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Lista de votação

Foram encontradas 479 registros
  • Requer a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para a construção de uma areninha no bairro Padre Palhano, nas proximidades do Parque Mucambinho, no município de Sobral-CE.

Sessão: 41/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Altera dispositivos da Lei nº 2.562, de 09 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Sessão: 41/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Moção de aplauso e congratulações ao Núcleo Gestor, Professores e Alunos da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dep. Francisco Monte, no distrito de Taperuaba, pela celebração dos 60 anos de existência, comemorado no dia 08 de agosto.

Sessão: 41/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

  • Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Mês da Advocacia, comemorado anualmente no mês de agosto.

Sessão: 39/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Requer a ampliação da rede de abastecimento de água da localidade de Água Doce até a Vila Mariano, distrito de Patos, Sobral-CE.

Sessão: 39/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita a perfuração de poço profundo (Poço Tubular Profundo) na sede do Distrito de Caracará, Sobral-CE.

Sessão: 39/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Requer ao Governo do Estado do Ceará, o gradeamento ou delimitação de proteção em diversos pontos da cidade de Sobral em que transita o VLT.

Sessão: 39/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2562, de 09 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Sessão: 19/2025 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei n º 2058, de 08 de março de 2021, a Associação Sobralense de Basketball e Desportos, e dá outras providências.

Sessão: 19/2025 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2562, de 09 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Sessão: 18/2025 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei n º 2058, de 08 de março de 2021, a Associação Sobralense de Basketball e Desportos, e dá outras providências.

Sessão: 18/2025 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer a perfuração de poços profundos na localidade de Água Doce, situada no distrito de Aracatiaçu pertencente ao município de Sobral.

Sessão: 37/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Requer a perfuração de poços profundos na localidade Santa Rita, situada no distrito de Aracatiaçu.

Sessão: 37/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita com urgência a perfuração de poço profundo (poço tubular) nas seguintes localidades Sabonete, Picada de Cima e Ipueirinha, no Distrito de Caracará, Sobral-CE.

Sessão: 37/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita com urgência a perfuração de poço profundo (poço tubular) nas seguintes localidades Campo Grande, Picada e Fazenda Touro, no distrito de Caracará, Sobral-CE.

Sessão: 37/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita com urgência a perfuração de poço profundo (poço tubular) nas seguintes localidades Melado, Alegre II e Carnaúbas, no distrito de Caracará, Sobral-CE.

Sessão: 37/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita com urgência a perfuração de poço profundo (poço tubular) nas seguintes localidades Pé da Serra, Casinhas e Oiticica, no distrito de Caracará, Sobral-CE.

Sessão: 37/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Define como áreas de estacionamento de curta duração, as vias demarcadas próximas às farmácias, hospitais e padarias.

Sessão: 37/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e, dá outras providências.

Sessão: 37/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Institui a obrigatoriedade de treinamento anual sobre protocolos de segurança e prevenção a situações de risco no ambiente escolar das unidades de ensino públicas e privadas do Município de Sobral-CE, e dá outras providências.

Sessão: 37/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Derby Clube Sobralense para realização do Grande Prêmio Sobral/2025, e dá outras providências.

Sessão: 37/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Institui no calendário municipal de Eventos o "Dia Municipal do Flashback" a ser comemorado em 05 de novembro de cada ano, Sobral-CE.

Sessão: 37/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Institui no âmbito do Município de Sobral o Selo ‘Igreja Parceira da Comunidade’, como forma de reconhecimento às instituições religiosas que desenvolvem ações sociais, comunitárias, culturais, educacionais, ambientais e de apoio humanitário no município de Sobral, e dá outras providências.

Sessão: 37/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município, do relatório mensal de fornecimento e do estoque de medicamentos disponíveis nas Farmácias Públicas Municipais, e dá outras providências.

Sessão: 37/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre a criação do Dia do Coveiro a ser comemorado anualmente no dia 8 de novembro.

Sessão: 37/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Solicita a existência de enfermaria e a permanência de profissional de enfermagem nas redes de ensino, incluindo creches, no município de Sobral-CE.

Sessão: 36/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Requer a realização de Sessão Especial no mês de agosto em comemoração aos 17 anos do Hospital de Pequenos e Grandes Animais do UNINTA.

Sessão: 36/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Requer a perfuração de poços profundos na localidade de Olho d'água do Pajé, situada no distrito de Aracatiaçu.

Sessão: 36/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita uma base móvel da Polícia Militar para o bairro Dom Expedito.

Sessão: 36/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município, do relatório mensal de fornecimento e do estoque de medicamentos disponíveis nas Farmácias Públicas Municipais, e dá outras providências.

Sessão: 36/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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