Denomina oficialmente de Paulo da Silva Duarte a praça localizada na Av. CE-362, conhecida popularmente como Av. Nossa Senhora do Carmo, no Centro, distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Sessão: 40/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a Semana Integrada de Conscientização e Combate ao Feminicídio, à Violência Doméstica e de Promoção dos Direitos das Vítimas no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 40/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Selo Empresa Amiga da Criança no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 40/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Programa Selo Amigo PopRua no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 40/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina oficialmente de Renata Siqueira Dutra Aguiar a artéria que indica.
Sessão: 40/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui, no âmbito do Município de Sobral, a Semana Municipal do Educador Infantil e dá outras providências.
Sessão: 40/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina oficialmente as artérias que indica no bairro Renato Parente, Sobral-CE.
Sessão: 40/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui, no âmbito do Município de Sobral, medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelicimentos educacionais ou similares; regulamenta a Lei Federal nº 14.811 de 12 de janeiro de 2024; adere à Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente; e da outras providências.
Sessão: 40/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza a prorrogação do prazo da concessão de serviço público para operação e administração do Terminal Rodoviário Deputado Manoel Rodrigues, no Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 40/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Marcelo Aragão Ribeiro.
Sessão: 40/2026 - Ordinária
Desaprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Rafael Reynaldo.
Sessão: 40/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Ana Abigail Araújo.
Sessão: 40/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Solicita a construção de uma ponte que dá acesso ao distrito de Patriarca e às localidades de Tuína, Remédio e à cidade de Massapê.
Sessão: 39/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a reforma da praça Ila Ferreira de Oliveira (Irmã Ila), popularmente conhecida como praça Francisco das Chagas Lima, localizada na rua Ildefonso de Holanda Cavalcante, bairro Centro, no Município de Sobral-CE.
Sessão: 39/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita o acompanhamento, controle e fiscalização da concessionária ENEL-CE, em decorrência das frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica e da demora no restabelecimento do serviço da localidade de Idec, distrito de Jaibaras, no município de Sobral-CE.
Sessão: 39/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a instalação de redutor de velocidade eletrônico (fotossensor) na BR-403, em frente à Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Raimundo Santana, situada na localidade Barragem, distrito de Jaibaras, no município de Sobral-CE, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e assegurar maior segurança aos alunos, profissionais da educação e demais usuários da via.
Sessão: 39/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita que seja realizada a instalação de redutores de velocidade eletrônicos (fotossensores) na BR-222, nas proximidades da localidade Cedro, distrito de Jaibaras, município de Sobral-CE. O trecho em questão é considerado de alto risco, por apresentar intenso fluxo de veículos e acessos às vias que conduzem aos municípios de Cariré, Coreaú e Moraújo, além de estar situado em frente à Escola de Educação Infantil Carmosina Ferreira Gomes. A medida visa garantir maior segurança aos alunos, profissionais da educação e demais usuários da via.
Sessão: 39/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a construção de sistema de drenagem nas vias de acesso à localidade de Pedra Branca, no Município de Sobral–CE.
Sessão: 39/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a contratação de médicos geriatras para atender as pessoas da 3ª idade carentes residentes nos bairros Centro, Sumaré e Padre Palhano, Sobral-CE.
Sessão: 39/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Denomina oficialmente de Vicente Francisco de Souza a artéria que indica.
Sessão: 39/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui diretrizes para a promoção do acesso de recém-nascidos aos serviços de saúde vinculados ao Programa Nacional de Triagem Neonatal no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 39/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.792, de 14 de setembro de 2018, para alteração dos §§ 1°, 2° e 6° do art. 24 e inclusão do art. 24-A, delimitando competências quanto à organização dos imóveis de propriedade do município, como quiosques e similares, seleção e fiscalização do uso do espaço público pelo comércio informal, levando em consideração as especialidades de cada secretaria ou órgão municipal competente e dá outras providências.
Sessão: 39/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui a Política Municipal de Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 39/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, imóveis, serviços, inclusive, de engenharia e obras públicas, sem ou com encargos não finaneiros, pelos orgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional e do município de Sobral.
Sessão: 39/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o sistema municipal de alerta emergencial denominado "Alerta Pri", destinado à divulgação imediata de informações sobre desaparecimento de criança, adolescente, pessoa idosa e pessoa com deficiência, no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 39/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui diretrizes do Programa Mulher Alerta no âmbito do Município de Sobral, destinado à proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, mediante utilização de dispositivos de emergência e integração com a rede de proteção à mulher, e dá outras providências.
Sessão: 39/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui a Campanha Permanente de Promoção da Saúde Mental da Pessoa Idosa no Município de Sobral, voltada ao enfrentamento da depressão, da solidão e do sofrimento psíquico na terceira idade, em caráter complementar à Lei Municipal nº 2101, de 8 de junho de 2021, e dá outras providências.
Sessão: 39/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina oficialmente de Rua Francisco Porfírio da Silva a via pública popularmente conhecida como Rua G1, localizada no Bairro Renato Parente, no Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 39/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o Programa Municipal de Promoção do Bem-Estar das Mulheres no âmbito do Município de Sobral, com o objetivo de habilitar o Município à concessão do Selo Cidade Mulher, instituído pela Lei Federal nº 15.214, de 18 de setembro de 2025, e dá outras providências.
Sessão: 39/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Sessão: 39/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
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