Dispõe sobre a alteração da Lei 2.193 de 14 de dezembro de 2021 e do seu Anexo Único, que trata do prazo de autorização, do mototáxi substituto nos finais de semana, prazo para transferência de vaga e dos valores de remuneração da taxa de vistoria e controle operacional dos transportes individuais e coletivos urbanos, especificamente no transporte tipo aplicativos.
Sessão: 4/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a alteração da Lei 2.193 de 14 de dezembro de 2021 e do seu Anexo Único, que trata do prazo de autorização, do mototáxi substituto nos finais de semana, prazo para transferência de vaga e dos valores de remuneração da taxa de vistoria e controle operacional dos transportes individuais e coletivos urbanos, especificamente no transporte tipo aplicativos.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a Comenda Esportista Raimundo Brandão de Sousa Bento (Teco-Teco), e dá outras providências.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Apresenta Moção de Aplausos para a Escola Estadual Agostinho Neres Portela situada no distrito de Rafael Arruda, pela significativa aprovação dos seus alunos no ENEM e demais vestibulares no ano de 2025 e 2026.
Sessão: 3/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Solicita ao Tribunal Regional Eleitoral a disponibilização de duas urnas eletrônicas para a localidade de Varjota dos Machados, no distrito de Salgado dos Machados, Sobral-CE.
Sessão: 2/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro destinado ao fomento à cultura e turismo popular de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 06/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro destinado ao fomento à cultura e turismo popular de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 05/2026 - Extraordinária
Em Tramitação
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o incentivo financeiro adicional aos agentes de combate as endemias, e dá outras providências.
Sessão: 03/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o incentivo financeiro adicional aos agentes de combate as endemias, e dá outras providências.
Sessão: 02/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal de Sobral e a Senhora Vice-Prefeita Municipal de Sobral a se ausentarem do município do período de dezembro de 2025 a dezembro de 2026.
Sessão: 34/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ARTIGO 154 INCISO XIV E § 10º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DO ARTIGO 72 INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 32/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ARTIGO 154 INCISO XIV E § 10º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DO ARTIGO 72 INCISO IX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 31/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do município de Sobral para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Sessão: 75/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o Conselho Municipal dos Direitos dos Animais (CMDA) e o Fundo Municipal dos Direitos dos Animais (FMDA), e dá outras providências.
Sessão: 75/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Giancarlo Barroso Gomes, natural de Itapajé, nascido em 21 de abril de 1976.
Sessão: 75/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Outorga o Título de Educadora Notável Maria Regina Justa Feijão a Liliana Aladia Ponte.
Sessão: 75/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Altera a Lei Complementar nº 39, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu o Código Tributário do Município de Sobral, alterando dispositivos relativos à reforma tributária, e dá outras providências.
Sessão: 75/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis de propriedade da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Sobral, mediante leilão público e dá outras providências.
Sessão: 75/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o mês Fevereiro Roxo, dedicado à conscientização da importância da prevenção e do diagnóstico precoce da Fibromialgia, Doença de Alzheimer e Lúpus Eritematoso Sistêmico, no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 75/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a Campanha "Novembro Verde" no Município de Sobral, dedicada à conscientização e sensibilização sobre a ostomia, e dá outras providências.
Sessão: 75/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a equiparação salarial de cargos efetivos da Câmara Municipal de Sobral com mesma escolaridade e tempo de serviço, e dá outras providências.
Sessão: 75/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o reconhecimento de pessoas diagnosticadas com fibromialgia como pessoas com deficiência para todos os efeitos legais no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 75/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita a instalação de redutor eletrônico de velocidade (controlador/sensor) na Rodovia CE-364, em frente ao Posto de Saúde da Família (PSF) do Distrito de Aprazível, município de Sobral-CE, sentido Coreaú.
Sessão: 74/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita ao DNOCS ações no Açude Santa Maria, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral conforme oficio nº 99/2022/CEST-CE de Processo nº 59402.000661/2022-79 enviado a Câmara Municipal de Sobral em resposta ao Requerimento nº 173/2021.
Sessão: 74/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a atenção e providências quanto à necessidade de alargamento das vias da CE-183, que dão acesso ao distrito de Jordão, no município de Sobral-CE.
Sessão: 74/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita vistoria e reparos no açude da localidade Cachoeiro, bairro Maria do Carmo, Sobral-CE.
Sessão: 74/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a lista de funcionários das empresas terceirizadas que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Sobral.
Sessão: 74/2025 - Ordinária
Desaprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do município de Sobral para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Sessão: 74/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a simplificação de procedimento de gestão de pessoal e a dispensa de ressarcimento financeiro nas cessões e colocações de servidores entre órgãos e secretárias do Poder Executivo e Legislativo no âmbito do município de Sobral.
Sessão: 73/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o Prêmio Sobral de Qualidade Educacional, e dá outras providências.
Sessão: 73/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
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