Solicita a construção do Hospital Universitário Federal (H.U.F.) no município de Sobral.
Sessão 35/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a construção do Hospital Universitário Federal (H.U.F.) no município de Sobral.
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Solicita que seja feito um estudo para o retorno da Feira de Negócios do Vale do Acaraú (FENAIVA) realizada pela prefeitura de Sobral em parceria com o SEBRAE/CE e outros parceiros, evento a ser realizado no Centro de convenções de Sobral-CE.
Sessão 34/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita que seja feito um estudo para o retorno da Feira de Negócios do Vale do Acaraú (FENAIVA) realizada pela prefeitura de Sobral em parceria com o SEBRAE/CE e outros parceiros, evento a ser realizado no Centro de convenções de Sobral-CE.
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Solicita uma ampla reforma do prédio onde funciona o Instituto Escola de Cultura, Comunicação, Ofícios e Artes (ECOA), Sobral-CE.
Sessão 34/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita uma ampla reforma do prédio onde funciona o Instituto Escola de Cultura, Comunicação, Ofícios e Artes (ECOA), Sobral-CE.
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Solicita a construção de uma Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP), no terreno localizado entre a escola Gerardo Rodrigues e a Capela divino Espirito, no bairro COHAB III, Sobral-CE.
Sessão 34/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a construção de uma Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP), no terreno localizado entre a escola Gerardo Rodrigues e a Capela divino Espirito, no bairro COHAB III, Sobral-CE.
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Solicita a implementação de unidades do Napaz nos bairros Nova Caiçara e Sumaré, Sobral-CE.
Sessão 34/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a implementação de unidades do Napaz nos bairros Nova Caiçara e Sumaré, Sobral-CE.
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Dispõe sobre o procedimento de sindicância administrativa para apuração sumária de irregularidades no âmbito da Câmara Municipal de Sobral.
Sessão 34/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Dispõe sobre o procedimento de sindicância administrativa para apuração sumária de irregularidades no âmbito da Câmara Municipal de Sobral.
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Dispõe sobre a regulamentação do uso do correio eletrônico institucional no âmbito da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.
Sessão 34/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Dispõe sobre a regulamentação do uso do correio eletrônico institucional no âmbito da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.
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Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS (SAAE), no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão 17/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS (SAAE), no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.
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Dispõe sobre a possibilidade de recebimento de bens imóveis pelo município mediante dação em pagamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.
Sessão 17/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre a possibilidade de recebimento de bens imóveis pelo município mediante dação em pagamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Sobral – PGCMS, sobre sua estrutura e atribuições, institui sua regulamentação e dá outras providências.
Sessão 17/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Sobral – PGCMS, sobre sua estrutura e atribuições, institui sua regulamentação e dá outras providências.
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Requer a perfuração de poço profundo para o Santuário Nossa Senhora de Fátima, situado no distrito de Aracatiaçu, Sobral/CE.
Sessão 33/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Requer a perfuração de poço profundo para o Santuário Nossa Senhora de Fátima, situado no distrito de Aracatiaçu, Sobral/CE.
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Requer Sessão Solene em alusão à comemoração do aniversário do município de Sobral, a ser realizada no dia 03 de julho de 2025.
Sessão 33/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Requer Sessão Solene em alusão à comemoração do aniversário do município de Sobral, a ser realizada no dia 03 de julho de 2025.
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Declara de utilidade pública o Instituto Beneficente e Cultural Casa Pai Benedito das Cachoeiras, com sede no município de Sobral.
Sessão 33/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Declara de utilidade pública o Instituto Beneficente e Cultural Casa Pai Benedito das Cachoeiras, com sede no município de Sobral.
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| Acessar | ||||||||||
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Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS (SAAE), no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão 33/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS (SAAE), no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.
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Dispõe sobre a possibilidade de recebimento de bens imóveis pelo município mediante dação em pagamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.
Sessão 33/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a possibilidade de recebimento de bens imóveis pelo município mediante dação em pagamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Sobral – PGCMS, sobre sua estrutura e atribuições, institui sua regulamentação e dá outras providências.
