Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e, dá outras providências.
Sessão 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e, dá outras providências.
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Institui a obrigatoriedade de treinamento anual sobre protocolos de segurança e prevenção a situações de risco no ambiente escolar das unidades de ensino públicas e privadas do Município de Sobral-CE, e dá outras providências.
Sessão 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui a obrigatoriedade de treinamento anual sobre protocolos de segurança e prevenção a situações de risco no ambiente escolar das unidades de ensino públicas e privadas do Município de Sobral-CE, e dá outras providências.
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Define como áreas de estacionamento de curta duração, as vias demarcadas próximas às farmácias, hospitais e padarias.
Sessão 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Define como áreas de estacionamento de curta duração, as vias demarcadas próximas às farmácias, hospitais e padarias.
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município, do relatório mensal de fornecimento e do estoque de medicamentos disponíveis nas Farmácias Públicas Municipais, e dá outras providências.
Sessão 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município, do relatório mensal de fornecimento e do estoque de medicamentos disponíveis nas Farmácias Públicas Municipais, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação do Dia do Coveiro a ser comemorado anualmente no dia 8 de novembro.
Sessão 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre a criação do Dia do Coveiro a ser comemorado anualmente no dia 8 de novembro.
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Institui no âmbito do Município de Sobral o Selo ‘Igreja Parceira da Comunidade’, como forma de reconhecimento às instituições religiosas que desenvolvem ações sociais, comunitárias, culturais, educacionais, ambientais e de apoio humanitário no município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui no âmbito do Município de Sobral o Selo ‘Igreja Parceira da Comunidade’, como forma de reconhecimento às instituições religiosas que desenvolvem ações sociais, comunitárias, culturais, educacionais, ambientais e de apoio humanitário no município de Sobral, e dá outras providências.
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Institui no calendário municipal de Eventos o "Dia Municipal do Flashback" a ser comemorado em 05 de novembro de cada ano, Sobral-CE.
Sessão 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui no calendário municipal de Eventos o "Dia Municipal do Flashback" a ser comemorado em 05 de novembro de cada ano, Sobral-CE.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Derby Clube Sobralense para realização do Grande Prêmio Sobral/2025, e dá outras providências.
Sessão 37/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Derby Clube Sobralense para realização do Grande Prêmio Sobral/2025, e dá outras providências.
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Solicita uma base móvel da Polícia Militar para o bairro Dom Expedito.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita uma base móvel da Polícia Militar para o bairro Dom Expedito.
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Solicita a existência de enfermaria e a permanência de profissional de enfermagem nas redes de ensino, incluindo creches, no município de Sobral-CE.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a existência de enfermaria e a permanência de profissional de enfermagem nas redes de ensino, incluindo creches, no município de Sobral-CE.
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Requer a perfuração de poços profundos na localidade de Olho d'água do Pajé, situada no distrito de Aracatiaçu.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Requer a perfuração de poços profundos na localidade de Olho d'água do Pajé, situada no distrito de Aracatiaçu.
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| Acessar | ||||||||||
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Requer a realização de Sessão Especial no mês de agosto em comemoração aos 17 anos do Hospital de Pequenos e Grandes Animais do UNINTA.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Requer a realização de Sessão Especial no mês de agosto em comemoração aos 17 anos do Hospital de Pequenos e Grandes Animais do UNINTA.
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e, dá outras providências.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e, dá outras providências.
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Institui a obrigatoriedade de treinamento anual sobre protocolos de segurança e prevenção a situações de risco no ambiente escolar das unidades de ensino públicas e privadas do Município de Sobral-CE, e dá outras providências.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui a obrigatoriedade de treinamento anual sobre protocolos de segurança e prevenção a situações de risco no ambiente escolar das unidades de ensino públicas e privadas do Município de Sobral-CE, e dá outras providências.
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Define como áreas de estacionamento de curta duração, as vias demarcadas próximas às farmácias, hospitais e padarias.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Define como áreas de estacionamento de curta duração, as vias demarcadas próximas às farmácias, hospitais e padarias.
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município, do relatório mensal de fornecimento e do estoque de medicamentos disponíveis nas Farmácias Públicas Municipais, e dá outras providências.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município, do relatório mensal de fornecimento e do estoque de medicamentos disponíveis nas Farmácias Públicas Municipais, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação do Dia do Coveiro a ser comemorado anualmente no dia 8 de novembro.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a criação do Dia do Coveiro a ser comemorado anualmente no dia 8 de novembro.
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Institui no âmbito do Município de Sobral o Selo ‘Igreja Parceira da Comunidade’, como forma de reconhecimento às instituições religiosas que desenvolvem ações sociais, comunitárias, culturais, educacionais, ambientais e de apoio humanitário no município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui no âmbito do Município de Sobral o Selo ‘Igreja Parceira da Comunidade’, como forma de reconhecimento às instituições religiosas que desenvolvem ações sociais, comunitárias, culturais, educacionais, ambientais e de apoio humanitário no município de Sobral, e dá outras providências.
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Institui no calendário municipal de Eventos o "Dia Municipal do Flashback" a ser comemorado em 05 de novembro de cada ano, Sobral-CE.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui no calendário municipal de Eventos o "Dia Municipal do Flashback" a ser comemorado em 05 de novembro de cada ano, Sobral-CE.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Derby Clube Sobralense para realização do Grande Prêmio Sobral/2025, e dá outras providências.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Derby Clube Sobralense para realização do Grande Prêmio Sobral/2025, e dá outras providências.
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Sra. Dayanna Karla Coelho Ximenes, natural de Crateús - Ceará, nascida em 19 de março de 1985.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Sra. Dayanna Karla Coelho Ximenes, natural de Crateús - Ceará, nascida em 19 de março de 1985.
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Carlos Alberto Burgon, natural de Santo André - São Paulo, nascido em 22 de maio de 1958.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Carlos Alberto Burgon, natural de Santo André - São Paulo, nascido em 22 de maio de 1958.
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Outorga o Título de Cidadandia Sobralense ao Sr. Francisco Edisam Vasconcelos Silva.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Outorga o Título de Cidadandia Sobralense ao Sr. Francisco Edisam Vasconcelos Silva.
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Anthony Sthefanny Nunes de Lima.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Anthony Sthefanny Nunes de Lima.
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Lisângelo Cavalcante de Lima.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Lisângelo Cavalcante de Lima.
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Digníssima Senhora Antonia Vaneusa Moura Lima.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Digníssima Senhora Antonia Vaneusa Moura Lima.
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Ricardo Felipe Rodrigues de Araújo.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Ricardo Felipe Rodrigues de Araújo.
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Sra. Marinalda Costa Ferreira Lira.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Sra. Marinalda Costa Ferreira Lira.
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Reann Vasconcelos Siqueira.
Sessão 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Reann Vasconcelos Siqueira.
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Indica a ampliação da linha do VLT de Sobral para os distritos de Caioca e Bonfim.
Sessão 35/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Indica a ampliação da linha do VLT de Sobral para os distritos de Caioca e Bonfim.
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