Institui a Campanha Municipal "Não Esqueça! Olhe de Novo: Criança no Carro!", destinada à conscientização sobre a prevenção do esquecimento de crianças no interior de veículos automotores, no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão 24/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui a Campanha Municipal "Não Esqueça! Olhe de Novo: Criança no Carro!", destinada à conscientização sobre a prevenção do esquecimento de crianças no interior de veículos automotores, no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.
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Institui a Semana Municipal do Transplante de Medula Óssea no âmbito do Município de Sobral, inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
Sessão 24/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui a Semana Municipal do Transplante de Medula Óssea no âmbito do Município de Sobral, inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
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Institui o Selo Agosto Lilás, no âmbito do Município de Sobral, destinado a reconhecer empresas, instituições públicas e privadas e demais entidades que desenvolvam ações de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, e dá outras providências.
Sessão 24/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui o Selo Agosto Lilás, no âmbito do Município de Sobral, destinado a reconhecer empresas, instituições públicas e privadas e demais entidades que desenvolvam ações de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, e dá outras providências.
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Dispõe sobre as denominações oficiais de bairros, avenidas, ruas, praças, prédios, equipamentos e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão 24/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre as denominações oficiais de bairros, avenidas, ruas, praças, prédios, equipamentos e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.
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Institui o Programa de Credenciamento de Farmácias e Drogarias no município de Sobral, para cobertura complementar de medicamentos constantes da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) e dá outras providências.
Sessão 24/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui o Programa de Credenciamento de Farmácias e Drogarias no município de Sobral, para cobertura complementar de medicamentos constantes da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Derby Clube Sobralense para a realização de atividades turfísticas, tais como o Grande Prêmio e eventos similares durante o ano de 2026, e dá outras providências.
Sessão 24/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Derby Clube Sobralense para a realização de atividades turfísticas, tais como o Grande Prêmio e eventos similares durante o ano de 2026, e dá outras providências.
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Revoga a Lei Municipal nº 1.600 de 08 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Sessão 49/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Revoga a Lei Municipal nº 1.600 de 08 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre o Câncer de Cabeça e Pescoço, denominada "Julho Verde", no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão 49/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre o Câncer de Cabeça e Pescoço, denominada "Julho Verde", no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
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Dispõe sobre o incentivo à utilização da transcrição em braile em medalhas, diplomas, placas, troféus e demais instrumentos de homenagem entregues em eventos realizados no Município de Sobral.
Sessão 49/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre o incentivo à utilização da transcrição em braile em medalhas, diplomas, placas, troféus e demais instrumentos de homenagem entregues em eventos realizados no Município de Sobral.
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Institui o Dia Municipal dos Profissionais de Apoio à Educação Especial e Inclusiva no Município de Sobral-CE e dá outras providências.
Sessão 49/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui o Dia Municipal dos Profissionais de Apoio à Educação Especial e Inclusiva no Município de Sobral-CE e dá outras providências.
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Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Sobral e dá outras providências.
Sessão 49/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Sobral e dá outras providências.
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Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte Sobralense, no âmbito do Município de Sobral-CE, e dá outras providências.
Sessão 49/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte Sobralense, no âmbito do Município de Sobral-CE, e dá outras providências.
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Institui a Campanha Municipal "Não Esqueça! Olhe de Novo: Criança no Carro!", destinada à conscientização sobre a prevenção do esquecimento de crianças no interior de veículos automotores, no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão 49/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui a Campanha Municipal "Não Esqueça! Olhe de Novo: Criança no Carro!", destinada à conscientização sobre a prevenção do esquecimento de crianças no interior de veículos automotores, no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.
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Institui a Semana Municipal do Transplante de Medula Óssea no âmbito do Município de Sobral, inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
Sessão 49/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui a Semana Municipal do Transplante de Medula Óssea no âmbito do Município de Sobral, inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
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Institui o Selo Agosto Lilás, no âmbito do Município de Sobral, destinado a reconhecer empresas, instituições públicas e privadas e demais entidades que desenvolvam ações de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, e dá outras providências.
Sessão 49/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui o Selo Agosto Lilás, no âmbito do Município de Sobral, destinado a reconhecer empresas, instituições públicas e privadas e demais entidades que desenvolvam ações de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, e dá outras providências.
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Dispõe sobre as denominações oficiais de bairros, avenidas, ruas, praças, prédios, equipamentos e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão 49/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre as denominações oficiais de bairros, avenidas, ruas, praças, prédios, equipamentos e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.
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Institui o Programa de Credenciamento de Farmácias e Drogarias no município de Sobral, para cobertura complementar de medicamentos constantes da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) e dá outras providências.
