Requer a implantação do Projeto São José (PSJ IV), para os distritos de Caracará, Taperuaba e Patos, Sobral-CE.
Sessão 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Requer a implantação do Projeto São José (PSJ IV), para os distritos de Caracará, Taperuaba e Patos, Sobral-CE.
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Solicita a edificação de um equipamento (casa de recuperação) para atender dependentes químicos no município de Sobral.
Sessão 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a edificação de um equipamento (casa de recuperação) para atender dependentes químicos no município de Sobral.
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Dispõe sobre a criação de espaço destinado à realização de feiras exclusivas para mães atípicas no município de Sobral, sem ônus aos cofres públicos, e dá outras providências.
Sessão 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a criação de espaço destinado à realização de feiras exclusivas para mães atípicas no município de Sobral, sem ônus aos cofres públicos, e dá outras providências.
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Institui o "Projeto Prata da Casa", estabelecendo a reserva obrigatória de espaço para artistas locais em eventos públicos no município de Sobral, visando fortalecer a cultura local e impulsionar a economia criativa da região, e dá outras providências.
Sessão 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui o "Projeto Prata da Casa", estabelecendo a reserva obrigatória de espaço para artistas locais em eventos públicos no município de Sobral, visando fortalecer a cultura local e impulsionar a economia criativa da região, e dá outras providências.
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Inclui o dia 20 de maio, aniversário do distrito de Caracará, no calendário oficial do Município de Sobral-CE.
Sessão 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Inclui o dia 20 de maio, aniversário do distrito de Caracará, no calendário oficial do Município de Sobral-CE.
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Institui, no âmbito do Município de Sobral, a Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental, a ser realizada anualmente no mês de setembro, em apoio à campanha nacional de prevenção ao suicídio (Setembro Amarelo), e dá outras providências.
Sessão 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui, no âmbito do Município de Sobral, a Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental, a ser realizada anualmente no mês de setembro, em apoio à campanha nacional de prevenção ao suicídio (Setembro Amarelo), e dá outras providências.
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Dispõe sobre a lei "Fila Justa" que amplia o atendimento prioritário no município de Sobral e dá outras providências.
Sessão 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a lei "Fila Justa" que amplia o atendimento prioritário no município de Sobral e dá outras providências.
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Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores e dá outras providências.
Sessão 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores e dá outras providências.
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Allan de Sousa Galvão.
Sessão 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Allan de Sousa Galvão.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Cooperativa dos Agricultores Familiares Assentados da Região Norte (AGRINORT) para realização da 19ª Festa do Trabalhador de Aracatiaçu, e dá outras providências.
Sessão 10/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Cooperativa dos Agricultores Familiares Assentados da Região Norte (AGRINORT) para realização da 19ª Festa do Trabalhador de Aracatiaçu, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Cooperativa dos Agricultores Familiares Assentados da Região Norte (AGRINORT) para realização da 19ª Festa do Trabalhador de Aracatiaçu, e dá outras providências.
Sessão 09/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Cooperativa dos Agricultores Familiares Assentados da Região Norte (AGRINORT) para realização da 19ª Festa do Trabalhador de Aracatiaçu, e dá outras providências.
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Solicito a construção de um hospital veterinário público para a cidade de Sobral-CE.
Sessão 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicito a construção de um hospital veterinário público para a cidade de Sobral-CE.
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Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco no trecho da CE-362, com início no Triângulo do município de Forquilha até o trecho do Olho D’Água do Pajé, no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.
Sessão 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco no trecho da CE-362, com início no Triângulo do município de Forquilha até o trecho do Olho D’Água do Pajé, no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.
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Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco no trecho da CE-362, com início no Triângulo de Valparaíso, no município de Santa Quitéria e com final no Triângulo de Olho D’Água do Pajé, no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.
Sessão 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco no trecho da CE-362, com início no Triângulo de Valparaíso, no município de Santa Quitéria e com final no Triângulo de Olho D’Água do Pajé, no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.
