Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Artístico e Cultural Vale do Acaraú - IVAC e dá outras providências.
Sessão: 20/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Artístico e Cultural Vale do Acaraú - IVAC para realização do Festival de Quadrilhas Juninas de Sobral.
Sessão: 20/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Desafeta o bem imóvel para os fins que indica e dá outras providências.
Sessão: 20/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a premiação pecuniária para os grupos de quadrilhas juninas que se classificarem no São João de Sobral 2026, no Festival Regional de Quadrilhas Juninas de Sobral e nos festivais dos distritos de Jaibaras e Jordão, e dá outras providências.
Sessão: 20/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Artístico e Cultural Vale do Acaraú - IVAC e dá outras providências.
Sessão: 37/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Artístico e Cultural Vale do Acaraú - IVAC para realização do Festival de Quadrilhas Juninas de Sobral.
Sessão: 37/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Desafeta o bem imóvel para os fins que indica e dá outras providências.
Sessão: 37/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a premiação pecuniária para os grupos de quadrilhas juninas que se classificarem no São João de Sobral 2026, no Festival Regional de Quadrilhas Juninas de Sobral e nos festivais dos distritos de Jaibaras e Jordão, e dá outras providências.
Sessão: 37/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita com urgência a perfuração de poço profundo (poço tubular) nas seguintes localidades Pé da Serra, Casinhas e Oiticica, no distrito de Caracará, Sobral-CE.
Sessão: 35/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a criação e implantação de um sistema de alerta integrado que comunique automaticamente a viatura policial mais próxima sempre que um indivíduo monitorado por tornozeleira eletrônica em razão de violência doméstica ou descumprimento de medida protetiva se aproximar da residência ou do perímetro de segurança da vítima.
Sessão: 35/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou equipamento similar) na CE-364, nas proximidades da Igreja Católica localizada no distrito de Pedra de Fogo, no Município de Sobral-CE.
Sessão: 35/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita com urgência a perfuração de poço profundo (poço tubular) nas seguintes localidades: Melado, Alegre II e Carnaúbas, no distrito de Caracará, Sobral-CE.
Sessão: 34/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita o roço do começo da rotatória, da CE-183 Raimundo do Carmo Arruda, em direção ao distrito de Baracho, finalizando na BR 222.
Sessão: 34/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita que seja disponibilizado o Caminhão do Cidadão da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) para o distrito de Salgado dos Machados, no município de Sobral-CE.
Sessão: 33/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Institui o Dia Municipal em Memória das Vítimas do Trânsito no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 33/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera a redação do art. 217 da Lei Complementar n° 90, de 17 de novembro de 2023 (Código de Ordenamento Urbano do Município de Sobral), para incluir dispositivo que autoriza a excepcionalidade das vedações mediante estudo técnico.
Sessão: 33/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o Dia Municipal do Esporte e a Semana Municipal do Esporte no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 33/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Organiza a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil — PMPDEC, reorganiza o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil — SIMPDEC, altera a denominação, competências e estrutura organizacional da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil — COMDEC, cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil — CMPDEC, define a organização e função dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil — NUPDECS, revoga a Lei N° 627 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências.
Sessão: 33/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o "Dia Municipal da Família na Escola" no âmbito do Município de Sobral, a ser celebrado anualmente no dia 15 de maio, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Sessão: 33/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o Dia Municipal em Memória das Vítimas da COVID-19 no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 33/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre Contrato de Concessão nº 002/2023 e no Edital da Concorrência Pública CP22002-SETRAN, de modo a preservar a continuidade, eficiência e sustentabilidade do serviço público de transporte interdistrital entre Sobral-Jordão.
Sessão: 32/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Altera a redação do art. 217 da Lei Complementar n° 90, de 17 de novembro de 2023 (Código de Ordenamento Urbano do Município de Sobral), para incluir dispositivo que autoriza a excepcionalidade das vedações mediante estudo técnico.
Sessão: 32/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o "Dia Municipal da Família na Escola" no âmbito do Município de Sobral, a ser celebrado anualmente no dia 15 de maio, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Sessão: 32/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Organiza a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil — PMPDEC, reorganiza o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil — SIMPDEC, altera a denominação, competências e estrutura organizacional da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil — COMDEC, cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil — CMPDEC, define a organização e função dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil — NUPDECS, revoga a Lei N° 627 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências.
Sessão: 32/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Dia Municipal do Esporte e a Semana Municipal do Esporte no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 32/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Dia Municipal em Memória das Vítimas da COVID-19 no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 32/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Dia Municipal em Memória das Vítimas do Trânsito no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 32/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Corrêa Aragão ao Doutor Francisco Adauto Vasconcelos Filho.
Sessão: 32/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Denomina de Centro de Educação Infantil Gracimar Portela da Silva, a unidade localizada na rua Clara Ribeiro de Aguiar, no distrito de São José do Torto, no Município de Sobral-CE.
Sessão: 32/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina de Centro de Educação Infantil Maria Doralice Mendes de Araújo, a unidade localizada na Rodovia Estadual CE-364, distrito de Aprazível, no Município de Sobral-CE.
Sessão: 31/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
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