Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para o Instituto Trevo de Quatro Folhas - Casa Acolhedora de Sobral, na forma que indica.
Sessão 12/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para o Instituto Trevo de Quatro Folhas - Casa Acolhedora de Sobral, na forma que indica.
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Autoriza o município de Sobral a conceder subvenção social na forma e condições que indica.
Sessão 12/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o município de Sobral a conceder subvenção social na forma e condições que indica.
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Solicita a troca do transformador de fornecimento de energia da localidade de Sabonete, distrito de Caracará, Sobral-CE.
Sessão 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a troca do transformador de fornecimento de energia da localidade de Sabonete, distrito de Caracará, Sobral-CE.
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Solicita que seja disponibilizado o caminhão do cidadão da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) para o distrito de Jordão, Serra do Rosário, no município de Sobral-CE.
Sessão 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita que seja disponibilizado o caminhão do cidadão da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) para o distrito de Jordão, Serra do Rosário, no município de Sobral-CE.
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Solicita que seja construído um Centro de Referência Regional para a população LGBTQIA+, no município de Sobral-CE.
Sessão 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita que seja construído um Centro de Referência Regional para a população LGBTQIA+, no município de Sobral-CE.
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| Acessar | ||||||||||
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Solicita que seja construído um Centro de Educação Infantil - CEI, no distrito de Patos, Sobral-CE.
Sessão 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita que seja construído um Centro de Educação Infantil - CEI, no distrito de Patos, Sobral-CE.
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| Acessar | ||||||||||
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Solicita que seja construído o Centro Cultural da Região Norte, com sede no município de Sobral-CE.
Sessão 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita que seja construído o Centro Cultural da Região Norte, com sede no município de Sobral-CE.
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| Acessar | ||||||||||
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Requer a implantação do Projeto São José IV nos distritos de Jordão, Patriarca e São José do Torto Sobral-CE.
Sessão 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Requer a implantação do Projeto São José IV nos distritos de Jordão, Patriarca e São José do Torto Sobral-CE.
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| Acessar | ||||||||||
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Solicita com urgência a Companhia Energética do Ceará - ENEL a implantação de uma subestação de energia elétrica, troca de transformadores e da rede de transmissão no distrito de Bilheira e Taperuaba, no município de Sobral.
Sessão 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita com urgência a Companhia Energética do Ceará - ENEL a implantação de uma subestação de energia elétrica, troca de transformadores e da rede de transmissão no distrito de Bilheira e Taperuaba, no município de Sobral.
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Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), na forma que indica.
Sessão 11/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), na forma que indica.
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| Acessar | ||||||||||
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Institui o programa "Novos Tempos, Novas Oportunidades", no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Sessão 11/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui o programa "Novos Tempos, Novas Oportunidades", no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Alterar a Lei n° 2562, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reforma administrativa da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.
Sessão 11/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Alterar a Lei n° 2562, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reforma administrativa da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Solicita a implantação do projeto Paulo Freire II nos distritos de Caracará, Taperuaba e Aracatiaçu Sobral-CE.
Sessão 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a implantação do projeto Paulo Freire II nos distritos de Caracará, Taperuaba e Aracatiaçu Sobral-CE.
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| Acessar | ||||||||||
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Solicita a implantação do projeto Paulo Freire II nos distritos de Patos, Jaibaras e Bilheira Sobral-CE.
Sessão 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a implantação do projeto Paulo Freire II nos distritos de Patos, Jaibaras e Bilheira Sobral-CE.
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Requer que seja feita a regularização fundiária das casas localizadas na rua José Lourenço Mont'Alverne na localidade conhecida como Cachoeiro, bairro Maria do Carmo, Sobral-CE.
Sessão 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Requer que seja feita a regularização fundiária das casas localizadas na rua José Lourenço Mont'Alverne na localidade conhecida como Cachoeiro, bairro Maria do Carmo, Sobral-CE.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre a criação de espaço destinado à realização de feiras exclusivas para mães atípicas no município de Sobral, sem ônus aos cofres públicos, e dá outras providências.
Sessão 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre a criação de espaço destinado à realização de feiras exclusivas para mães atípicas no município de Sobral, sem ônus aos cofres públicos, e dá outras providências.
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Institui o "Projeto Prata da Casa", estabelecendo a reserva obrigatória de espaço para artistas locais em eventos públicos no município de Sobral, visando fortalecer a cultura local e impulsionar a economia criativa da região, e dá outras providências.
Sessão 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui o "Projeto Prata da Casa", estabelecendo a reserva obrigatória de espaço para artistas locais em eventos públicos no município de Sobral, visando fortalecer a cultura local e impulsionar a economia criativa da região, e dá outras providências.
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Inclui o dia 20 de maio, aniversário do distrito de Caracará, no calendário oficial do Município de Sobral-CE.
Sessão 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Inclui o dia 20 de maio, aniversário do distrito de Caracará, no calendário oficial do Município de Sobral-CE.
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Institui, no âmbito do Município de Sobral, a Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental, a ser realizada anualmente no mês de setembro, em apoio à campanha nacional de prevenção ao suicídio (Setembro Amarelo), e dá outras providências.
Sessão 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui, no âmbito do Município de Sobral, a Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental, a ser realizada anualmente no mês de setembro, em apoio à campanha nacional de prevenção ao suicídio (Setembro Amarelo), e dá outras providências.
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Dispõe sobre a lei "Fila Justa" que amplia o atendimento prioritário no município de Sobral e dá outras providências.
Sessão 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre a lei "Fila Justa" que amplia o atendimento prioritário no município de Sobral e dá outras providências.
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Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores e dá outras providências.
Sessão 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores e dá outras providências.
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Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Gratificação por Atividade Administrativa no âmbito do Poder Legislativo do Município de Sobral-CE.
Sessão 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Gratificação por Atividade Administrativa no âmbito do Poder Legislativo do Município de Sobral-CE.
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| Acessar | ||||||||||
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Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), na forma que indica.
Sessão 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parcerias para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), na forma que indica.
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| Acessar | ||||||||||
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Institui o programa "Novos Tempos, Novas Oportunidades", no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Sessão 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui o programa "Novos Tempos, Novas Oportunidades", no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Comunitária de Produtores e Produtoras, Agricultores e Agricultoras Rurais da comunidade de Sabonete e circunvizinhança de Caracará para realização do evento de aniversário de 94 anos do distrito de Caracará, e dá outras providências.
Sessão 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Comunitária de Produtores e Produtoras, Agricultores e Agricultoras Rurais da comunidade de Sabonete e circunvizinhança de Caracará para realização do evento de aniversário de 94 anos do distrito de Caracará, e dá outras providências.
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Altera a Lei n° 1778, de 12 de julho de 2019, que dispõe sobre a estruturação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Sobral e das outras providências.
Sessão 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera a Lei n° 1778, de 12 de julho de 2019, que dispõe sobre a estruturação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Sobral e das outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Alterar a Lei n° 2562, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reforma administrativa da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.
Sessão 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Alterar a Lei n° 2562, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reforma administrativa da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.
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Institui o regime permanente de teletrabalho na Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.
Sessão 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Institui o regime permanente de teletrabalho na Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.
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Solicita que seja disponibilizado o Caminhão do Cidadão da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) para o distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
Sessão 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita que seja disponibilizado o Caminhão do Cidadão da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) para o distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
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Solicita que seja disponibilizado o Caminhão do Cidadão da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) para o distrito de Bilheira, no Município de Sobral-CE.
Sessão 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita que seja disponibilizado o Caminhão do Cidadão da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) para o distrito de Bilheira, no Município de Sobral-CE.
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