Solicita em caráter de urgência ampliação da rede de energia de monofásico para trifásico para a localidade de Trapiá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicito a instalação de 02(dois) inibidores de velocidade (fotossensores) um em frente à Praça principal da sede do distrito e outro no Bairro Barragem, em frente a Escola Raimundo Santana – Distrito de Jaibaras, Sobral/CE.
Sessão: 05/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Dispõe sobre a utilização de meios digitais para comunicação entre a Presidência da Câmara Municipal de Sobral e os vereadores.
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Solicito que seja disponibilizado o Caminhão do Cidadão da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado (SPS) para o distrito de Bonfim, Sobral/Ce.
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicito a Ex interventora da SCMS Dra. Regina Célia Carvalho da Silva que compareça a Câmara Municipal de Sobral para prestar esclarecimentos acerca da intervenção da Santa Casa de Misericórdia, referente ao Decreto de Nº 3.133, DE 07 de Março de 2023 até Dezembro de 2024.
Sessão: 04/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicito que a Rota do VLT se estenda até o Distrito de Caioca, em Sobral – Ce.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Altera a Lei de organização e estrutura do Poder Executivo Municipal de Sobral/CE, cria cargos, vagas e símbolos, e fixa princípios e diretrizes de gestão, bem como autoriza a abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento, para adequação da estrutura administrativa do município, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 06/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A IVAC PARA FINS DE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO QUE VIABILIZE O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA E À MANUTENÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE SOBRAL, MAESTRO JOSÉ WILSON BRASIL – EMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 06/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A FOMENTAR A CULTURA POPULAR DE SOBRAL ATRAVÉS DAS VÁRIAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS DE GRUPOS ARTÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 06/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a instituição, regulamentação e controle da Verba de Desenvolvimento Parlamentar (VDP) no âmbito da Câmara Municipal de Sobral, estabelecendo critérios para sua utilização, limites de gastos, prazos para execução, mecanismos de transparência e fiscalização, e revogando disposições em contrário.
Sessão: 06/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera a Lei de organização e estrutura do Poder Executivo Municipal de Sobral/CE, cria cargos, vagas e símbolos, e fixa princípios e diretrizes de gestão, bem como autoriza a abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento, para adequação da estrutura administrativa do município, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A IVAC PARA FINS DE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO QUE VIABILIZE O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA E À MANUTENÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE SOBRAL, MAESTRO JOSÉ WILSON BRASIL – EMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A FOMENTAR A CULTURA POPULAR DE SOBRAL ATRAVÉS DAS VÁRIAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS DE GRUPOS ARTÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a instituição, regulamentação e controle da Verba de Desenvolvimento Parlamentar (VDP) no âmbito da Câmara Municipal de Sobral, estabelecendo critérios para sua utilização, limites de gastos, prazos para execução, mecanismos de transparência e fiscalização, e revogando disposições em contrário.
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicito que seja feito um aditivo na adutora da localidade de Sabonete para levar água até a localidade de Carnaúbas distrito de Caracará, Sobral-CE.
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicito com urgência um tratamento superficial simples, com revestimento constituído de material asfáltico aplicado em uma só camada, para a estrada da localidade de Setor I, iniciando após a pracinha da comunidade, passando pela localidade Setor III à BR 222 - Distrito de Jaibaras, Sobral/CE.
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicito com urgência um tratamento superficial simples, com revestimento constituído de material asfáltico aplicado em uma só camada, para a estrada Augusto Alves Linhares, iniciando na BR 222 até a localidade de São Domingos – Distrito de Jaibaras - Sobral–CE.
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicito com urgência tratamento superficial simples, com revestimento constituído de material asfáltico aplicado em uma só camada, para a estrada Diogo Justino da Costa, iniciando na BR Elízio Aguiar até a Localidade de Maracajá – Distrito De Jaibaras, Sobral - CE.
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicito em caráter de urgência ampliação da rede de energia monofásico para trifásico para a Localidade de Idec - Distrito de Jaibaras, Sobral – CE.
Sessão: 01/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA TARIFA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 04/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ALTERA A LEI N° 818, DE 02 DE MAIO DE 2008 E CONSOLIDA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA
Sessão: 04/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Revoga o parágrafo único do artigo 1º, altera as alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e”, bem como o inciso V do artigo 3º, o artigo 6º e o artigo 25 da Lei Municipal nº 261, de 18 de maio de 2000, e dá outras providências.
Sessão: 04/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a reforma administrativa da Câmara Municipal de Sobral e das outras providências.
Sessão: 04/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA TARIFA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 03/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A LEI N° 818, DE 02 DE MAIO DE 2008 E CONSOLIDA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA
Sessão: 03/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Revoga o parágrafo único do artigo 1º, altera as alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e”, bem como o inciso V do artigo 3º, o artigo 6º e o artigo 25 da Lei Municipal nº 261, de 18 de maio de 2000, e dá outras providências.
Sessão: 03/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a reforma administrativa da Câmara Municipal de Sobral e das outras providências.
Sessão: 03/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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