enclave Arqueológico da Zona Leste de Sobral, representado por 32 sítios, distribuídos em três complexos: o Bilheira (12 sítios), o Pedra do Sino (7 sítios) e o Olinda (6 sítios), localizados no Distrito de Bilheira e Taperuaba.

Sessão: 43/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Inclui no calendário turístico do município, os Festejos da Paróquia de Nossa Senhora do Carmo, no Distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.

Sessão: 43/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Inclui no calendário turístico do município a Estância Hidromineral Olho D’Água do Pajé, localizada no distrito de Aracatiaçu, no Município de Sobral-CE.

Sessão: 43/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Inclui no calendário turístico do município, a Unidade de Conservação Municipal de Proteção Integral Refúgio de Vida Silvestre PEDRA DA ANDORINHA, localizada no distrito de Taperuaba, Sobral-CE.

Sessão: 43/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Concede a Comenda Mestre Panteca ao senhor Pedro Oliveira Filho (Pedro Lavandeira), in memoriam.

Sessão: 43/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

  • Solicita um anexo da Justiça Eleitoral no CRAS do distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE.

Sessão: 42/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita ao Fórum Eleitoral de Sobral a viabilidade da instalação de um posto de atendimento para o distrito de Jordão. Ou, alternativamente, que seja disponibilizado atendimento presencial no referido distrito ao menos três vezes por semana.

Sessão: 42/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita com urgência a perfuração de poço profundo (poço tubular profundo) na localidade de Água Doce II e na sede do distrito de Patos, Sobral-CE.

Sessão: 42/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Altera dispositivos da Lei nº 2.562, de 09 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Sessão: 42/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Solicita com urgência a perfuração de poço profundo (poço tubular profundo) nas localidades de Fazenda Nogueira e Barragem dos Rochasn no distrito de Patos, Sobral-CE.

Sessão: 41/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Requer a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para a construção de uma areninha no bairro Padre Palhano, nas proximidades do Parque Mucambinho, no município de Sobral-CE.

Sessão: 41/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita com urgência a Instalação de uma torre de sinal telefônico e ações efetivas da ANATEL e ARCE junto à empresa do grupo VIVO/TELEFÔNICA, para a localidade de Recreio, distrito de Rafael Arruda, Sobral-CE.

Sessão: 41/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Altera dispositivos da Lei nº 2.562, de 09 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Sessão: 41/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Moção de aplauso e congratulações ao Núcleo Gestor, Professores e Alunos da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dep. Francisco Monte, no distrito de Taperuaba, pela celebração dos 60 anos de existência, comemorado no dia 08 de agosto.

Sessão: 41/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

  • Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Mês da Advocacia, comemorado anualmente no mês de agosto.

Sessão: 39/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Requer ao Governo do Estado do Ceará, o gradeamento ou delimitação de proteção em diversos pontos da cidade de Sobral em que transita o VLT.

Sessão: 39/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita a perfuração de poço profundo (Poço Tubular Profundo) na sede do Distrito de Caracará, Sobral-CE.

Sessão: 39/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Requer a ampliação da rede de abastecimento de água da localidade de Água Doce até a Vila Mariano, distrito de Patos, Sobral-CE.

Sessão: 39/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2562, de 09 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Sessão: 19/2025 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei n º 2058, de 08 de março de 2021, a Associação Sobralense de Basketball e Desportos, e dá outras providências.

Sessão: 19/2025 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2562, de 09 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Sessão: 18/2025 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei n º 2058, de 08 de março de 2021, a Associação Sobralense de Basketball e Desportos, e dá outras providências.

Sessão: 18/2025 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer a perfuração de poços profundos na localidade de Água Doce, situada no distrito de Aracatiaçu pertencente ao município de Sobral.

Sessão: 37/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita com urgência a perfuração de poço profundo (poço tubular) nas seguintes localidades Pé da Serra, Casinhas e Oiticica, no distrito de Caracará, Sobral-CE.

Sessão: 37/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita com urgência a perfuração de poço profundo (poço tubular) nas seguintes localidades Melado, Alegre II e Carnaúbas, no distrito de Caracará, Sobral-CE.

Sessão: 37/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita com urgência a perfuração de poço profundo (poço tubular) nas seguintes localidades Campo Grande, Picada e Fazenda Touro, no distrito de Caracará, Sobral-CE.

Sessão: 37/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Requer a perfuração de poços profundos na localidade Santa Rita, situada no distrito de Aracatiaçu.

Sessão: 37/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita com urgência a perfuração de poço profundo (poço tubular) nas seguintes localidades Sabonete, Picada de Cima e Ipueirinha, no Distrito de Caracará, Sobral-CE.

Sessão: 37/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e, dá outras providências.

Sessão: 37/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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