Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município, do relatório mensal de fornecimento e do estoque de medicamentos disponíveis nas Farmácias Públicas Municipais, e dá outras providências.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a criação do Dia do Coveiro a ser comemorado anualmente no dia 8 de novembro.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui no âmbito do Município de Sobral o Selo ‘Igreja Parceira da Comunidade’, como forma de reconhecimento às instituições religiosas que desenvolvem ações sociais, comunitárias, culturais, educacionais, ambientais e de apoio humanitário no município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui no calendário municipal de Eventos o "Dia Municipal do Flashback" a ser comemorado em 05 de novembro de cada ano, Sobral-CE.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Derby Clube Sobralense para realização do Grande Prêmio Sobral/2025, e dá outras providências.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Sra. Dayanna Karla Coelho Ximenes, natural de Crateús - Ceará, nascida em 19 de março de 1985.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Carlos Alberto Burgon, natural de Santo André - São Paulo, nascido em 22 de maio de 1958.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Outorga o Título de Cidadandia Sobralense ao Sr. Francisco Edisam Vasconcelos Silva.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Anthony Sthefanny Nunes de Lima.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Sra. Marinalda Costa Ferreira Lira.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Lisângelo Cavalcante de Lima.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Digníssima Senhora Antonia Vaneusa Moura Lima.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Ricardo Felipe Rodrigues de Araújo.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Reann Vasconcelos Siqueira.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Indica a ampliação da linha do VLT de Sobral para os distritos de Caioca e Bonfim.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a construção do Hospital Universitário Federal (H.U.F.) no município de Sobral.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita que seja feito um estudo para o retorno da Feira de Negócios do Vale do Acaraú (FENAIVA) realizada pela prefeitura de Sobral em parceria com o SEBRAE/CE e outros parceiros, evento a ser realizado no Centro de convenções de Sobral-CE.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita uma ampla reforma do prédio onde funciona o Instituto Escola de Cultura, Comunicação, Ofícios e Artes (ECOA), Sobral-CE.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a construção de uma Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP), no terreno localizado entre a escola Gerardo Rodrigues e a Capela divino Espirito, no bairro COHAB III, Sobral-CE.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a implementação de unidades do Napaz nos bairros Nova Caiçara e Sumaré, Sobral-CE.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Dispõe sobre o procedimento de sindicância administrativa para apuração sumária de irregularidades no âmbito da Câmara Municipal de Sobral.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Dispõe sobre a regulamentação do uso do correio eletrônico institucional no âmbito da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS (SAAE), no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 17/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a possibilidade de recebimento de bens imóveis pelo município mediante dação em pagamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.
Sessão: 17/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Sobral – PGCMS, sobre sua estrutura e atribuições, institui sua regulamentação e dá outras providências.
Sessão: 17/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Requer a perfuração de poço profundo para o Santuário Nossa Senhora de Fátima, situado no distrito de Aracatiaçu, Sobral/CE.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer Sessão Solene em alusão à comemoração do aniversário do município de Sobral, a ser realizada no dia 03 de julho de 2025.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Declara de utilidade pública o Instituto Beneficente e Cultural Casa Pai Benedito das Cachoeiras, com sede no município de Sobral.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS (SAAE), no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a possibilidade de recebimento de bens imóveis pelo município mediante dação em pagamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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