Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e dá outras providências.
Sessão: 11/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Alterar a redação do inciso III do art. 17 da Lei nº 2198, de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Sobral.
Sessão: 11/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Renomeia a Guarda Civil Municipal de Sobral para Polícia Municipal de Sobral, altera o art. 1º da Lei Municipal nº 092, de 16 de janeiro de 1997, e revoga disposições contrárias constantes das Leis Municipais nº 092, de 1997, nº 818, de 2008 e sua alteração promovida pela Lei nº 2198, de 2021.
Sessão: 11/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Solicita a troca do transformador de distribuição de energia da localidade de Varjota dos Machados, no distrito de Salgado dos Machados, Sobral-CE.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a construção de um hospital veterinário público para a cidade de Sobral-CE.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Renomeia a Guarda Civil Municipal de Sobral para Polícia Municipal de Sobral, altera o art. 1º da Lei Municipal nº 092, de 16 de janeiro de 1997, e revoga disposições contrárias constantes das Leis Municipais nº 092, de 1997, nº 818, de 2008 e sua alteração promovida pela Lei nº 2198, de 2021.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Alterar a redação do inciso III do art. 17 da Lei nº 2198, de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Sobral.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e dá outras providências.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos servidores integrantes da Guarda Civil e agentes de trânsito do município de Sobral. Revoga o Anexo II da Lei Municipal nº 2198 de 2021. Revoga o Anexo Único da Lei Municipal nº 2422 de 2023 e dá outras providências.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei Nº 2058, de 08 de março de 2021, a associação sobralense de basketball e desportos, e dá outras providências.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina oficialmente de Rogério Ximenes do Prado, o Espaço Esportivo localizado na Rua Vereador Francisco Félix Porto, no bairro Dom Expedito, no Município de Sobral-CE.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Inclui o dia 10 de dezembro, aniversário do distrito de Rafael Arruda, no calendário oficial do Município de Sobral-CE.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Inclui o dia 24 de novembro, aniversário do distrito de São José do Torto, no calendário oficial do município de Sobral-CE.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina oficialmente de José Alcir Pereira Ribeiro a artéria que indica.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Declara de utilidade pública a Associação Econômica, Cultural, Social e Desportiva Anjos do Bem, com sede no município de Sobral.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina oficialmente de Maria Carmelita Moura Viana Rodrigues o CEI localizado na rua Raimundo Arruda Carneiro, bairro Belchior em Sobral/CE.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui código de QR Code em todos as placas de sinalização de Zona Azul na cidade de Sobral.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a garantia de acesso contínuo a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Sobral, em caso de indisponibilidade na unidade de referência do usuário.
Sessão: 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita a inclusão dos distritos de Rafael Arruda, São José do Torto e Aprazível, no município de Sobral-CE, na agenda de atendimentos do programa estadual itinerante "Caminhão do Cidadão".
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita com urgência a perfuração de poço profundo (poço tubular) nas seguintes localidades Sabonete, Picada de Cima e Ipueirinha, no distrito de Caracará, Sobral-CE.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a troca do transformador de distribuição de energia da localidade conhecida como Serrote do Piaba, no Setor VI, que integra o distrito de Bonfim, Sobral-CE.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Institui, no âmbito do Município de Sobral, o Selo Empresa Promotora da Saúde Mental, destinado a reconhecer e valorizar empresas que adotem boas práticas relacionadas à promoção da saúde mental e do bem-estar de seus trabalhadores, e dá outras providências.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina oficialmente de Rua Expedito Francisco do Monte a rua sem nome, (logradouro S.D.O) localizada no Distrito de Jordão, na Serra do Rosário.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Considera de Utilidade Pública o Instituto de Cultura Desenvolvimento Social e Territorial do Povo Cigano do Brasil.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Declara como patrimônio cultural e imaterial, a quadrilha Junina Estrela do Luar e dá outras providências.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Declara o Bloco dos Sujos como patrimônio cultural e imaterial do município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral a Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Câncer Ocular Infantil - Olhar Para a Vida.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.340/06 Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui, no âmbito do Município de Sobral, a Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamário, com foco em ações educativas e no fortalecimento das estratégias de rastreamento e diagnóstico precoce, e dá outras providências.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação no Município de Sobral e estabelece suas diretrizes.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
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