Denomina oficialmente de José Alcir Pereira Ribeiro a artéria que indica.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina oficialmente de José Alcir Pereira Ribeiro a artéria que indica.
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Declara de utilidade pública a Associação Econômica, Cultural, Social e Desportiva Anjos do Bem, com sede no município de Sobral.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Declara de utilidade pública a Associação Econômica, Cultural, Social e Desportiva Anjos do Bem, com sede no município de Sobral.
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Denomina oficialmente de Maria Carmelita Moura Viana Rodrigues o CEI localizado na rua Raimundo Arruda Carneiro, bairro Belchior em Sobral/CE.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina oficialmente de Maria Carmelita Moura Viana Rodrigues o CEI localizado na rua Raimundo Arruda Carneiro, bairro Belchior em Sobral/CE.
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Solicita a troca do transformador de distribuição de energia da localidade conhecida como Serrote do Piaba, no Setor VI, que integra o distrito de Bonfim, Sobral-CE.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a troca do transformador de distribuição de energia da localidade conhecida como Serrote do Piaba, no Setor VI, que integra o distrito de Bonfim, Sobral-CE.
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Solicita com urgência a perfuração de poço profundo (poço tubular) nas seguintes localidades Sabonete, Picada de Cima e Ipueirinha, no distrito de Caracará, Sobral-CE.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita com urgência a perfuração de poço profundo (poço tubular) nas seguintes localidades Sabonete, Picada de Cima e Ipueirinha, no distrito de Caracará, Sobral-CE.
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Solicita a inclusão dos distritos de Rafael Arruda, São José do Torto e Aprazível, no município de Sobral-CE, na agenda de atendimentos do programa estadual itinerante "Caminhão do Cidadão".
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a inclusão dos distritos de Rafael Arruda, São José do Torto e Aprazível, no município de Sobral-CE, na agenda de atendimentos do programa estadual itinerante "Caminhão do Cidadão".
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Denomina oficialmente de Rua Expedito Francisco do Monte a rua sem nome, (logradouro S.D.O) localizada no Distrito de Jordão, na Serra do Rosário.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denomina oficialmente de Rua Expedito Francisco do Monte a rua sem nome, (logradouro S.D.O) localizada no Distrito de Jordão, na Serra do Rosário.
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Considera de Utilidade Pública o Instituto de Cultura Desenvolvimento Social e Territorial do Povo Cigano do Brasil.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Considera de Utilidade Pública o Instituto de Cultura Desenvolvimento Social e Territorial do Povo Cigano do Brasil.
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Declara como patrimônio cultural e imaterial, a quadrilha Junina Estrela do Luar e dá outras providências.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Declara como patrimônio cultural e imaterial, a quadrilha Junina Estrela do Luar e dá outras providências.
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Declara o Bloco dos Sujos como patrimônio cultural e imaterial do município de Sobral e dá outras providências.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Declara o Bloco dos Sujos como patrimônio cultural e imaterial do município de Sobral e dá outras providências.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral a Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Câncer Ocular Infantil - Olhar Para a Vida.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral a Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Câncer Ocular Infantil - Olhar Para a Vida.
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Institui, no âmbito do Município de Sobral, a Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamário, com foco em ações educativas e no fortalecimento das estratégias de rastreamento e diagnóstico precoce, e dá outras providências.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui, no âmbito do Município de Sobral, a Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamário, com foco em ações educativas e no fortalecimento das estratégias de rastreamento e diagnóstico precoce, e dá outras providências.
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Institui, no âmbito do Município de Sobral, o Selo Empresa Promotora da Saúde Mental, destinado a reconhecer e valorizar empresas que adotem boas práticas relacionadas à promoção da saúde mental e do bem-estar de seus trabalhadores, e dá outras providências.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui, no âmbito do Município de Sobral, o Selo Empresa Promotora da Saúde Mental, destinado a reconhecer e valorizar empresas que adotem boas práticas relacionadas à promoção da saúde mental e do bem-estar de seus trabalhadores, e dá outras providências.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral-CE o "Mês da Voz – Sua Voz, uma Ferramenta de Trabalho", a ser celebrado no mês de abril, e dá outras providências.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral-CE o "Mês da Voz – Sua Voz, uma Ferramenta de Trabalho", a ser celebrado no mês de abril, e dá outras providências.
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Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação no Município de Sobral e estabelece suas diretrizes.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Institui a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação no Município de Sobral e estabelece suas diretrizes.
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Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.340/06 Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.340/06 Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências.
