Solicita funcionamento da Delegacia da Mulher de Sobral em regime de plantão 24h, inclusive aos finais de semana.
Sessão 31/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita funcionamento da Delegacia da Mulher de Sobral em regime de plantão 24h, inclusive aos finais de semana.
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Requer o cumprimento da Lei nº. 479 de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a criação e manutenção de cães de raça de grande porte, e dá outras providências.
Sessão 31/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Requer o cumprimento da Lei nº. 479 de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a criação e manutenção de cães de raça de grande porte, e dá outras providências.
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Solicita o cumprimento da Lei nº 2.364 de 17 de maio de 2023, que adota a chamada de voz informando o número da senha e o número do guichê de atendimentos, bem como, impressão de senhas pelo sistema Braille pelos estabelecimentos comerciais, instituições financeiras e hospitais que realizam a chamada de seus clientes ou pacientes através do sistema de senhas em TVs ou painéis.
Sessão 31/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita o cumprimento da Lei nº 2.364 de 17 de maio de 2023, que adota a chamada de voz informando o número da senha e o número do guichê de atendimentos, bem como, impressão de senhas pelo sistema Braille pelos estabelecimentos comerciais, instituições financeiras e hospitais que realizam a chamada de seus clientes ou pacientes através do sistema de senhas em TVs ou painéis.
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Solicita pavimentação asfáltica e a instalação de iluminação pública na estrada vicinal conhecida como Córrego da Onça, bairro Sumaré, no trecho entre a ETA Sumaré e a BR-222, Sobral-CE.
Sessão 31/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita pavimentação asfáltica e a instalação de iluminação pública na estrada vicinal conhecida como Córrego da Onça, bairro Sumaré, no trecho entre a ETA Sumaré e a BR-222, Sobral-CE.
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Requer o aumento do efetivo da Polícia Militar e Força Tática, durante o período junino na cidade de Sobral.
Sessão 31/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Requer o aumento do efetivo da Polícia Militar e Força Tática, durante o período junino na cidade de Sobral.
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Institui a Escola de Cinema do Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão 31/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui a Escola de Cinema do Município de Sobral e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Artístico e Cultural Vale do Acaraú – IVAC para realização do Festival de Quadrilha, juntamente com o aniversário de Sobral.
Sessão 31/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Artístico e Cultural Vale do Acaraú – IVAC para realização do Festival de Quadrilha, juntamente com o aniversário de Sobral.
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Apresenta moção de felicitações à Escola José Inácio Gomes Parente pelo transcurso de seu 57º aniversário de fundação, celebrado no dia 19 de maio de 2025, localizada no distrito de Jordão.
Sessão 30/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Apresenta moção de felicitações à Escola José Inácio Gomes Parente pelo transcurso de seu 57º aniversário de fundação, celebrado no dia 19 de maio de 2025, localizada no distrito de Jordão.
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Solicita a troca do transformador de distribuição de energia da localidade de Boqueirão, Sobral-CE.
Sessão 29/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a troca do transformador de distribuição de energia da localidade de Boqueirão, Sobral-CE.
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Solicita a troca do transformador de distribuição de energia da localidade de Sabonete, distrito de Caracará, Sobral-CE.
Sessão 29/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a troca do transformador de distribuição de energia da localidade de Sabonete, distrito de Caracará, Sobral-CE.
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Instalação de um redutor de velocidade na rodovia Raimundo do Carmo Arruda, zona rural, 168, Jordão, Serra do Rosário, Sobral-CE. Ponto de referência: Mercantil J. Paulo.
Sessão 29/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Instalação de um redutor de velocidade na rodovia Raimundo do Carmo Arruda, zona rural, 168, Jordão, Serra do Rosário, Sobral-CE. Ponto de referência: Mercantil J. Paulo.
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Solicita que seja feita Sessão Especial em comemoração ao Jubileu de Ouro da Renovação Carismática Católica do Ceará.
Sessão 29/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita que seja feita Sessão Especial em comemoração ao Jubileu de Ouro da Renovação Carismática Católica do Ceará.
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Dispõe sobre a reforma administrativa da Agência Municipal do Meio Ambiente, estabelecendo a sua competência, estrutura e organização, e dá outras providências.
Sessão 15/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre a reforma administrativa da Agência Municipal do Meio Ambiente, estabelecendo a sua competência, estrutura e organização, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, de até R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), a Liga Sobralense de Futebol de Salão, para a realização do Campeonato Sobralense de Futsal 2025, e dá outras providências.
Sessão 15/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, de até R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), a Liga Sobralense de Futebol de Salão, para a realização do Campeonato Sobralense de Futsal 2025, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei nº 2058, de 08 de março de 2021, a Liga Sobralense de Futebol de Salão, a Seleção de Sobral de Futsal, e dá outras providências.
