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Requer um GPM (Grupamento de Polícia Militar) no distrito de Rafael Arruda, município de Sobral-CE.

Sessão 27/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Requer um GPM (Grupamento de Polícia Militar) no distrito de Rafael Arruda, município de Sobral-CE.

Data 20/05/2025
Sessão 27/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicita que seja feita uma Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação da Embrapa Caprinos e Ovinos, no dia 16 de junho de 2025.

Sessão 27/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicita que seja feita uma Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação da Embrapa Caprinos e Ovinos, no dia 16 de junho de 2025.

Data 20/05/2025
Sessão 27/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para a O.S.N.S. da Glória Fazenda da Esperança São Bento, na forma que indica.

Sessão 27/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para a O.S.N.S. da Glória Fazenda da Esperança São Bento, na forma que indica.

Data 20/05/2025
Sessão 27/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao diretor industrial da Grendene, Dr. Nelson José Rossi e a empresa Grendene S.A, pela celebração dos 54 anos de existência, comemorado no dia 25 de Fevereiro.

Sessão 27/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase única Votação

Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao diretor industrial da Grendene, Dr. Nelson José Rossi e a empresa Grendene S.A, pela celebração dos 54 anos de existência, comemorado no dia 25 de Fevereiro.

Data 20/05/2025
Sessão 27/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
Aprovado
Acessar

Indica a solicitação de outorga junto ao Governo do Estado do Ceará e à Secretaria de Educação do Estado do Ceará, a mudanças de duas escolas estaduais em escolas cívico militares no município de Sobral-CE.

Sessão 26/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Indica a solicitação de outorga junto ao Governo do Estado do Ceará e à Secretaria de Educação do Estado do Ceará, a mudanças de duas escolas estaduais em escolas cívico militares no município de Sobral-CE.

Data 19/05/2025
Sessão 26/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicita treinamento para abate, cortes e escalonamento de caprinos.

Sessão 26/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicita treinamento para abate, cortes e escalonamento de caprinos.

Data 19/05/2025
Sessão 26/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Requer a contratação de fonoaudiólogos para o Hospital Municipal Estevam Ponte na cidade de Sobral-CE.

Sessão 26/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Requer a contratação de fonoaudiólogos para o Hospital Municipal Estevam Ponte na cidade de Sobral-CE.

Data 19/05/2025
Sessão 26/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicita com urgência a SEINFRA/CE e a SOP/CE a elaboração de projeto para construção de uma via marginal no trecho da CE-362, que permitirá acesso seguro pela faixa de domínio ao Centro de Saúde da Família Edmundo Rodrigues Freire, no centro do distrito de Bilheira, no Município de Sobral-CE.

Sessão 26/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicita com urgência a SEINFRA/CE e a SOP/CE a elaboração de projeto para construção de uma via marginal no trecho da CE-362, que permitirá acesso seguro pela faixa de domínio ao Centro de Saúde da Família Edmundo Rodrigues Freire, no centro do distrito de Bilheira, no Município de Sobral-CE.

Data 19/05/2025
Sessão 26/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicita com urgência a redução da curva no trecho da CE-362, conhecida popularmente como Curva da Morte, no distrito de Bilheira, no Município de Sobral.

Sessão 26/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicita com urgência a redução da curva no trecho da CE-362, conhecida popularmente como Curva da Morte, no distrito de Bilheira, no Município de Sobral.

Data 19/05/2025
Sessão 26/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Requer a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na localidade distrito de Boqueirão, Sobral-CE.

Sessão 25/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Requer a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na localidade distrito de Boqueirão, Sobral-CE.

Data 13/05/2025
Sessão 25/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicita mutirão de cirurgias eletivas em diversas especialidades em Sobral-CE.

Sessão 25/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicita mutirão de cirurgias eletivas em diversas especialidades em Sobral-CE.

Data 13/05/2025
Sessão 25/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicita a implantação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no distrito de Salgado dos Machados, Sobral-CE.

Sessão 25/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicita a implantação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no distrito de Salgado dos Machados, Sobral-CE.

