Inclui o dia 28 de agosto, aniversário do distrito de Bonfim, no calendário oficial do município de Sobral-CE.
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Inclui o dia 28 de agosto, aniversário do distrito de Bonfim, no calendário oficial do município de Sobral-CE.
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Institui o Programa Empresas que Cuidam Fortalecendo a Santa Casa de Misericórdia de Sobral e dá outras providências.
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui o Programa Empresas que Cuidam Fortalecendo a Santa Casa de Misericórdia de Sobral e dá outras providências.
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Institui o dia 09 de Dezembro como o Dia do Fonoaudiólogo na cidade de Sobral.
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui o dia 09 de Dezembro como o Dia do Fonoaudiólogo na cidade de Sobral.
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Jana Cristina Paiva Fernandes.
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Jana Cristina Paiva Fernandes.
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Solicita com urgência mutirões de castração de cães e gatos nos seguintes bairros: Cidade Dr. José Euclides (Terrenos Novos), Sinhá Saboia e Sumaré, em Sobral-CE.
Sessão 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita com urgência mutirões de castração de cães e gatos nos seguintes bairros: Cidade Dr. José Euclides (Terrenos Novos), Sinhá Saboia e Sumaré, em Sobral-CE.
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Solicita com urgência mutirões de castração de cães e gatos nos seguintes distritos: Taperuaba, Caracará e Aracatiaçu, em Sobral-CE.
Sessão 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita com urgência mutirões de castração de cães e gatos nos seguintes distritos: Taperuaba, Caracará e Aracatiaçu, em Sobral-CE.
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Solicita a disponibilização do Caminhão Cidadão da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social do Estado para atender os bairros Sumaré e Padre Palhano, facilitando o atendimento referente aos serviços essenciais de documentos e cidadania.
Sessão 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a disponibilização do Caminhão Cidadão da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social do Estado para atender os bairros Sumaré e Padre Palhano, facilitando o atendimento referente aos serviços essenciais de documentos e cidadania.
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Solicit a criação de uma rota de transporte coletivo ligando os povoados Santana, São Joaquim e São Francisco, no distrito de Jordão, até a sede do município de Sobral.
Sessão 16/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicit a criação de uma rota de transporte coletivo ligando os povoados Santana, São Joaquim e São Francisco, no distrito de Jordão, até a sede do município de Sobral.
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Solicita viabilizar aquisição de mais um veículo (rabecão) para o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte do Estado do Ceará.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita viabilizar aquisição de mais um veículo (rabecão) para o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte do Estado do Ceará.
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Solicita ao Exmo. Reitor Prof. Daniel Rontgen Melo Spíndola Rodrigues do Centro Universitário UNINTA a implantação dos Núcleos de Atendimentos e Práticas Integradas – NAPI, nas sedes dos distritos de Aracatiaçu, Taperuaba, Jordão, Jaibaras e São José do Torto.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita ao Exmo. Reitor Prof. Daniel Rontgen Melo Spíndola Rodrigues do Centro Universitário UNINTA a implantação dos Núcleos de Atendimentos e Práticas Integradas – NAPI, nas sedes dos distritos de Aracatiaçu, Taperuaba, Jordão, Jaibaras e São José do Torto.
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Solicita que seja feita sessão especial em comemoração aos 100 anos da Santa Casa de Misericórdia com data no dia 20 de maio de 2025.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita que seja feita sessão especial em comemoração aos 100 anos da Santa Casa de Misericórdia com data no dia 20 de maio de 2025.
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Requer a criação de uma Comissão Temporária Especial de Acompanhamento da Intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Sobral.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Desaprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Requer a criação de uma Comissão Temporária Especial de Acompanhamento da Intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Sobral.
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Inclui o dia 25 de abril, aniversário do distrito de Baracho, no calendário oficial do município de Sobral.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Inclui o dia 25 de abril, aniversário do distrito de Baracho, no calendário oficial do município de Sobral.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2.338 de 15 de março de 2023, em seu art. 2° inciso II.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2.338 de 15 de março de 2023, em seu art. 2° inciso II.
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| Acessar | ||||||||||
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Acessibilidade para todos visa estabelecer normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida em eventos no município de Sobral.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Acessibilidade para todos visa estabelecer normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida em eventos no município de Sobral.
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral a Banda de Música Municipal Maestro José Pedro.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral a Banda de Música Municipal Maestro José Pedro.
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Apresenta Moção de Aplausos para o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pela passagem do aniversário de 103 anos de fundação.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Apresenta Moção de Aplausos para o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pela passagem do aniversário de 103 anos de fundação.
