Solicita vistoria e reparos no açude da localidade Cachoeiro, bairro Maria do Carmo, Sobral-CE.
Sessão: 74/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a instalação de redutor eletrônico de velocidade (controlador/sensor) na Rodovia CE-364, em frente ao Posto de Saúde da Família (PSF) do Distrito de Aprazível, município de Sobral-CE, sentido Coreaú.
Sessão: 74/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a lista de funcionários das empresas terceirizadas que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Sobral.
Sessão: 74/2025 - Ordinária
Desaprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do município de Sobral para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Sessão: 74/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Prêmio Sobral de Qualidade Educacional, e dá outras providências.
Sessão: 73/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a simplificação de procedimento de gestão de pessoal e a dispensa de ressarcimento financeiro nas cessões e colocações de servidores entre órgãos e secretárias do Poder Executivo e Legislativo no âmbito do município de Sobral.
Sessão: 73/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Solicita a inclusão do Distrito de São José do Torto, no Município de Sobral-CE, na agenda de atendimentos do programa estadual itinerante "Caminhão do Cidadão".
Sessão: 72/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Dispõe sobre a simplificação de procedimento de gestão de pessoal e a dispensa de ressarcimento financeiro nas cessões e colocações de servidores entre órgãos e secretárias do Poder Executivo e Legislativo no âmbito do município de Sobral.
Sessão: 72/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Prêmio Sobral de Qualidade Educacional, e dá outras providências.
Sessão: 72/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Revoga o §1º do art. 5º da Resolução nº 172, de 16 de junho de 2025, que dispõe sobre o procedimento de sindicância administrativa no âmbito da Câmara Municipal de Sobral.
Sessão: 72/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Dispõe sobre a instituição da Comenda Amigo do Pobre - Monsenhor João Batista Frota, e dá outras providências.
Sessão: 72/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Dispõe sobre a instituição da Medalha Protetor de Animal Alex Silveira Paiva, e dá outras providências.
Sessão: 72/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: única Votação
Requer a instalação de novos postes com braços de luminárias de LED no trecho da rua Doutor Luciano de Arruda Coelho, localizado entre a rua Henrique Rodrigues e a rua Camilo Lélis Mendes de Sousa, no bairro Campo dos Velhos, município de Sobral-CE.
Sessão: 71/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Requer a instalação de quatro postes com quatro braços de luminárias para a entrada da localidade de São Domingos, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Sessão: 71/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a ampliação da rede de água para a localidade de Olho d’ Água do Trapiá, no distrito de Taperuaba, Sobral-CE.
Sessão: 70/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Altera a Lei Complementar nº 95 de 22 de setembro de 2025, para alterar a duração do Programa de Recuperação Fiscal de Sobral/CE (REFIS 2025).
Sessão: 28/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre a fixação do vencimento-base dos servidores públicos estatutários do município de Sobral regidos pela Lei n° 038, de 15 de dezembro de 1992 ao salário mínimo nacional e dá outras providências.
Sessão: 28/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina oficialmente de Ila Ferreira de Oliveira (Irmã Ila) a praça popularmente conhecida como praça Francisco das Chagas Lima, localizada na rua Ildefonso de Holanda Cavalcante, bairro Centro, no Município de Sobral-CE.
Sessão: 28/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Requer a criação do Programa de Transporte Municipal Gratuito para atender alunos da rede pública de ensino do Município de Sobral abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural.
Sessão: 69/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a instalação de asfalto na rua Jocely Dantas de Andrade Torres, localizada no Distrito Industrial, Sobral-CE.
Sessão: 69/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Altera a Lei Complementar nº 95 de 22 de setembro de 2025, para alterar a duração do Programa de Recuperação Fiscal de Sobral/CE (REFIS 2025).
Sessão: 69/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a fixação do vencimento-base dos servidores públicos estatutários do município de Sobral regidos pela Lei n° 038, de 15 de dezembro de 1992 ao salário mínimo nacional e dá outras providências.
Sessão: 69/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina oficialmente de Ila Ferreira de Oliveira (Irmã Ila) a praça popularmente conhecida como praça Francisco das Chagas Lima, localizada na rua Ildefonso de Holanda Cavalcante, bairro Centro, no Município de Sobral-CE.
Sessão: 69/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sobral, para o exercício financeiro de 2026.
Sessão: 27/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Requer a implantação de uma base móvel da Polícia Militar ou da Guarda Civil Municipal nas proximidades da Escola Maria José Santos Ferreira Gomes, localizada na rua Presidente Juscelino Kubitscheck, no bairro Dom José, município de Sobral – CE.
Sessão: 68/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sobral, para o exercício financeiro de 2026.
Sessão: 68/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita com urgência a perfuração de poço profundo no Sítio São José (proximidades do Restaurante o Neuton), no distrito de Jordão, Serra do Rosário, Sobral-CE.
Sessão: 67/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Solicita a realização de uma Sessão Especial no dia 09 de Dezembro de 2025, em comemoração ao dia do Fonoaudiólogo.
Sessão: 67/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Pequeno Expediente
Fase: Leitura
Dispõe sobre a forma dos símbolos do município, e dá outras providências.
Sessão: 26/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Fica assegurado aos profissionais de Educação Física que atuam na condição de personal trainers particulares, o livre acesso às academias, box de CrossFit e estabelecimentos similares localizados no município de Sobral e dá outras providências.
Sessão: 26/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
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