Data 13/05/2025
Sessão 25/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicita a implantação do projeto Paulo Freire nos distritos de Salgado dos Machados e Boqueirão, Sobral-CE.

Sessão 25/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicita a implantação do projeto Paulo Freire nos distritos de Salgado dos Machados e Boqueirão, Sobral-CE.

Data 13/05/2025
Sessão 25/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Inclui no calendário municipal o Dia da Mãe Atípica a ser comemorado anualmente, em 30 de novembro.

Sessão 25/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Inclui no calendário municipal o Dia da Mãe Atípica a ser comemorado anualmente, em 30 de novembro.

Data 13/05/2025
Sessão 25/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Aprovado
Acessar

Inclui o dia 20 de novembro, aniversário do distrito de Taperuaba, no calendário oficial do Município de Sobral-CE.

Sessão 25/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Inclui o dia 20 de novembro, aniversário do distrito de Taperuaba, no calendário oficial do Município de Sobral-CE.

Data 13/05/2025
Sessão 25/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Aprovado
Acessar

Institui o "Dia Municipal da Pessoa com Deficiência" (PCD), a ser celebrado anualmente no dia 03 de dezembro, Sobral-CE.

Sessão 25/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Institui o "Dia Municipal da Pessoa com Deficiência" (PCD), a ser celebrado anualmente no dia 03 de dezembro, Sobral-CE.

Data 13/05/2025
Sessão 25/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Aprovado
Acessar

Inclui o dia 10 de maio, aniversário do distrito de Bilheira, no calendário oficial do Município de Sobral-CE.

Sessão 25/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Inclui o dia 10 de maio, aniversário do distrito de Bilheira, no calendário oficial do Município de Sobral-CE.

Data 13/05/2025
Sessão 25/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Aprovado
Acessar

Denomina oficialmente de José Linhares Ponte (Padre Zé Linhares), a praça popularmente conhecida como Praça do Boa Vizinhança II, localizada na Avenida Osvaldo Bezerra de Arruda, bairro Antônio Carlos Belchior, Sobral-CE.

Sessão 25/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Denomina oficialmente de José Linhares Ponte (Padre Zé Linhares), a praça popularmente conhecida como Praça do Boa Vizinhança II, localizada na Avenida Osvaldo Bezerra de Arruda, bairro Antônio Carlos Belchior, Sobral-CE.

Data 13/05/2025
Sessão 25/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Aprovado
Acessar

Solicita a reforma do prédio onde fica o motor de abastecimento de água na localidade de São José (Emasa), no distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE.

Sessão 24/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicita a reforma do prédio onde fica o motor de abastecimento de água na localidade de São José (Emasa), no distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE.

Data 12/05/2025
Sessão 24/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicita a implantação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no distrito de Bonfim, Sobral–CE, para abranger tanto a sede do distrito como as localidades circunvizinhas.

Sessão 24/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Solicita a implantação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no distrito de Bonfim, Sobral–CE, para abranger tanto a sede do distrito como as localidades circunvizinhas.

Data 12/05/2025
Sessão 24/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Requer uma Sessão Especial, no dia 27 de maio do corrente ano, em homenagem às mães do município de Sobral.

Sessão 24/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Pequeno Expediente

Fase Leitura

Requer uma Sessão Especial, no dia 27 de maio do corrente ano, em homenagem às mães do município de Sobral.

Data 12/05/2025
Sessão 24/2025 - Ordinária
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Inclui no calendário municipal o Dia da Mãe Atípica a ser comemorado anualmente, em 30 de novembro.

Sessão 24/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Inclui no calendário municipal o Dia da Mãe Atípica a ser comemorado anualmente, em 30 de novembro.

Data 12/05/2025
Sessão 24/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

Inclui o dia 20 de novembro, aniversário do distrito de Taperuaba, no calendário oficial do Município de Sobral-CE.

Sessão 24/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Inclui o dia 20 de novembro, aniversário do distrito de Taperuaba, no calendário oficial do Município de Sobral-CE.