Sessão 49/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui o Programa de Credenciamento de Farmácias e Drogarias no município de Sobral, para cobertura complementar de medicamentos constantes da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Derby Clube Sobralense para a realização de atividades turfísticas, tais como o Grande Prêmio e eventos similares durante o ano de 2026, e dá outras providências.
Sessão 49/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Derby Clube Sobralense para a realização de atividades turfísticas, tais como o Grande Prêmio e eventos similares durante o ano de 2026, e dá outras providências.
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Apresenta Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 3.700/2019, que declara Sobral como Capital Nacional da Educação, estabelecendo formalmente o preenchimento do critério de interesse público e a anuência oficial do Município, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.959, de 4 de setembro de 2024.
Sessão 49/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Apresenta Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 3.700/2019, que declara Sobral como Capital Nacional da Educação, estabelecendo formalmente o preenchimento do critério de interesse público e a anuência oficial do Município, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.959, de 4 de setembro de 2024.
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Dispõe sobre a criação e consolidação dos cargos de Professor da Educação Básica (PEB) no âmbito do sistema público municipal de ensino de Sobral, e dá outras providências.
Sessão 48/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre a criação e consolidação dos cargos de Professor da Educação Básica (PEB) no âmbito do sistema público municipal de ensino de Sobral, e dá outras providências.
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Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FMPDC, e dá outras providências.
Sessão 48/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FMPDC, e dá outras providências.
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Institui, no âmbito do município de Sobral, o "Julho pela Infância", mês dedicado à valorização, à conscientização e ao fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente em comemoração ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Sessão 48/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui, no âmbito do município de Sobral, o "Julho pela Infância", mês dedicado à valorização, à conscientização e ao fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente em comemoração ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
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Denomina de Centro de Educação Infantil Joaquim Parente de Aguiar, a unidade localizada na rua Clara Ribeiro de Aguiar, distrito de São José do Torto, Sobral-CE.
Sessão 48/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denomina de Centro de Educação Infantil Joaquim Parente de Aguiar, a unidade localizada na rua Clara Ribeiro de Aguiar, distrito de São José do Torto, Sobral-CE.
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Solicita a construção do primeiro quadrilhódromo do Estado, no município de Sobral-CE.
Sessão 47/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a construção do primeiro quadrilhódromo do Estado, no município de Sobral-CE.
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Veta integralmente o Projeto de Lei Nº 125/2026, que dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.792, de 14 de setembro de 2018, para alteração dos §§ 1°, 2° e 6° do art. 24 e inclusão do art. 24-A, delimitando competências quanto à organização dos imóveis de propriedade do município, como quiosques e similares, seleção e fiscalização do uso do espaço público pelo comércio informal, levando em consideração as especialidades de cada secretaria ou órgão municipal competente e dá outras providências.
Sessão 47/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Veta integralmente o Projeto de Lei Nº 125/2026, que dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.792, de 14 de setembro de 2018, para alteração dos §§ 1°, 2° e 6° do art. 24 e inclusão do art. 24-A, delimitando competências quanto à organização dos imóveis de propriedade do município, como quiosques e similares, seleção e fiscalização do uso do espaço público pelo comércio informal, levando em consideração as especialidades de cada secretaria ou órgão municipal competente e dá outras providências.
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Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FMPDC, e dá outras providências.
Sessão 47/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FMPDC, e dá outras providências.
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Institui, no âmbito do município de Sobral, o "Julho pela Infância", mês dedicado à valorização, à conscientização e ao fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente em comemoração ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Sessão 47/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui, no âmbito do município de Sobral, o "Julho pela Infância", mês dedicado à valorização, à conscientização e ao fortalecimento dos direitos da criança e do adolescente em comemoração ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
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Denomina de Centro de Educação Infantil Joaquim Parente de Aguiar, a unidade localizada na rua Clara Ribeiro de Aguiar, distrito de São José do Torto, Sobral-CE.
Sessão 47/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina de Centro de Educação Infantil Joaquim Parente de Aguiar, a unidade localizada na rua Clara Ribeiro de Aguiar, distrito de São José do Torto, Sobral-CE.
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Dispõe sobre a criação e consolidação dos cargos de Professor da Educação Básica (PEB) no âmbito do sistema público municipal de ensino de Sobral, e dá outras providências.
Sessão 47/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a criação e consolidação dos cargos de Professor da Educação Básica (PEB) no âmbito do sistema público municipal de ensino de Sobral, e dá outras providências.
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Solicita que sejam realizados exames oftalmológicos em todas as escolas da rede pública do município de Sobral.
Sessão 46/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita que sejam realizados exames oftalmológicos em todas as escolas da rede pública do município de Sobral.
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