Altera o Anexo IV da Lei nº 2.198, de 14 de dezembro de 2021, para ampliar o quantitativo de cargos da Guarda Civil Municipal de Sobral, na forma que indica.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Coordenadoria de Inteligência da Segurança Cidadã no âmbito da Secretaria da Segurança Cidadã do Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Sobral, para fins que indica.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina o Centro de Assistência Social - CRAS do Distrito de Aracatiaçu, no município de Sobral, Estado do Ceará, com o nome de "Vereador Raimundo Nelson Tavares".
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a Lei Municipal n° 1.825, de 26 de dezembro de 2018, alterado pela Lei Municipal n° 2.316, de 13 de dezembro de 2022 para autorizar, de forma específica e restrita, a consignação facultativa em folha de pagamento dos Conselheiros Tutelares do Município de Sobral, exclusivamente para fins operacionais, e dá outras providências.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Dia dos Hospitais, das Entidades Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos no âmbito do Município de Sobral.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Consumo de Álcool entre Jovens no Município de Sobral.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco Iranildo de Souza, natural de Miraíma, Ceará, onde nasceu em 02 de novembro de 1989.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Solicita funcionamento da Delegacia da Mulher de Sobral em regime de plantão 24h, inclusive aos finais de semana.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Capelão.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Institui o Programa Municipal "Sobral Limpa e Humanizada", destinado à valorização dos profissionais da limpeza urbana, à promoção da educação ambiental e ao respeito aos trabalhadores responsáveis pelo manejo de resíduos no Município de Sobral.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui a Campanha Municipal de Conscientização Conecte com Cuidado, voltada à orientação de pais, responsáveis e cuidadores sobre o uso seguro e responsável de redes sociais por crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui diretrizes para a elaboração e divulgação do Plano Municipal de Informações e Contingência sobre Chuvas Intensas no Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o Dia Municipal das Cozinhas Solidárias no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral-CE o dia 18 de maio, data comemorativa do aniversário do Distrito de Pedra de Fogo, e dá outras providências.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui a Política Municipal de Conscientização, Diagnóstico Precoce e Atenção Integral à Mulher com Endometriose no Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a garantia de prioridade na matrícula e na transferência escolar, nas unidades da rede pública municipal de ensino de Sobral, para filhos, dependentes ou tutelados de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Estabelece diretrizes para a prevenção, identificação e enfrentamento da síndrome de esgotamento profissional (Burnout) entre os servidores públicos do Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Esgotamento Profissional (Burnout) no Município de Sobral.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o Programa Municipal de Saúde Mental e Equilíbrio Digital no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Cria o Cadastro Municipal de Protetores Independentes de Animais em Situação de Rua e dá outras providências.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera a denominação da Guarda Municipal de Sobral para Polícia Municipal de Sobral, modificando os artigos 7º, inciso XI; 35, inciso XIII; e 66, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Sobral.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Emenda Modificativa à Lei Orgânica do Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Desaprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Programa Municipal de Saúde Mental e Equilíbrio Digital no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a Campanha Municipal de Conscientização Conecte com Cuidado, voltada à orientação de pais, responsáveis e cuidadores sobre o uso seguro e responsável de redes sociais por crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui diretrizes para a elaboração e divulgação do Plano Municipal de Informações e Contingência sobre Chuvas Intensas no Município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Dia Municipal das Cozinhas Solidárias no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral-CE o dia 18 de maio, data comemorativa do aniversário do Distrito de Pedra de Fogo, e dá outras providências.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a garantia de prioridade na matrícula e na transferência escolar, nas unidades da rede pública municipal de ensino de Sobral, para filhos, dependentes ou tutelados de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Programa Municipal "Sobral Limpa e Humanizada", destinado à valorização dos profissionais da limpeza urbana, à promoção da educação ambiental e ao respeito aos trabalhadores responsáveis pelo manejo de resíduos no Município de Sobral.
Sessão: 19/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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