Data 12/05/2025
Sessão 24/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

Institui o "Dia Municipal da Pessoa com Deficiência" (PCD), a ser celebrado anualmente no dia 03 de dezembro, Sobral-CE.

Sessão 24/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Institui o "Dia Municipal da Pessoa com Deficiência" (PCD), a ser celebrado anualmente no dia 03 de dezembro, Sobral-CE.

Data 12/05/2025
Sessão 24/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

Inclui o dia 10 de maio, aniversário do distrito de Bilheira, no calendário oficial do Município de Sobral-CE.

Sessão 24/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Inclui o dia 10 de maio, aniversário do distrito de Bilheira, no calendário oficial do Município de Sobral-CE.

Data 12/05/2025
Sessão 24/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

Denomina oficialmente de José Linhares Ponte (Padre Zé Linhares), a praça popularmente conhecida como Praça do Boa Vizinhança II, localizada na Avenida Osvaldo Bezerra de Arruda, bairro Antônio Carlos Belchior, Sobral-CE.

Sessão 24/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Denomina oficialmente de José Linhares Ponte (Padre Zé Linhares), a praça popularmente conhecida como Praça do Boa Vizinhança II, localizada na Avenida Osvaldo Bezerra de Arruda, bairro Antônio Carlos Belchior, Sobral-CE.

Data 12/05/2025
Sessão 24/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

Moção de aplauso e congratulações ao Núcleo Gestor, Professores e Alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Dep. Cesário Barreto Lima, no distrito de Taperuaba, pela celebração dos 43 anos de existência, comemorado no dia 02 de maio.

Sessão 24/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase única Votação

Moção de aplauso e congratulações ao Núcleo Gestor, Professores e Alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Dep. Cesário Barreto Lima, no distrito de Taperuaba, pela celebração dos 43 anos de existência, comemorado no dia 02 de maio.

Data 12/05/2025
Sessão 24/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
Aprovado
Acessar

Moção de aplauso e congratulações ao Núcleo Gestor, Professores e Alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Israel Locádio de Vasconcelos, no distrito de Aracatiaçu, pela celebração dos 43 anos de existência, comemorado no dia 02 de maio.

Sessão 24/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase única Votação

Moção de aplauso e congratulações ao Núcleo Gestor, Professores e Alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Israel Locádio de Vasconcelos, no distrito de Aracatiaçu, pela celebração dos 43 anos de existência, comemorado no dia 02 de maio.

Data 12/05/2025
Sessão 24/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
Aprovado
Acessar

Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para o Instituto Trevo de Quatro Folhas - Casa Acolhedora de Sobral, na forma que indica.

Sessão 13/2025 - Extraordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para o Instituto Trevo de Quatro Folhas - Casa Acolhedora de Sobral, na forma que indica.

Data 07/05/2025
Sessão 13/2025 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Aprovado
Acessar

Autoriza o município de Sobral a conceder subvenção social na forma e condições que indica.

Sessão 13/2025 - Extraordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Autoriza o município de Sobral a conceder subvenção social na forma e condições que indica.

Data 07/05/2025
Sessão 13/2025 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Aprovado
Acessar

20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2024 23/12/2024

A Câmara Municipal de Sobral informa que, de acordo com sua competência anual para o exercício de 2024, não foi divulgado porque no sistema anterior não disponibilizava recurso para divulgação da lista da votação nominal, somente as atas.

DECLARAÇÃO: 2023 23/12/2023

A Câmara Municipal de Sobral informa que, de acordo com sua competência anual para o exercício de 2023, não foi divulgado porque no sistema anterior não disponibilizava recurso para divulgação da lista da votação nominal, somente as atas.

DECLARAÇÃO: 2022 22/12/2022

A Câmara Municipal de Sobral informa que, de acordo com sua competência anual para o exercício de 2022, não foi divulgado porque no sistema anterior não disponibilizava recurso para divulgação da lista da votação nominal, somente as atas.

20.7 - Divulga lista sobre as votações nominais?

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

A Câmara Municipal de Sobral, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

A Câmara Municipal de Sobral, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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