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| Acessar | ||||||||||
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Requer a construção de uma Unidade de Pronto atendimento (UPA) no distrito de Taperuaba, Sobral-CE.
Sessão 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Requer a construção de uma Unidade de Pronto atendimento (UPA) no distrito de Taperuaba, Sobral-CE.
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| Acessar | ||||||||||
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Inclui o dia 25 de abril, aniversário do distrito de Baracho, no calendário oficial do município de Sobral.
Sessão 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Inclui o dia 25 de abril, aniversário do distrito de Baracho, no calendário oficial do município de Sobral.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2.338 de 15 de março de 2023, em seu art. 2° inciso II.
Sessão 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2.338 de 15 de março de 2023, em seu art. 2° inciso II.
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| Acessar | ||||||||||
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Acessibilidade para todos visa estabelecer normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida em eventos no município de Sobral.
Sessão 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Acessibilidade para todos visa estabelecer normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida em eventos no município de Sobral.
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| Acessar | ||||||||||
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral a Banda de Música Municipal Maestro José Pedro.
Sessão 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral a Banda de Música Municipal Maestro José Pedro.
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| Acessar | ||||||||||
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco Alexandre de Sousa Melo, natural de Santa Quitéria-CE.
Sessão 14/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco Alexandre de Sousa Melo, natural de Santa Quitéria-CE.
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Apresenta Moção de Louvor e Agradecimento ao Prefeito Municipal de Sobral por escolher o distrito de Taperuaba como o primeiro a receber um dos cinco hospitais a serem construídos nos distritos, no município de Sobral.
Sessão 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Apresenta Moção de Louvor e Agradecimento ao Prefeito Municipal de Sobral por escolher o distrito de Taperuaba como o primeiro a receber um dos cinco hospitais a serem construídos nos distritos, no município de Sobral.
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Requer a ampliação da rede de abastecimento de água da localidade de Água Doce I até a Fazenda Nogueira, distrito de Patos, Sobral-CE.
Sessão 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Requer a ampliação da rede de abastecimento de água da localidade de Água Doce I até a Fazenda Nogueira, distrito de Patos, Sobral-CE.
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Requer a contratação de médicos especialistas em neuropediatria para a cidade de Sobral-CE.
Sessão 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Requer a contratação de médicos especialistas em neuropediatria para a cidade de Sobral-CE.
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Solicita que seja colocada proteção (guard rail) na Rodovia Raimundo do Carmo Arruda, trecho que liga a ladeira da localidade de Baracho à BR-222, na Serra do Rosário, Sobral-CE.
Sessão 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita que seja colocada proteção (guard rail) na Rodovia Raimundo do Carmo Arruda, trecho que liga a ladeira da localidade de Baracho à BR-222, na Serra do Rosário, Sobral-CE.
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Concede reajuste aos servidores que integram o plano de carreira e remuneração do grupo ocupacional do Magistério do Município de Sobral e dos orientadores educacionais, na forma que indica.
Sessão 08/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Concede reajuste aos servidores que integram o plano de carreira e remuneração do grupo ocupacional do Magistério do Município de Sobral e dos orientadores educacionais, na forma que indica.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), à Associação Cearense de Esporte, Cultura e Educação - ACECE, para a realização de 02 (dois) jogos, nos dias 07 e 10 de abril de 2025, do Campeonato Brasileiro de Basquete da Série A, o Novo Basquete Brasil – NBB, e fomentar projetos esportivos e programas sociais da cidade de Sobral, que tenham o esporte como principal veículo de transformação, e dá outras providências.
Sessão 08/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), à Associação Cearense de Esporte, Cultura e Educação - ACECE, para a realização de 02 (dois) jogos, nos dias 07 e 10 de abril de 2025, do Campeonato Brasileiro de Basquete da Série A, o Novo Basquete Brasil – NBB, e fomentar projetos esportivos e programas sociais da cidade de Sobral, que tenham o esporte como principal veículo de transformação, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a necessidade de toda mulher ter 01 (um) acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas (inclusive as ginecológicas), exames, cirurgias ou qualquer procedimento que por ventura tenha uso de anestésicos, sedativos, hipnóticos, ansiolítico ou qualquer substância que cause a perda total ou perda parcial da consciência.
Sessão 12/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre a necessidade de toda mulher ter 01 (um) acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas (inclusive as ginecológicas), exames, cirurgias ou qualquer procedimento que por ventura tenha uso de anestésicos, sedativos, hipnóticos, ansiolítico ou qualquer substância que cause a perda total ou perda parcial da consciência.
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