Solicita com que a ENEL realize a implantação de transformadores para aumento de carga na rede de distribuição no perímetro que compreende o bairro Centro, bairro Vassouras, bairro Eufrazino Bastos e bairro Vila Romana Mendes, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
Sessão: 60/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a cobrança na ampliação da cobertura da rede de telefonia móvel a ANATEL e ARCE junto à empresa do grupo VIVO/TELEFÔNICA oferecido no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
Sessão: 60/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 10 anos de implementação do Grupamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas – RAIO em Sobral, unidade de destaque na segurança pública do Estado do Ceará.
Sessão: 60/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Institui a Gratificação de Estímulo ao Nível de Trabalho na Educação (GENTE) aos profissionais da Educação, e dá outras providências.
Sessão: 25/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera a Lei Municipal nº 1613, de 09 de março de 2017, e dá outras providências.
Sessão: 25/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera a Lei nº 2.416 de 17 de novembro de 2023, que dispõe sobre a instituição do Sistema Viário do município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 25/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Solicita a construção de uma ponte no trecho do Rio Acaraú que liga o distrito de Patriarca à cidade de Massapê.
Sessão: 59/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicito a construção de uma parada de ônibus, nos dois sentidos, no trecho da CE-362 (referência de localização -4.098729, -39.905622), na localidade de Bom Jesus, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
Sessão: 59/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a construção de uma parada de ônibus, nos dois sentidos, no trecho da CE-362 (referência de localização -4.118192, -39.868551), na localidade de Águas Mortas, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
Sessão: 59/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a construção de uma parada de ônibus, nos dois sentidos, no trecho da CE-362 (referência de localização -4.052672, -40.005373), na localidade Boa Vista, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
Sessão: 59/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a construção de uma parada de ônibus, nos dois sentidos, no trecho da CE-362 (referência de localização -4.089317, -39.934893), na localidade de Maracangibe, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
Sessão: 59/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a construção de uma parada de ônibus, nos dois sentidos, no trecho da CE-362 (referência de localização -4.062171, -39.987527), na localidade Boa Vista dos Aprígios, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Sessão: 59/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a construção de uma parada de ônibus, nos dois sentidos, no trecho da CE-362 (referência de localização -4.043920, -40.018552), na localidade Macapá, no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.
Sessão: 59/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a construção de uma parada de ônibus, nos dois sentidos, no trecho da CE-362 (referência de localização -4.016055, -40.01062), na localidade Puba I e II, no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.
Sessão: 59/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a construção de uma parada de ônibus, nos dois sentidos, no trecho da CE-362 (referência de localização -3.988468, -40.076985), na localidade Olho D’Água do Pajé, no distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE.
Sessão: 59/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Altera o art. 5º da Lei Orgânica do Município de Sobral para explicitar e detalhar as cores oficiais do município e sua simbologia.
Sessão: 59/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a Gratificação de Estímulo ao Nível de Trabalho na Educação (GENTE) aos profissionais da Educação, e dá outras providências.
Sessão: 59/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a Lei Municipal nº 1613, de 09 de março de 2017, e dá outras providências.
Sessão: 59/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a Lei nº 2.416 de 17 de novembro de 2023, que dispõe sobre a instituição do Sistema Viário do município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 59/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Escola de Formação e Gestão em Educação Aplicada - EDUFORMA, e dá outras providências.
Sessão: 24/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o Programa de Regularização Imobiliária de Sobral, estabelece procedimentos para transferência de titularidade cadastral de imóveis urbanos, concede benefícios para regularização de débitos do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), fixa prazo de vigência de 90 (noventa) dias, e dá outras providências.
Sessão: 58/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre o atendimento preferencial em todos os guichês, caixas e unidades de atendimento no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 58/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Sobral, instituído pela Lei Municipal nº 1.477, de 24 de junho de 2015, e dá outras providências.
Sessão: 58/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Fica instituído no calendário do município a alusão ao Setembro Vermelho em conscientização às doenças cardiovasculares em Sobral-CE.
Sessão: 58/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Escola de Formação e Gestão em Educação Aplicada - EDUFORMA, e dá outras providências.
Sessão: 58/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Programa de Regularização Imobiliária de Sobral, estabelece procedimentos para transferência de titularidade cadastral de imóveis urbanos, concede benefícios para regularização de débitos do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), fixa prazo de vigência de 90 (noventa) dias, e dá outras providências.
Sessão: 57/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o atendimento preferencial em todos os guichês, caixas e unidades de atendimento no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Sessão: 57/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Sobral, instituído pela Lei Municipal nº 1.477, de 24 de junho de 2015, e dá outras providências.
Sessão: 57/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Fica instituído no calendário do município a alusão ao Setembro Vermelho em conscientização às doenças cardiovasculares em Sobral-CE.
Sessão: 57/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Outorga a comenda Dom José Tupinambá da Frota ao Centro Veterinário Anjos Pet - em memória de Alex Silveira Paiva.
Sessão: 57/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
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