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Solicita que seja realizada limpeza, roço e podagem com início na Av. Júlio Ferreira, no Bairro de Vassouras e final na Av. Nossa Senhora do Carmo, no bairro Centro, na principal via de acesso ao distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
Sessão 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita que seja realizada limpeza, roço e podagem com início na Av. Júlio Ferreira, no Bairro de Vassouras e final na Av. Nossa Senhora do Carmo, no bairro Centro, na principal via de acesso ao distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
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Solicita o asfaltamento na rua José Lourenço Mont'Alverne, no trecho que liga a Av. Cleto Ferreira da ponte até a parede do açude popularmente conhecido como Cachoeiro no Bairro Maria do Carmo, Sobral-CE.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita o asfaltamento na rua José Lourenço Mont'Alverne, no trecho que liga a Av. Cleto Ferreira da ponte até a parede do açude popularmente conhecido como Cachoeiro no Bairro Maria do Carmo, Sobral-CE.
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Solicita em caráter de urgência, ampliação da rede de energia monofásico para trifásico para a localidade de Lagoa do Mato, distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita em caráter de urgência, ampliação da rede de energia monofásico para trifásico para a localidade de Lagoa do Mato, distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE.
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Solicita a construção do Hospital de Oncologia (H.F.C – Hospital Federal do Câncer) no Município de Sobral.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a construção do Hospital de Oncologia (H.F.C – Hospital Federal do Câncer) no Município de Sobral.
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Institui o Dia do Ministro Extraordinário da Sagrada Comunhão Eucarística, a ser comemorado anualmente, no dia 03 de outubro.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui o Dia do Ministro Extraordinário da Sagrada Comunhão Eucarística, a ser comemorado anualmente, no dia 03 de outubro.
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Fica instituída a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências no município de Sobral.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Fica instituída a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências no município de Sobral.
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Fica instituída a implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização dentro do município de Sobral.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Fica instituída a implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização dentro do município de Sobral.
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Inclui o dia 28 de agosto, aniversário do distrito de Bonfim, no calendário oficial do município de Sobral-CE.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Inclui o dia 28 de agosto, aniversário do distrito de Bonfim, no calendário oficial do município de Sobral-CE.
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Institui o Programa Empresas que Cuidam Fortalecendo a Santa Casa de Misericórdia de Sobral e dá outras providências.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui o Programa Empresas que Cuidam Fortalecendo a Santa Casa de Misericórdia de Sobral e dá outras providências.
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Institui o dia 09 de Dezembro como o Dia do Fonoaudiólogo na cidade de Sobral.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui o dia 09 de Dezembro como o Dia do Fonoaudiólogo na cidade de Sobral.
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Requer a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de apurar, detalhadamente, as circunstâncias relacionadas à intervenção na administração da Santa Casa de Misericórdia de Sobral.
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Requer a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de apurar, detalhadamente, as circunstâncias relacionadas à intervenção na administração da Santa Casa de Misericórdia de Sobral.
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Solicita que seja feita sessão especial em comemoração ao Dia do Contabilista, com data no dia 29 de abril.
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita que seja feita sessão especial em comemoração ao Dia do Contabilista, com data no dia 29 de abril.
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Dispõe sobre obrigatoriedade de vistoria técnica, manutenção preventiva e periódica das edificações e equipamentos públicos ou privados no âmbito do município de Sobral e dá outras providencias.
Sessão 17/2025 - Ordinária
Pedido de Vista
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre obrigatoriedade de vistoria técnica, manutenção preventiva e periódica das edificações e equipamentos públicos ou privados no âmbito do município de Sobral e dá outras providencias.
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Institui o Dia do Ministro Extraordinário da Sagrada Comunhão Eucarística, a ser comemorado anualmente, no dia 03 de outubro.
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui o Dia do Ministro Extraordinário da Sagrada Comunhão Eucarística, a ser comemorado anualmente, no dia 03 de outubro.
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Fica instituída a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências no município de Sobral.
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Fica instituída a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências no município de Sobral.
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| Acessar | ||||||||||
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Fica instituída a implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização dentro do município de Sobral.
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Fica instituída a implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização dentro do município de Sobral.
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