Sessão 33/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Sobral – PGCMS, sobre sua estrutura e atribuições, institui sua regulamentação e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Solicita a troca do transformador de distribuição de energia da localidade de Varjota dos Machados, no distrito de Salgado dos Machados, Sobral-CE.
Sessão 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a troca do transformador de distribuição de energia da localidade de Varjota dos Machados, no distrito de Salgado dos Machados, Sobral-CE.
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| Acessar | ||||||||||
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Solicita a troca do transformador de distribuição de energia da localidade conhecida como Serrote do Piaba, no Setor VI, que integra o distrito de Bonfim, Sobral-CE.
Sessão 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a troca do transformador de distribuição de energia da localidade conhecida como Serrote do Piaba, no Setor VI, que integra o distrito de Bonfim, Sobral-CE.
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| Acessar | ||||||||||
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Requer a concessão de gratuidade a mulheres gestantes em todos os meios de transportes públicos que circulam no município de Sobral.
Sessão 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Requer a concessão de gratuidade a mulheres gestantes em todos os meios de transportes públicos que circulam no município de Sobral.
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| Acessar | ||||||||||
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Solicita a ANEEL o acompanhamento, controle e fiscalização da ENEL/CE pela a falta constante de energia elétrica e a demora do restabelecimento do serviço, no distrito de Taperuaba e Bilheira, no Município de Sobral.
Sessão 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a ANEEL o acompanhamento, controle e fiscalização da ENEL/CE pela a falta constante de energia elétrica e a demora do restabelecimento do serviço, no distrito de Taperuaba e Bilheira, no Município de Sobral.
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Solicita a ARCE o acompanhamento, controle e fiscalização da ENEL pela abaixa tensão, a falta constante de energia elétrica e a demora do restabelecimento do serviço, no distrito de Taperuaba, Bilheira e Região, no Município de Sobral.
Sessão 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a ARCE o acompanhamento, controle e fiscalização da ENEL pela abaixa tensão, a falta constante de energia elétrica e a demora do restabelecimento do serviço, no distrito de Taperuaba, Bilheira e Região, no Município de Sobral.
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| Acessar | ||||||||||
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Solicita a retomada das obras de saneamento básico no bairro Cidade Dr. José Euclides (Terrenos Novos), Sobral-CE.
Sessão 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a retomada das obras de saneamento básico no bairro Cidade Dr. José Euclides (Terrenos Novos), Sobral-CE.
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| Acessar | ||||||||||
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Declara de utilidade pública o Instituto Beneficente e Cultural Casa Pai Benedito das Cachoeiras, com sede no município de Sobral.
Sessão 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Declara de utilidade pública o Instituto Beneficente e Cultural Casa Pai Benedito das Cachoeiras, com sede no município de Sobral.
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| Acessar | ||||||||||
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Raimundo Dias de Oliveira Neto.
Sessão 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Raimundo Dias de Oliveira Neto.
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| Acessar | ||||||||||
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Repórter Jonas Deison.
Sessão 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Repórter Jonas Deison.
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| Acessar | ||||||||||
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Iara Leite Sousa, natural da cidade satélite do Gama, Brasília-DF.
Sessão 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Iara Leite Sousa, natural da cidade satélite do Gama, Brasília-DF.
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| Acessar | ||||||||||
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Sra. Pastora Dilair Ribeiro Guilherme da Silva.
Sessão 32/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Sra. Pastora Dilair Ribeiro Guilherme da Silva.
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Institui a Escola de Cinema do Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão 16/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui a Escola de Cinema do Município de Sobral e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Artístico e Cultural Vale do Acaraú – IVAC para realização do Festival de Quadrilha, juntamente com o aniversário de Sobral.
Sessão 16/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Artístico e Cultural Vale do Acaraú – IVAC para realização do Festival de Quadrilha, juntamente com o aniversário de Sobral.
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Solicita à Secretaria de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP) a construção da rodovia CE-325, especificamente no trecho que dá acesso à comunidade Córrego da Onça, localizada na zona rural do município de Sobral.
Sessão 30/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita à Secretaria de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP) a construção da rodovia CE-325, especificamente no trecho que dá acesso à comunidade Córrego da Onça, localizada na zona rural do município de Sobral.
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