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Solicito com urgência um tratamento superficial simples, com revestimento constituído de material asfáltico aplicado em uma só camada, para a estrada da localidade de Setor I, iniciando após a pracinha da comunidade, passando pela localidade Setor III à BR 222 - Distrito de Jaibaras, Sobral/CE.

Sessão 01/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicito com urgência um tratamento superficial simples, com revestimento constituído de material asfáltico aplicado em uma só camada, para a estrada da localidade de Setor I, iniciando após a pracinha da comunidade, passando pela localidade Setor III à BR 222 - Distrito de Jaibaras, Sobral/CE.

Data 03/02/2025
Sessão 01/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicito com urgência um tratamento superficial simples, com revestimento constituído de material asfáltico aplicado em uma só camada, para a estrada Augusto Alves Linhares, iniciando na BR 222 até a localidade de São Domingos – Distrito de Jaibaras - Sobral–CE.

Sessão 01/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicito com urgência um tratamento superficial simples, com revestimento constituído de material asfáltico aplicado em uma só camada, para a estrada Augusto Alves Linhares, iniciando na BR 222 até a localidade de São Domingos – Distrito de Jaibaras - Sobral–CE.

Data 03/02/2025
Sessão 01/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicito com urgência tratamento superficial simples, com revestimento constituído de material asfáltico aplicado em uma só camada, para a estrada Diogo Justino da Costa, iniciando na BR Elízio Aguiar até a Localidade de Maracajá – Distrito De Jaibaras, Sobral - CE.

Sessão 01/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicito com urgência tratamento superficial simples, com revestimento constituído de material asfáltico aplicado em uma só camada, para a estrada Diogo Justino da Costa, iniciando na BR Elízio Aguiar até a Localidade de Maracajá – Distrito De Jaibaras, Sobral - CE.

Data 03/02/2025
Sessão 01/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicito em caráter de urgência ampliação da rede de energia monofásico para trifásico para a Localidade de Idec - Distrito de Jaibaras, Sobral – CE.

Sessão 01/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicito em caráter de urgência ampliação da rede de energia monofásico para trifásico para a Localidade de Idec - Distrito de Jaibaras, Sobral – CE.

Data 03/02/2025
Sessão 01/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA TARIFA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 04/2025 - Extraordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA TARIFA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 06/01/2025
Sessão 04/2025 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Aprovado
Acessar

ALTERA A LEI N° 818, DE 02 DE MAIO DE 2008 E CONSOLIDA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA

Sessão 04/2025 - Extraordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

ALTERA A LEI N° 818, DE 02 DE MAIO DE 2008 E CONSOLIDA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA

Data 06/01/2025
Sessão 04/2025 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Aprovado
Acessar

Revoga o parágrafo único do artigo 1º, altera as alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e”, bem como o inciso V do artigo 3º, o artigo 6º e o artigo 25 da Lei Municipal nº 261, de 18 de maio de 2000, e dá outras providências.

Sessão 04/2025 - Extraordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Revoga o parágrafo único do artigo 1º, altera as alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e”, bem como o inciso V do artigo 3º, o artigo 6º e o artigo 25 da Lei Municipal nº 261, de 18 de maio de 2000, e dá outras providências.

Data 06/01/2025
Sessão 04/2025 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Aprovado
Acessar

Dispõe sobre a reforma administrativa da Câmara Municipal de Sobral e das outras providências.

Sessão 04/2025 - Extraordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Dispõe sobre a reforma administrativa da Câmara Municipal de Sobral e das outras providências.

Data 06/01/2025
Sessão 04/2025 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA TARIFA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão 03/2025 - Extraordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA TARIFA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data 06/01/2025
Sessão 03/2025 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

ALTERA A LEI N° 818, DE 02 DE MAIO DE 2008 E CONSOLIDA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA

Sessão 03/2025 - Extraordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

ALTERA A LEI N° 818, DE 02 DE MAIO DE 2008 E CONSOLIDA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA

Data 06/01/2025
Sessão 03/2025 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

Revoga o parágrafo único do artigo 1º, altera as alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e”, bem como o inciso V do artigo 3º, o artigo 6º e o artigo 25 da Lei Municipal nº 261, de 18 de maio de 2000, e dá outras providências.

Sessão 03/2025 - Extraordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Revoga o parágrafo único do artigo 1º, altera as alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e”, bem como o inciso V do artigo 3º, o artigo 6º e o artigo 25 da Lei Municipal nº 261, de 18 de maio de 2000, e dá outras providências.

Data 06/01/2025
Sessão 03/2025 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

Dispõe sobre a reforma administrativa da Câmara Municipal de Sobral e das outras providências.

Sessão 03/2025 - Extraordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Dispõe sobre a reforma administrativa da Câmara Municipal de Sobral e das outras providências.

Data 06/01/2025
Sessão 03/2025 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2024 23/12/2024

A Câmara Municipal de Sobral informa que, de acordo com sua competência anual para o exercício de 2024, não foi divulgado porque no sistema anterior não disponibilizava recurso para divulgação da lista da votação nominal, somente as atas.

DECLARAÇÃO: 2023 23/12/2023

A Câmara Municipal de Sobral informa que, de acordo com sua competência anual para o exercício de 2023, não foi divulgado porque no sistema anterior não disponibilizava recurso para divulgação da lista da votação nominal, somente as atas.

DECLARAÇÃO: 2022 22/12/2022

A Câmara Municipal de Sobral informa que, de acordo com sua competência anual para o exercício de 2022, não foi divulgado porque no sistema anterior não disponibilizava recurso para divulgação da lista da votação nominal, somente as atas.

20.7 - Divulga lista sobre as votações nominais?

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

A Câmara Municipal de Sobral, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

A Câmara Municipal de Sobral, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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