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Moção de aplausos e congratulações ao Núcleo Gestor, Professores e Alunos da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental em Tempo Integral Dep. Francisco Monte, no distrito de Taperuaba, pela celebração dos 61 anos de existência, comemorado no dia 08 de agosto.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Moção de aplausos e congratulações ao Núcleo Gestor, Professores e Alunos da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental em Tempo Integral Dep. Francisco Monte, no distrito de Taperuaba, pela celebração dos 61 anos de existência, comemorado no dia 08 de agosto.
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Moção de aplausos e congratulações ao Núcleo Gestor, Professores e Alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Dep. Cesário Barreto Lima, no distrito de Taperuaba, pela celebração dos 44 anos de existência, comemorado no dia 02 de maio.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Moção de aplausos e congratulações ao Núcleo Gestor, Professores e Alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Dep. Cesário Barreto Lima, no distrito de Taperuaba, pela celebração dos 44 anos de existência, comemorado no dia 02 de maio.
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Moção de aplausos e congratulações ao Núcleo Gestor, Professores e Alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Israel Locádio de Vasconcelos, no distrito de Aracatiaçu, pela celebração dos 44 anos de existência, comemorado no dia 02 de maio.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase única Votação
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Moção de aplausos e congratulações ao Núcleo Gestor, Professores e Alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Israel Locádio de Vasconcelos, no distrito de Aracatiaçu, pela celebração dos 44 anos de existência, comemorado no dia 02 de maio.
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Solicita ao DNOCS ações no Açude Santa Maria, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral conforme oficio nº 99/2022/CEST-CE de Processo nº 59402.000661/2022-79 enviado a Câmara Municipal de Sobral em resposta ao Requerimento nº 173/2021.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita ao DNOCS ações no Açude Santa Maria, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral conforme oficio nº 99/2022/CEST-CE de Processo nº 59402.000661/2022-79 enviado a Câmara Municipal de Sobral em resposta ao Requerimento nº 173/2021.
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Solicita com urgência a Companhia Energética do Ceará - ENEL a implantação de uma subestação de energia elétrica, troca de transformadores e da rede de transmissão no distrito de Bilheira e Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita com urgência a Companhia Energética do Ceará - ENEL a implantação de uma subestação de energia elétrica, troca de transformadores e da rede de transmissão no distrito de Bilheira e Taperuaba, no município de Sobral-CE.
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Solicita com urgência a perfuração de poço profundo no distrito São José do Torto, Sobral-CE.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita com urgência a perfuração de poço profundo no distrito São José do Torto, Sobral-CE.
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Solicita ao Deputado Federal Moses Haendel Melo Spíndola Rodrigues que possa destinar recursos por meio de emenda parlamentar para incorporar dois equipamentos de última geração para microcirurgias com laser de CO2 no Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte no Município de Sobral-CE.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita ao Deputado Federal Moses Haendel Melo Spíndola Rodrigues que possa destinar recursos por meio de emenda parlamentar para incorporar dois equipamentos de última geração para microcirurgias com laser de CO2 no Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte no Município de Sobral-CE.
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Solicita com urgência a perfuração de poço profundo no distrito Aprazível, Sobral-CE.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita com urgência a perfuração de poço profundo no distrito Aprazível, Sobral-CE.
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| Acessar | ||||||||||
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Solicita com urgência a perfuração de poço profundo no distrito Pedra de Fogo, Sobral-CE.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita com urgência a perfuração de poço profundo no distrito Pedra de Fogo, Sobral-CE.
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Requer ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará a disponibilização de urna eletrônica para a localidade de Pedra Branca, no prédio da Associação Comunitária Pedra Branca, no Município de Sobral-CE.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Requer ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará a disponibilização de urna eletrônica para a localidade de Pedra Branca, no prédio da Associação Comunitária Pedra Branca, no Município de Sobral-CE.
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Solicita a implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO), município de Sobral-CE.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Solicita a implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO), município de Sobral-CE.
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Requer a ampliação da rede de abastecimento de água da localidade de Água Doce até a Vila Mariano, distrito de Patos, Sobral-CE.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Pequeno Expediente
Fase Leitura
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Requer a ampliação da rede de abastecimento de água da localidade de Água Doce até a Vila Mariano, distrito de Patos, Sobral-CE.
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral a Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Câncer Ocular Infantil - Olhar Para a Vida.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral a Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Câncer Ocular Infantil - Olhar Para a Vida.
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Denomina oficialmente de Rua Expedito Francisco do Monte a rua sem nome, (logradouro S.D.O) localizada no Distrito de Jordão, na Serra do Rosário.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Denomina oficialmente de Rua Expedito Francisco do Monte a rua sem nome, (logradouro S.D.O) localizada no Distrito de Jordão, na Serra do Rosário.
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