Sessão 15/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei nº 2058, de 08 de março de 2021, a Liga Sobralense de Futebol de Salão, a Seleção de Sobral de Futsal, e dá outras providências.
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Solicita a viabilidade da aplicação das Cozinhas Solidárias e Sociais no Município de Sobral nos respectivos bairro e distrito (Distrito de Aracatiaçu e Bairro do Sumaré) dá outras Providências.
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a viabilidade da aplicação das Cozinhas Solidárias e Sociais no Município de Sobral nos respectivos bairro e distrito (Distrito de Aracatiaçu e Bairro do Sumaré) dá outras Providências.
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Solicita a contratação de médicos geriatras para atender as pessoas da 3ª idade carentes residentes nos bairros Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior (Terrenos Novos), Junco e Sumaré, Sobral-CE.
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a contratação de médicos geriatras para atender as pessoas da 3ª idade carentes residentes nos bairros Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior (Terrenos Novos), Junco e Sumaré, Sobral-CE.
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Solicita a contratação de médicos geriatras para atender as pessoas da 3ª idade carentes residentes nos distritos de Caracará, Taperuaba e Patos, Sobral-CE.
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a contratação de médicos geriatras para atender as pessoas da 3ª idade carentes residentes nos distritos de Caracará, Taperuaba e Patos, Sobral-CE.
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Solicita a contratação de médicos geriatras para atender as pessoas da 3ª idade carentes residentes nos distritos de Aracatiaçu, Patos e Bilheira, Sobral-CE.
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a contratação de médicos geriatras para atender as pessoas da 3ª idade carentes residentes nos distritos de Aracatiaçu, Patos e Bilheira, Sobral-CE.
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Solicito a contratação de médicos geriatras para atender as pessoas da 3ª idade carentes residentes nos bairros Centro, Sumaré e Padre Palhano, Sobral-CE.
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicito a contratação de médicos geriatras para atender as pessoas da 3ª idade carentes residentes nos bairros Centro, Sumaré e Padre Palhano, Sobral-CE.
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Solicita ao comandante do 3º Batalhão da Policia Militar de Sobral, Coronel Eduardo Guedes sugerindo o retorno das duplas de policiais denominadas de "Cosme e Damião" no Centro da Cidade.
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita ao comandante do 3º Batalhão da Policia Militar de Sobral, Coronel Eduardo Guedes sugerindo o retorno das duplas de policiais denominadas de "Cosme e Damião" no Centro da Cidade.
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Solicita a fiscalização e ações efetivas da ANATEL e ARCE junto à empresa do grupo VIVO/TELEFÔNICA, pelo péssimo serviço de telefonia móvel oferecido no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a fiscalização e ações efetivas da ANATEL e ARCE junto à empresa do grupo VIVO/TELEFÔNICA, pelo péssimo serviço de telefonia móvel oferecido no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
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Solicita com urgência a fiscalização e ações efetivas da ANATEL e ARCE junto à empresa do grupo VIVO/TELEFÔNICA, pelo péssimo serviço de telefonia móvel oferecido no distrito de Bilheira, no Município de Sobral-CE.
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita com urgência a fiscalização e ações efetivas da ANATEL e ARCE junto à empresa do grupo VIVO/TELEFÔNICA, pelo péssimo serviço de telefonia móvel oferecido no distrito de Bilheira, no Município de Sobral-CE.
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Dispõe sobre a reforma administrativa da Agência Municipal do Meio Ambiente, estabelecendo a sua competência, estrutura e organização, e dá outras providências.
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a reforma administrativa da Agência Municipal do Meio Ambiente, estabelecendo a sua competência, estrutura e organização, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, de até R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), a Liga Sobralense de Futebol de Salão, para a realização do Campeonato Sobralense de Futsal 2025, e dá outras providências.
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, de até R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), a Liga Sobralense de Futebol de Salão, para a realização do Campeonato Sobralense de Futsal 2025, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei nº 2058, de 08 de março de 2021, a Liga Sobralense de Futebol de Salão, a Seleção de Sobral de Futsal, e dá outras providências.
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei nº 2058, de 08 de março de 2021, a Liga Sobralense de Futebol de Salão, a Seleção de Sobral de Futsal, e dá outras providências.
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Sérgio Ricardo Moura Saraiva, natural de Fortaleza-CE.
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Sérgio Ricardo Moura Saraiva, natural de Fortaleza-CE.
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Aline Oliveira Barbosa.
Sessão 28/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Aline Oliveira Barbosa.
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Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para a O.S.N.S. da Glória Fazenda da Esperança São Bento, na forma que indica.
Sessão 14/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para a O.S.N.S. da Glória Fazenda da Esperança São Bento, na forma que indica.
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Requer um GPM (Grupamento de Polícia Militar) para o distrito de Aprazível, município de Sobral-CE.
Sessão 27/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Requer um GPM (Grupamento de Polícia Militar) para o distrito de Aprazível, município de Sobral-CE.
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