Fica instituído no calendário do município a data 1º de outubro como Dia do Representante Comercial.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Inclui o dia 18 de março, aniversário do Distrito de Aracatiaçu, no calendário oficial do Município de Sobral.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui no calendário oficial do município o Abril Azul, mês de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer uma rede de água vindo da adutora do distrito de Patos para a localidade de Timbaúbas.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a regularização fundiária no bairro Cidade Dr. José Euclides, em Sobral, conforme o projeto do Governo do Estado do Ceará, com o objetivo de garantir a titularidade da propriedade para as famílias em situação de vulnerabilidade social.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita que seja disponibilizado o Caminhão do Cidadão da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado (SPS) para o distrito de Salgado dos Machados, Sobral-CE.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer a perfuração e construção de um poço profundo para a localidade de Malhadinha, que integra o distrito de Bonfim, Sobral-CE.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer a perfuração e construção de um poço profundo para a localidade de Várzea Redonda, que integra distrito de Bonfim, Sobral-CE.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer a ativação do poço artesiano com chafariz e o tratamento da água do mesmo, no distrito de Bilheira, Sobral-CE.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita que seja disponibilizado o caminhão do Cidadão da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do estado (SPS) para o distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Indica que seja feita a expansão da linha do VLT com uma estação do distrito de Bonfim ao Município de Sobral.
Sessão: 11/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Desportiva e Educacional Bodes Pretos de Sobral, para realização dos Jogos Escolares Sobralenses – JES/2025.
Sessão: 07/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro destinado ao fomento à cultura e turismo popular de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 07/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Sessão: 07/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Moção de Louvor e Agradecimento à Secretaria da Segurança Cidadã (Sesec) e ao Comando Geral da Guarda Civil Municipal de Sobral (GCMS) que destinou efetivo para atuar na Operação Carnaval 2025, no Distrito de Taperuaba, no Município de Sobral.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Moção de Louvor e Agradecimento ao Comandante-Geral da Polícia Militar, ao Comandante do 3º BPM e ao efetivo de Sobral que atuou na Operação Carnaval 2025, no Distrito de Bilheira e Taperuaba, no Município de Sobral.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Moção de Louvor e Agradecimento ao Secretaria do Turismo e Eventos (SETUR) e à Secretaria da Juventude e Cultura (SEJUC) pelo sucesso na realização do Carnaval 2025, em especial nos distritos de Bilheira e Taperuaba, no município de Sobral.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Moção de Louvor e Agradecimento ao Prefeito Municipal de Sobral pelo sucesso na realização do Carnaval 2025, em especial nos distritos de Bilheira e Taperuaba, no município de Sobral.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Desportiva e Educacional Bodes Pretos de Sobral, para realização dos Jogos Escolares Sobralenses – JES/2025.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro destinado ao fomento à cultura e turismo popular de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer a substituição das casas de taipa por casas de alvenaria na comunidade de Pedra Branca, garantindo moradias dignas e seguras às famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas que sofrem com os impactos das chuvas, promovendo melhorias na qualidade de vida, na saúde e na segurança dos moradores.
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Indica a disponibilização do Caminhão do Cidadão da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social do Estado para atendimento ao bairro Gerardo Cristino de Menezes, facilitando o acesso da população a serviços essenciais de documentação e cidadania.
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado, Governador do Estado do Ceará Elmano de Freitas, Senador Cid Ferreira Gomes, Deputado Federal Leônidas Cristino e Deputado Estadual Tin Gomes a implantação do Programa Ceará Sem Fome no Distrito de Caioca.
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a instalação de redutor de velocidade, bem como a sinalização vertical e horizontal no trecho localizado no km 18 da CE 240 no distrito de Caioca.
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado, Governador do Estado do Ceará Elmano de Freitas, Senador Cid Ferreira Gomes, Deputado Federal Leônidas Cristino e Deputado Estadual Tin Gomes a implantação do Programa Ceará Sem Fome no bairro Expectativa, localizado na cidade de Sobral.
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a realização de uma Sessão Especial no dia 23 de junho de 2025, em comemoração ao dia do Pastor.
Sessão: 09/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita que seja instalada uma urna eleitoral eletrônica no CEI Francisco Clemente Balbino, na localidade conhecida como Varjota dos Machados, no Distrito de Salgado dos Machados, Sobral–CE.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a construção do Centro de Amostra, Venda e Distribuição do Artesanato, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a revisão e manutenção dos dessalinizadores dos distritos de Aracatiaçu, Bilheira, Caracará, Patos e Taperuaba, distritos que compreendem a região leste do município de Sobral-CE.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
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