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Lista de votação

Foram encontradas 479 registros
  • Solicita ao Deputado Federal Moses Haendel Melo Spíndola Rodrigues que possa destinar recursos por meio de emenda parlamentar para construção do Galpão da Feira Livre (Amostra, Venda, Distribuição do Artesanato), no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral.

Sessão: 66/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita ao Deputado Federal Moses Haendel Melo Spíndola Rodrigues que possa destinar recurso por meio de emenda parlamentar para a recuperação do sistema de abastecimento de água (uma nova adutora) do distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.

Sessão: 66/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita a construção de uma nova adutora para o abastecimento de água do distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.

Sessão: 66/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita a realização de um estudo técnico para a implantação de uma rotatória na Avenida Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Júnior, no cruzamento com a Rodovia Estadual CE-183, que dá acesso ao distrito do Jordão, município de Sobral-CE.

Sessão: 66/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre a denominação oficial e alteração de logradouros do bairro Pedro Mendes, em Sobral/CE, e dá outras providências.

Sessão: 66/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Denomina oficialmente o Terminal de Transporte Complementar localizado na Rua Tabelião Ildefonso Cavalcante, no Centro de Sobral, como "Terminal de Transporte Complementar Jackson Marques Bezerra".

Sessão: 66/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Denomina oficialmente de Tabelião Antônio Mauricio Ribeiro de Carvalho a artéria que indica.

Sessão: 66/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Fica assegurado aos profissionais de Educação Física que atuam na condição de personal trainers particulares, o livre acesso às academias, box de CrossFit e estabelecimentos similares localizados no município de Sobral e dá outras providências.

Sessão: 66/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Dispõe sobre a forma dos símbolos do município, e dá outras providências.

Sessão: 66/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Emenda Modificativa à Lei Orgânica do Município de Sobral, e dá outras providências.

Sessão: 64/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Altera o art. 5º da Lei Orgânica do Município de Sobral para explicitar e detalhar as cores oficiais do município e sua simbologia.

Sessão: 63/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Requer a realização de Sessão Especial em homenagem a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (CIOPAER), Base Norte em virtude do 10º aniversário de fundação na cidade de Sobral.

Sessão: 62/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Autoriza o Chefe do Executivo a receber em doação o imóvel localizado à margem da rodovia CE-440, destinado à implantação de avenida para melhoria do acesso ao bairro Renato Parente, e dá outras providências.

Sessão: 62/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • Solicita com urgência a perfuração de poço profundo no distrito São José do Torto, Sobral-CE.

Sessão: 61/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita com urgência a perfuração de poço profundo no distrito Aprazível, Sobral-CE.

Sessão: 61/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita com urgência a perfuração de poço profundo no distrito Pedra de Fogo, Sobral-CE.

Sessão: 61/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita a perfuração de poço artesiano com a instalação da estrutura necessários a sua plena operação no Hospital do Coração Padre José Linhares, no município de Sobral-CE.

Sessão: 61/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita a reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Hugo Mendes Parente, localizada na Av. Moarcir Lima Feijão, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, no Município de Sobral-CE.

Sessão: 61/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Emenda Modificativa à Lei Orgânica do Município de Sobral, e dá outras providências.

Sessão: 61/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Autoriza o Chefe do Executivo a receber em doação o imóvel localizado à margem da rodovia CE-440, destinado à implantação de avenida para melhoria do acesso ao bairro Renato Parente, e dá outras providências.

Sessão: 61/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • Emenda modificativa ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.

Sessão: 61/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Pastor Josué Mendonça de Lima.

Sessão: 61/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Sra. Adelly Cristina Mendes de Carvalho.

Sessão: 61/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

  • Solicita a visita técnica do Grupamento de Prevenção e Combate a Incêndios do 3º Batalhão de Bombeiro Militar do Ceará na Área de Proteção Ambiental (APA) - Unidade de Refugio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.

Sessão: 60/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita com urgência a perfuração de poço profundo na localidade de São Domingos no distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE.

Sessão: 60/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicito ao Superintendente do DETRAN-CE o carro de correição (apreensão de animais) para o trecho da CE-362, tendo início na triângulo de Olho D’Água do Pajé, no distrito de Bilheira, no Município de Sobral-CE e com final no triângulo de Valparaíso no Município de Santa Quitéria-CE.

Sessão: 60/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita com que a ENEL realize a implantação de transformadores para aumento de carga na rede de distribuição no perímetro que compreende o bairro Centro, bairro Vassouras, bairro Eufrazino Bastos e bairro Vila Romana Mendes, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.

Sessão: 60/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicita a cobrança na ampliação da cobertura da rede de telefonia móvel a ANATEL e ARCE junto à empresa do grupo VIVO/TELEFÔNICA oferecido no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.

Sessão: 60/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 10 anos de implementação do Grupamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas – RAIO em Sobral, unidade de destaque na segurança pública do Estado do Ceará.

Sessão: 60/2025 - Ordinária

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Institui a Gratificação de Estímulo ao Nível de Trabalho na Educação (GENTE) aos profissionais da Educação, e dá outras providências.

Sessão: 25/2025 - Extraordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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