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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Cooperativa dos Agricultores Familiares Assentados da Região Norte (AGRINORT) para realização da 19ª Festa do Trabalhador de Aracatiaçu, e dá outras providências.

Sessão: 10/2025 - Extraordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Cooperativa dos Agricultores Familiares Assentados da Região Norte (AGRINORT) para realização da 19ª Festa do Trabalhador de Aracatiaçu, e dá outras providências.

Sessão: 09/2025 - Extraordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Solicito a construção de um hospital veterinário público para a cidade de Sobral-CE.

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco no trecho da CE-362, com início no Triângulo do município de Forquilha até o trecho do Olho D’Água do Pajé, no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Solicita que seja realizada a operação tapa-buraco no trecho da CE-362, com início no Triângulo de Valparaíso, no município de Santa Quitéria e com final no Triângulo de Olho D’Água do Pajé, no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Solicita que seja realizada limpeza, roço e podagem com início na Av. Júlio Ferreira, no Bairro de Vassouras e final na Av. Nossa Senhora do Carmo, no bairro Centro, na principal via de acesso ao distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Solicita o asfaltamento na rua José Lourenço Mont'Alverne, no trecho que liga a Av. Cleto Ferreira da ponte até a parede do açude popularmente conhecido como Cachoeiro no Bairro Maria do Carmo, Sobral-CE.

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Solicita em caráter de urgência, ampliação da rede de energia monofásico para trifásico para a localidade de Lagoa do Mato, distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE.

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Solicita a construção do Hospital de Oncologia (H.F.C – Hospital Federal do Câncer) no Município de Sobral.

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Institui o Dia do Ministro Extraordinário da Sagrada Comunhão Eucarística, a ser comemorado anualmente, no dia 03 de outubro.

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Fica instituída a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências no município de Sobral.

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Fica instituída a implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização dentro do município de Sobral.

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Inclui o dia 28 de agosto, aniversário do distrito de Bonfim, no calendário oficial do município de Sobral-CE.

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Institui o Programa Empresas que Cuidam Fortalecendo a Santa Casa de Misericórdia de Sobral e dá outras providências.

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Institui o dia 09 de Dezembro como o Dia do Fonoaudiólogo na cidade de Sobral.

Sessão: 18/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Requer a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de apurar, detalhadamente, as circunstâncias relacionadas à intervenção na administração da Santa Casa de Misericórdia de Sobral.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: única Votação

Solicita que seja feita sessão especial em comemoração ao Dia do Contabilista, com data no dia 29 de abril.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Dispõe sobre obrigatoriedade de vistoria técnica, manutenção preventiva e periódica das edificações e equipamentos públicos ou privados no âmbito do município de Sobral e dá outras providencias.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Pedido de Vista

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Institui o Dia do Ministro Extraordinário da Sagrada Comunhão Eucarística, a ser comemorado anualmente, no dia 03 de outubro.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Fica instituída a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências no município de Sobral.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Fica instituída a implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização dentro do município de Sobral.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Inclui o dia 28 de agosto, aniversário do distrito de Bonfim, no calendário oficial do município de Sobral-CE.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Institui o Programa Empresas que Cuidam Fortalecendo a Santa Casa de Misericórdia de Sobral e dá outras providências.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Institui o dia 09 de Dezembro como o Dia do Fonoaudiólogo na cidade de Sobral.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Jana Cristina Paiva Fernandes.

Sessão: 17/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: única Votação

Solicita com urgência mutirões de castração de cães e gatos nos seguintes bairros: Cidade Dr. José Euclides (Terrenos Novos), Sinhá Saboia e Sumaré, em Sobral-CE.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Solicita com urgência mutirões de castração de cães e gatos nos seguintes distritos: Taperuaba, Caracará e Aracatiaçu, em Sobral-CE.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Solicita a disponibilização do Caminhão Cidadão da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social do Estado para atender os bairros Sumaré e Padre Palhano, facilitando o atendimento referente aos serviços essenciais de documentos e cidadania.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Solicit a criação de uma rota de transporte coletivo ligando os povoados Santana, São Joaquim e São Francisco, no distrito de Jordão, até a sede do município de Sobral.

Sessão: 16/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

Solicita viabilizar aquisição de mais um veículo (rabecão) para o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte do Estado do Ceará.

Sessão: 15/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Pequeno Expediente

Fase: Leitura

20.6 - Divulga as atas das sessões, incluindo a lista de presença dos parlamentares em cada sessão?

DECLARAÇÃO: 2024 23/12/2024

  • A Câmara Municipal de Sobral informa que, de acordo com sua competência anual para o exercício de 2024, não foi divulgado porque no sistema anterior não disponibilizava recurso para divulgação da lista da votação nominal, somente as atas.

DECLARAÇÃO: 2023 23/12/2023

  • A Câmara Municipal de Sobral informa que, de acordo com sua competência anual para o exercício de 2023, não foi divulgado porque no sistema anterior não disponibilizava recurso para divulgação da lista da votação nominal, somente as atas.

DECLARAÇÃO: 2022 22/12/2022

  • A Câmara Municipal de Sobral informa que, de acordo com sua competência anual para o exercício de 2022, não foi divulgado porque no sistema anterior não disponibilizava recurso para divulgação da lista da votação nominal, somente as atas.

20.7 - Divulga lista sobre as votações nominais?

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

  • A Câmara Municipal de Sobral, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

  • A Câmara Municipal de Sobral, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista sobre as Votações Nominais" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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